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O Brasil tem 462 terras indígenas, de acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai). Essas áreas correspondem a 12,2% do território nacional. Em janeiro de 2019, o governo federal editou a medida provisória 886/2019, que transferiu a demarcação de terras indígenas da Funai para o Ministério da Agricultura. Já na quinta-feira (1/8), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em votação unânime, que a demarcação continua com a Funai.

A partir da Constituição de 88 “foi garantido que se deve levar em conta a demanda indígena a partir da perspectiva do índio. Talvez essa seja a grande questão que incomoda muitas forças políticas”, explica o pesquisador e professor de ciência, humanidades e planejamento territorial da Universidade Federal do ABC (Ufabc) Luís Roberto de Paula.

“Assim, existe um protagonismo do indígena, eles falam qual território usavam, que é a terra que o avô usava, onde nasceram, que rio usava, de onde vem a água para eles, todo uma questão para pensar esse território para cada uma das populações indígenas”, complementa em entrevista.