Introdução

No dia 19 de abril, Dia do Índio, é comum encontrar nas escolas, como bem observou a coordenadora de Educação Escolar Indígena da Secretaria de Educação do estado do Acre, Maria do Socorro de Oliveira “comemorações com fantasias, crianças pintadas, música e atividades culturais”. É sobretudo neste dia que visões estereotipadas e preconceituosas a respeito do “índio” emergem nas escolas. Como fazer do índio e da cultura indígena um componente dos currículos escolares, objeto da ação pedagógica, e não um tema a ser lembrado num só dia do ano, é o foco deste texto.

Foto Helio Nobre/IDETI

 

Porque abordar o tema em sala de aula

O tema Índios está presente no currículo escolar há muito tempo. A visão do povo brasileiro como fruto da mistura das três raças, do encontro “sem conflitos” do branco europeu (que nos deu a civilização e as instituições) com o negro e o índio (que nos deram os braços para o trabalho) perdurou por séculos nas escolas. Celebrações do dia do índio, crianças com pintura e cocar estão nas memórias dos adultos. Mudanças nesse quadro têm como marco os Parâmetros Curriculares Nacionais, lançados pelo Ministério da Educação em 1996. Além de inserir a cultura indígena nos referenciais curriculares das áreas de História e Estudos Sociais, a temática também emerge entre os Temas Transversais, conteúdos urgentes a serem objeto do trabalho nas diferentes disciplinas. Dentre eles, o tema Pluralidade Cultural traz a questão indígena assim expressa:

Disseminou-se, por um lado, uma idéia de um Brasil sem diferenças, formado originalmente pelas três raças — o índio, o branco e o negro — que se dissolveram, dando origem ao brasileiro. Tal mito social também foi veiculado na escola e nos livros didáticos, procurando às vezes neutralizar as diferenças culturais, às vezes subordinar uma cultura à outra. Divulgou-se, então, uma concepção de cultura uniforme, depreciando as diversas contribuições que compuseram e compõem a identidade nacional (…)Tratar da presença indígena, desde tempos imemoriais em território nacional, é valorizar sua presença e reafirmar seus direitos como povos nativos, como tratado na Constituição de 1988. É preciso explicitar sua ampla e variada diversidade, de forma a corrigir uma visão deturpada que homogeneíza as sociedades indígenas como se fossem de um único grupo, pela justaposição aleatória de traços retirados de diversas etnias. Nesse sentido, a valorização dos povos indígenas faz-se tanto pela via da inclusão nos currículos de conteúdos que informem sobre a riqueza de suas culturas e a influência delas sobre a sociedade como um todo, quanto pela consolidação das escolas indígenas que destacam, nos termos da Constituição, a pedagogia que lhes é própria. (MEC/PCNs – Temas Transnversais – Pluralidade Cultural e Orientação Sexual  pgs 25 e 31)

O que estava presente nos Parâmetros, como uma orientação, ganhou, quase uma década depois a força da lei. Em 2008, é promulgada a Lei 11.645/08 que incluir no currículo oficial da a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”  Veja alguns trechos:

Art. 1º. O Art. 26-A da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.
§ 1º. O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da História e da Cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.
§ 2º. Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira e dos Povos Indígenas Brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.

Porém só a lei não é suficiente para garantir as mudanças. Além disso, houve críticas a essa lei, como no artigo “O inchaço do currículo escolar”, publicado em O Estado de São Paulo. O autor opõe-se à inclusão de conteúdos referentes à História e Cultura Brasileira e dos Povos Indígenas Brasileiros, criados, de acordo com o texto, “com o objetivo de resgatar a “dívida histórica com a escravidão” e a “dívida social com os povos da floresta”, alegando o inchaço do currículo escolar. Para o autor  o tal inchaço “compromete a adoção de novos projetos pedagógicos, obriga os professores a reduzir a carga horária das disciplinas básicas, para lecionar as novas matérias, e acarreta desperdício de recursos, pois as escolas têm de produzir material didático”.

Opiniões contrárias como esta, portanto, não enriquecem o debate a respeito do por que estudar “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Apenas revelam desconhecimento do tema sobre o qual opinam (e julgam!), mas sobre o qual não refletem.

Afinal, por que estudar “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”? Por que incluir “diversos aspectos da História e da Cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil”, conforme dispõe o texto da Lei?

A inclusão deste conteúdo  não pressupõe apenas o reconhecimento da contribuição do negro e do índio na formação da sociedade nacional. Pressupõe o reconhecimento do negro e do índio como sujeito histórico, tal qual definido nos Parâmetros Curriculares Nacionais de História:

“[…] como sendo os agentes de ação social, que se tornam significativos para estudos históricos escolhidos com fins didáticos, sendo eles indivíduos, grupos ou classes sociais. Podem ser, assim, todos aqueles que, localizados em contextos históricos, exprimem suas especificidades e características, sendo líderes de lutas para transformações (ou permanências) mais amplas ou de situações mais cotidianas, que atuam em grupo ou isoladamente, e produzem para si ou para uma coletividade. Podem ser trabalhadores, patrões, escravos, reis, camponeses, políticos, prisioneiros, crianças, mulheres, religiosos, velhos, partidos políticos etc.”

No âmbito de todo currículo escolar, reconhecer o índio como sujeito histórico significa reconhecer a diversidade cultural, étnica, histórica, linguística e antropológica dos povos indígenas no Brasil, atribuindo-lhes as especificidades que os particularizam. Não se trata, portanto, do estudo dos “povos da floresta”. Trata-se do estudo da História e Cultura de cada um dos povos indígenas, Aikanã, Ajuru, Akunsu, Amanayé, Amondawa, Anambé, Amondawa, dentre muitos muitos outros. O reconhecimento do índio como sujeito histórico pressupõe  a superação de estereótipos comumente associados aos indígenas, como nos lembra Eunícia Fernandes no seu texto “Ainda na selva? A maioria dos livros didáticos retrata os índios ligados apenas ao passado colonial brasileiro”

“Diante de um homem parado na plataforma de uma estação de metrô em plena São Paulo, duas senhoras se mostram curiosas. Uma desconfia que o home seja um índio, e a outra, mais descrente, argumenta: “Não viu que ele usa calça jeans? Não é possível que ele seja índio usando roupa de branco. Acho que ele não é índio de verdade” (7)

Visões idealizadas como essa ou estereotipadas estão presentes hoje, no nosso cotidiano. Não é incomum ver os índios  tratados como povos do passado, sem presente nem perspectivas ou como incapazes e  preguiçosos.  Essa visão é  inclusive utilizada para justificar  invasões e confisco de suas terras.

Um olhar sobre os livros didáticos pode explicar sobre o desconhecimento acerca da História e da Cultura Indígenas. Ali os índios geralmente são mencionados no contexto da colonização, retratados como “coadjuvantes de uma história da qual também foram protagonistas, são apresentados sem qualquer informação sobre sua realidade antes da chegada dos europeus (…) Tudo isso reforça a percepção de inferioridade e atraso” Ali índios são tratados como se todos integrassem um mesmo grupo sem nenhuma diferenciação entre si.  (9)

É preciso, portanto, reconstruir visões e propostas de trabalho. E há possibilidades para todos os segmentos.

Na Educação Infantil, a cultura indígena integra o contexto da ampliação do universo cultural da criança para além dos limites da família. Conhecer experiências e cotidianos diversos, dentre as próprias crianças, e também de culturas diferentes: os brinquedos as formas de viver, os hábitos. Os elementos culturais presentes nos contos tradicionais, nas histórias e nas imagens produzidas pelos diferentes grupos indígenas podem também ser objeto do trabalho nesta fase e se estender para as primeiras séries do Ensino Fundamental.

No Ensino Fundamental, em que se trabalha a História do Brasil, no contexto da História Geral, é o momento de reposicionar a História e a Cultura indígena não como coadjuvante da história do colonizador europeu. Os índios (termo cunhado pelo europeu, na busca de uma homogeneização dos povos americanos a serem conquistados), tinham uma cultura rica e de grande diversidade antes da chegada do europeu e tiveram importante papel na história que se seguiu.

No Ensino Médio, as características sociais e culturais, as estruturas familiares, valores e crenças, dos diversos grupos, podem integrar os estudos de Sociologia, assim como as questões ligadas aos conflitos de posse da terra, a estrutura fundiária do país podem ser tratados nas áreas de Ciências Humanas. Os conflitos atuais como as discussões acerca da matriz energética nacional, que envolve a desapropriação de áreas indígenas para a construção de usinas, às questões ligadas à violência contra os índios, fartamente tratados, porém de forma superficial, pela mídia, poderão ser foco do trabalho escolar.

REFERÊNCIAS
Acesse aqui o artigo “O que (não) fazer no Dia do Índio”, de Maria do Socorro de Oliveira..Acesso em: 26 fev. 2012.

Os Parâmetros Curriculares Nacionais estão disponíveis no site  do Ministério da Educação.

Clique aqui e leia o texto da lei sobre a obrigatoriedade da temática “História e Cultura  Afro-Brasileira e Indígena”. Acesso em: 25 fev. 2012.
Acesse aqui o artigo “O inchaço do currículo escolar”, publicado em O Estado de São Paulo,  em 20 de agosto de 2010. Acesso em: 25 fev. 2012.

Confira aqui o artigo “Ainda na Selva? A maioria dos livros didáticos retrata os índios  ligados apenas ao passado colonial brasileiro”, de Eunícia Fernandes. Acesso em: 26 fev. 2012.

Veja aqui a publicação “O índio hoje”, da Fundação Nacional do Índio. Acesso em: 26  fev. 2012.

Indicação de Livros:
• “Formação de professores indígenas: repensando trajetórias”, organizado por Luís Donizete B. Grupioni. SECAD/MEC, 2006. (Volume 8)

• “O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje”, de Gersen dos Santos e Luciano Baniwa. LACED/UFRJ/MEC, 2006. (Volume 12)

• “A presença indígena na formação do Brasil”, de João Pacheco de Oliveira e Carlos Augusto da Rocha Freire. LACED/UFRJ/MEC, 2006. (Volume 13)

• Os Índios na História do Brasil: Acessível, em versão de bolso, “Os índios na História do Brasil”, de Maria Regina Celestino de Almeida (Editora FGV), aponta a participação ativa dos diferentes povos indígenas na construção da sociedade. Produtores de conhecimento sobre suas culturas e suas história, os índios são os protagonistas desta obra. E também da História! Ao contrário do que a historiografia demonstrou durante muito tempo.

• A Construção do Brasil e a Causa Indígena: Acompanhado de um DVD com depoimentos de intelectuais e lideranças indígenas, “A construção do Brasil e a causa indígena”, de Carlos Augusto da Rocha Freire (Abravídeo), preenche a lacuna, ainda significativa, de materiais de qualidade sobre a temática indígena. Gratuito para bibliotecas e pesquisadores: divulgação.científica@museudoindio.gov.br.

• Enciclopédia dos Povos Indígenas do Brasil/ SA: A Enciclopédia dos Povos Indígenas do Brasil do Instituto Socioambiental disponibiliza dezenas de verbetes sobre os povos indígena do Brasil: Guarani, Apiaká, Tupiniquim, Xavante, Yanomami, Terena, Pataxó, Munduruku…  É possível consultar verbetes sobre costumes, mitos, rituais, organização social, língua e aspectos culturais, políticos e econômicos de cada um destes povos. Acesse <http://pib.socioambiental.org/pt> e confira!

• Coisas de Índio: Indicado para pesquisa escolar, “Coisas de índio”, de Daniel Munduruku, é uma compilação de referências sobre as nações indígenas do Brasil. (São Paulo: Callis Editora, 2003.)

• “Arte indígena”, de Percival Tirapeli. São Paulo: Ibep Nacional, 2006.

• “Arte indígena: linguagem visual”, de Berta G. Ribeiro. Belo Horizonte/São Paulo: Itatiaia/Edusp, 1989.

• “A história do povo Terena”, de Circe Maria Bittencourt e Maria Elisa Ladeira. Brasília: MEC, 2000.

• “A temática indígena na escola. Novos subsídios para professores de 1º e 2º graus”, organizado por Aracy Lopes Silva e Luís Donizete Benzi Grupioni. Brasília: MEC/MARI/Unesco, 1995.

• “Contos indígenas brasileiros”, de Daniel Munduruku. Global Editora, 2004.

• “Grafismo indígena”, organizado por Lux Vidal. São Paulo: Studio Nobel/Fapesp/Edusp, 2000.

• “História dos índios do Brasil”, organizado por Manuela Carneiro da Cunha. São Paulo: Companhia da Letras/Secretaria Municipal de Cultura/Fapesp, 1992.
• “Histórias de índio”, de Daniel Munduruku. São Paulo: Companhia das Letrinhas, 1996.
• “Índios do Brasil”, de Julio Cezar Melatti. São Paulo/Brasília: EdUnB/Hucitec, 1993.
• “Os antigos habitantes do Brasil”, de Pedro Paulo A. Funari. São Paulo: Ed. Unesp/Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2002.
• “Os primeiros brasileiros”, de Rubim Santos Leão de Aquino e outros. Rio de Janeiro: Record, 2000.
• “Os primeiros habitantes do Brasil”, de Norberto Luiz Guarinello. São Paulo: Atual, 1994.
• “Outras tantas histórias indígenas de origem das coisas e do universo”, de Daniel Munduruku. Global Editora, 2008.
• “Viagem ao mundo indígena”, de Luiz Donizete Benzi Grupioni. São Paulo: Berlendis & Vertecch, 2006.

 

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