Conteúdos

– Conceito de direito
– Revoluções burguesas e proletárias
– Segunda Guerra Mundial e o Holocausto
– Emergência dos movimentos sociais e revoluções internacionais
– Criação da ONU e das agências de amparo e desenvolvimento
– Diversidade, respeito, diferença, igualdade e equidade

Objetivos

– Aprender sobre a diversidade, cultura, igualdade e equidade
– Conhecer o conceito de direito
– Historicizar o conceito de direitos humanos
– Saber quais são os direitos humanos

Proposta de trabalho: 

O objetivo desse roteiro é auxiliar nos estudos em casa ou em outro ambiente. Nesse sentido, apresenta um percurso com textos base e algumas propostas de atividades; no final há outros textos que podem ajudar a compreender melhor o tema em questão.

Não é necessário realizar todas as etapas ou ler todos os textos, mas as questões norteadoras, bem como as sub-questões que advém delas, ajudam na captação do conteúdo inteiro e dos principais conceitos.

Leia os textos propostos, sempre buscando as repostas para cada uma das perguntas. Se aparecerem mais dúvidas ao longo da leitura, aproveite para anotar e aumentar ainda mais sua pesquisa. Após as leituras de cada um dos textos, escreva um parágrafo resumindo seu aprendizado.

1ª Etapa: Liberdade Individual – A primeira noção de direitos humanos na era moderna

– Revolução Gloriosa (1688), Revolução Americana (1776), Revolução Francesa (1789) e Revolução Haitiana (1791)

Leia os textos abaixo:

SILVA, Daniel Neves. Revolução Gloriosa. Site História do Mundo

FERNANDES, Cláudio. Revolução Francesa. Site História do Mundo.

FERNANDES, Cláudio. Revolução Americana. Site História do Mundo.

SILVA, Daniel Neves. Revolução Haitiana. Site Mundo Educação.

SANTIAGO, Emerson. Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Site InfoEscola.

Seguem trechos destacados da “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão”, redigida pelo Governo Revolucionário após a Revolução Francesa de 1789:

“Em razão disto, a Assembléia Nacional reconhece e declara, na presença e sob a égide do Ser Supremo, os seguintes direitos do homem e do cidadão:

Art. 1º. Os homens nascem e são livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem fundamentar-se na utilidade comum.

Art. 2º. A finalidade de toda associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem. Esses direitos são a liberdade, a propriedade a segurança e a resistência à opressão.

(…)

Art. 6º. A lei é a expressão da vontade geral. Todos os cidadãos têm o direito de concorrer, pessoalmente ou através de mandatários, para a sua formação. Ela deve ser a mesma para todos, seja para proteger, seja para punir. Todos os cidadãos são iguais a seus olhos e igualmente admissíveis a todas as dignidades, lugares e empregos públicos, segundo a sua capacidade e sem outra distinção que não seja a das suas virtudes e dos seus talentos”.

Fonte: Declaração de direitos do homem e do cidadão – 1789.

1) Exercício de fichamento e síntese:

Nos textos acima, destaque as seguintes informações:

a) Contra o que lutaram as Revoluções Gloriosa e Francesa?
b) Por qual razão se levantaram os colonos nos Estados Unidos e os escravizados no Haiti?
c) Qual a noção de liberdade que havia nesse momento na Inglaterra? Qual o grupo contemplado pelo parlamento?
d) Na França e nos Estados Unidos o grupo era outro, há um intervalo de quase cem anos entre um e outro. Qual grupo era esse?
e) No Haiti, pelo o que se levantaram os escravizados?

2) Responda à pergunta abaixo com um texto de 10 a 20 linhas:

Apesar de se configurarem processos diferentes, com grupos diferentes em dois continentes e com demandas não necessariamente iguais, por que os quatro processos estão inseridos no âmbito do direito à liberdade individual? Qual a principal liberdade pela qual se levantavam? Nesse caso, qual o papel do Estado em garantir esses direitos?

2ª Etapa: Igualdade econômica, social e de condições de vida

– Revolução Mexicana (1917), Revolução Russa (1917) e República de Weimar (1919)

SOUSA, Rainer. Revolução Mexicana. Site Brasil Escola.

FERNANDES, Claudio. Revolução Russa. Site Brasil Escola.

FERNANDES, Claudio. República de Weimer. Site Mundo Educação.

Leia também trechos da “Declaração do Povo Trabalhador e Explorado” – Governo Revolucionário da Rússia – 1918.

“Visando principalmente a suprimir toda exploração do homem pelo homem, a abolir completamente a divisão da sociedade em classes, a esmagar implacavelmente todos os exploradores, a instalar a organização socialista da sociedade e a fazer triunfar o socialismo em todos os países, o III Congresso Pan-Russo dos Sovietes dos Deputados Operários, Soldados e Camponeses decide o seguinte:

(…)

Capítulo II:

1.º A fim de se realizar a socialização do solo, fica extinta a propriedade privada da terra; todas as terras passam a ser patrimônio nacional e são confiadas aos trabalhadores sem nenhuma espécie de reembolso, na base de uma repartição igualitária em usufruto.

As florestas, o subsolo, e as águas que tenham importância nacional, todo o gado e todas as alfaias, assim como todos os domínios e todas as empresas agrícolas-modelo, passam a ser propriedade nacional.

2.º Como primeiro passo para a transferência completa das fábricas, das usinas, das minas, dos caminhos de ferro e de outros meios de produção e de transporte para a propriedade da República Operária e Camponesa dos Sovietes, o Congresso ratifica a lei soviética sobre a administração operária e sobre o Conselho Superior da Economia Nacional, com a finalidade de assegurar o poder dos trabalhadores sobre os exploradores.

(…)

5.º A fim de assegurar a plenitude do poder das massas operárias e de afastar qualquer possibilidade de restauração do poder dos exploradores, o Congresso decreta o armamento dos trabalhadores, a formação de um exército vermelho socialista dos operários e camponeses e o desarmamento total das classes dominantes.

(…)

Capítulo III

1. Exprimindo sua decisão inabalável de livrar a humanidade do jugo do capital financeiro e do imperialismo que empaparam o valo de sangue durante esta guerra, de todas a mais criminosa, o III Congresso dos Sovietes associa-se inteiramente à política praticada pelo poder dos Sovietes relativamente à ruptura dos tratados secretos, à organização da maior confraternização possível com os operários e os camponeses dos exércitos atualmente em guerra e à obtenção, custe o que custar, por meio de medidas revolucionárias, de uma paz democrática dos trabalhadores, paz sem anexações nem reparações, fundada na livre disposição dos povos”.

(…)

Fonte: Declaração dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado – 1918.

1) Exercício de reflexão conceitual

Comparando com as leituras anteriores, leia os textos acima e reflita (as respostas devem estar no próprio texto):

a) Quem são os principais agentes dos processos anteriores? E nesses três casos acima? Qual a diferença?
b) Como essa diferença se reflete na forma como enxergam o direito? Quais são suas principais exigências?
c) Na sua opinião, o papel do Estado nesse caso é ativo ou negativo em relação à manutenção do direito?

2) Baseando-se nos textos lidos, escreva com suas palavras – entre 10 e 20 linhas:

Por que, apesar de muito diferentes, os processos de revoluções burguesas e de revoluções proletárias são formadores da ideia de direito humano? O que aproxima os dois grupos?

3ª Etapa: Fraternidade entre os povos – a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)

Como se formou a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)?

Assista ao vídeo: “Direitos Humanos” – Brasil Escola.

CARDOSO, Luísa Rita. Segunda Guerra Mundial. Site InfoEscola.

MORAIS, Pâmela. CALIXTO, Luiza. A Segunda Guerra Mundial e seus impactos a nível global.

LEÃO, Diogo Abreu. O que são os crimes de guerra? Entenda a regulação Internacional. Site Politize!

SANTIAGO, Emerson. Direito Internacional Humanitário. Site InfoEscola.

Julgamentos dos Crimes de Guerra – Site Enciclopédia do Holocausto.

– Questões de Vestibular

1) (ENEM – 2019) A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral da ONU na Resolução 217-A, de 10 de dezembro de 1948, foi um acontecimento histórico de grande relevância. Ao afirmar, pela primeira vez em escala planetária, o papel dos direitos humanos na convivência coletiva, pode ser considerada um evento inaugural de uma nova concepção de vida internacional.

LAFER, Celso. Declaração Universal dos Direitos Humanos {1948}

in: MAGNOLI, D. (Org.) História da Paz. São Paulo: Contexto, 2008.

A declaração citada no texto introduziu uma nova concepção nas relações internacionais ao possibilitar a

a) superação da soberania estatal;
b) defesa dos grupos vulneráveis;
c) redução da truculência belicista;
d) impunidade dos atos criminosos;
e) inibição dos choques civilizacionais.

Resposta: B

Fonte: Enem 2019 cobra questão sobre Declaração Universal dos Direitos Humanos.

2) (ENEM – 2018) “A Declaração Universal dos Direitos Humanos está completando 70 anos em tempos de desafios crescentes, quando o ódio, a discriminação e a violência permanecem vivos”, disse a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Audrey Azoulay.

“Ao final da Segunda Guerra Mundial, a humanidade inteira resolveu promover a dignidade humana em todos os lugares e para sempre. Nesse espírito, as Nações Unidas adotaram a Declaração Universal dos Direitos Humanos como um padrão comum de conquistas para todos os povos e todas as nações”, disse Audrey.

“Centenas de milhões de mulheres e homens são destituídos e privados de condições básicas de subsistência e de oportunidades. Movimentos populacionais forçados geram violações aos direitos em uma escala sem precedentes. A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável promete não deixar ninguém para trás – e os direitos humanos devem ser o alicerce para todo o progresso.”

Segundo ela, esse processo precisa começar o quanto antes nas carteiras das escolas. Diante disso, a Unesco lidera a educação em direitos humanos para assegurar que todas as meninas e meninos saibam seus direitos e os direitos dos outros.

Fonte: Nações Unidas. Acesso em: 3 de abril de 2018 (adaptado).

Defendendo a ideia de que “os direitos humanos devem ser o alicerce para todo o progresso”, a diretora-geral da Unesco aponta, como estratégia para atingir esse fim, a

a) inclusão de todos na Agenda 2030.
b) extinção da intolerância entre os indivíduos.
c) discussão desse tema desde a educação básica.
d) conquista de direitos para todos os povos e nações.
e) promoção da dignidade humana em todos os lugares.

Resposta: C

Fonte: Gabarito Enem.

4ª Etapa: Afinal, quais são os direitos humanos?

Assista aos vídeos e leia os textos abaixo:

70 anos de Direitos Humanos – Professor Fábio Monteiro – Canal Politize!

Direitos Humanos – Canal ONU Mulheres.

O que são direitos humanos? Victor Di Castro – Canal Quebrando o Tabu.

PORFÍRIO, Francisco. Direitos Humanos. Site Brasil Escola.

O que são direitos humanos? Site Nações Unidas – Brasil.

Declaração Universal de Direitos Humanos. Texto Integral – Unicef.

1) Proposta de atividade:

– Mapa Mental – Como fazer um mapa mental abordando os principais conceitos sobre Direitos Humanos?

A partir dos textos acima, selecione os principais conceitos e assista ao vídeo com sugestões de como fazer um mapa mental:

Como fazer um MAPA MENTAL passo a passo – Seja um estudante melhor – Canal Seja Uma Pessoa Melhor.

5ª Etapa: Redação do Enem com o tema “Direitos Humanos”

O tema “Direitos Humanos” deu mote à diversas redações do ENEM dos últimos anos. Seguem duas sugestões:

Sugestão 1: (Enem 2015) “A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira”.

A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira.

Sugestão 2: (Enem 2016) “Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil”.

Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil.

Dicas:

– Revolução Francesa, Americana, Inglesa e Haitiana:

Revolução Francesa: Tudo o que você precisa Saber – Canal da Debora Alladin.

Revolução Americana – Canal Brasil Escola.

Revolução Haitiana: Liberdade, Independência e Universalismo – Episódio #139 de Viracasacas Podcast.

– Revolução Russa, Mexicana e República de Weimer:

100 anos das Revoluções Russas – Canal Nerdologia de História.

Revolução Mexicana – Canal Isso é História, Uai!

– Sobre Nazismo, Crimes de Guerra e Tribunal de Nuremberg:

Filme: “Arquitetura da Destruição” – De Peter Cohen.

ZAPATER, Maíra Cardoso. O nazismo e as raízes dos Direitos Humanos na contemporaneidade. Observatório do terceiro setor.

ONÇA, Fabiano. Quais os dez piores crimes contra a humanidade?

CARVALHO, Bruno Leal Pastor de. O Tribunal de Nuremberg: origens, desafios e significados. Site Café com História.

Materiais Relacionados

Vídeos Introdutórios:
– Direitos Humanos: 3 Gerações – Canal Politize!

– Direitos Sociais, Civis e Políticos – Canal Brasil Escola

Arquivos anexados

  1. Roteiro de estudos_Direitos Humanos

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