A Política Nacional de Saúde Integral LGBT foi desenvolvida pelo Ministério da Saúde e instituída pela Portaria nº 2.836 de 2011. O texto apresenta diretrizes para o cuidado direcionado a essa população, reconhecendo a discriminação como um fator que contribui para o adoecimento e o sofrimento psíquico. Além disso, também visa garantir atendimentos não discriminatórios nos serviços públicos de saúde.

Como diretrizes específicas, a Política prevê, por exemplo, ações para a prevenção de casos de cânceres ginecológicos e amplia o acesso a um tratamento qualificado para mulheres lésbicas, bissexuais e pessoas trans masculinas. Para homens gays, bissexuais, mulheres trans e travestis, são priorizadas as ações para prevenir casos de câncer de próstata.

Na entrevista, Mafê Medeiros, médica infectologista que também atua com saúde LGBTQIAPN+, explica as especificidades da atuação na área e os desafios para que a Política Nacional de Saúde Integral LGBT de fato acolha as pessoas da comunidade.

“A informação existe, só que a gente precisa capacitar os profissionais de saúde para além de um sistema cisheteronormativo, que é o que ainda é ensinado hoje nas universidades”, explica a infectologista, que ainda cita os canais disponíveis para denunciar casos de LGBTfobia.

Para a pessoa que sofrer LGBTfobia nos serviços no Sistema Único de Saúde (SUS), o canal de denúncia é o da ouvidoria, o 136. Para casos que acontecerem em clínicas particulares, o canal é o Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Nos dois canais, as denúncias podem ser feitas de forma anônima.