Um assentamento é um conjunto de unidades agrícolas destinadas a famílias de trabalhadores rurais sem condições econômicas de comprar um terreno para produção. Regularizado pelo governo estadual ou federal, reúne famílias produtoras em terras inutilizadas.

“O assentamento não é uma propriedade privada, é uma concessão de uso. Não pode vender, é obrigado a produzir e tem responsabilidade de proteger o meio ambiente, sem uso de agrotóxicos ou venenos, pela saúde das pessoas e das terras”, diz Kaleb Fernandes, criado no assentamento e diretor estadual do MST.

Conheça mais sobre os direitos, deveres e o funcionamento de um assentamento na visita ao Dom Tomás Balduíno, que funciona há mais de 20 anos em Franco da Rocha (SP).

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