Por meio do De Olho nos Planos, é possível consultar quais cidades e estados estão contemplados com um plano de educação, e como fazer para atuar na revisão do texto existente. Caso ainda não tenha um plano, o site também traz direcionamentos de como criar um. Segundo levantamento do De Olho nos Planos, 66% dos municípios brasileiros contam com um Plano Municipal de Educação. Já nos estados, o número cai para 38%.

 

Os planos de educação são documentos que estabelecem metas para que a qualidade da educação avance em um município, estado ou país, no período de dez anos. “O novo PNE [Plano Nacional de Educação], em tramitação no Congresso, prevê que todos estados e cidades tenham seus planos no prazo de um a dois anos contados a partir da aprovação desse Plano Nacional”, lembra a assessora do programa De Olho nos Planos, mestre em educação, Ananda Grinkraut.

 

Lançado em meados de maio, o site deverá continuar no ar permanentemente também para auxiliar as conferências estaduais de educação, que devem começar a acontecer em agosto. No primeiro semestre do ano, ocorreram as etapas municipais. “A iniciativa do site busca fomentar os processos participativos. Não só a elaboração do plano é bastante significativa, mas também o acompanhamento e monitoramento dele. O enfoque agora são as construções, mas depois ainda será importante olhar para isso”, completa Ananda.

 

Dentre o material de apoio, a Coleção De Olho nos Planos ganha destaque como ponto de partida para quem nunca se envolveu com o processo.  “Acaba ambientando as pessoas no assunto. A ideia desse material é conversar com o cidadão de como ele pode participar, para entender como se organizar a partir de iniciativas que muitas vezes já estão em prática”, avalia a coordenadora de comunicação do site, Juliane Cintra. (Acesse abaixo as publicações disponíveis para download gratuito).

 

No material, há possibilidade de baixar um guia que trata da participação de crianças e adolescentes. “A democracia não se faz só de quatro em quatro anos, nas urnas. A construção de políticas de estado se pressupõe a participação das pessoas de maneira geral. Ouvir a população e as demandas locais colaboram para as metas e diretrizes”, ressalta Ananda.

 

 

 

 

 

Em 2011, dos 61% de municípios que possuíam Planos Municipais de Educação, apenas 3% abrangem as demandas da educação indígena e 9% as questões do ensino superior e da educação profissional.

 

Ainda sem data definida, deverá estrear no site uma funcionalidade denominada de Banco de Experiências. Serão concentrados relatos de como estão acontecendo os processos de construção dos planos.

 

Um espaço com informações divulgadas pelos gestores sobre processos de elaboração também será contemplado, em breve, “para apresentarem as limitações e desafios da gestão. Essa troca com a sociedade civil servirá para juntos definirem prioridades local, regional e nacional”, segundo Ananda.

 

“Todos os problemas que temos enfrentado na educação culmina na fragmentação de políticas educacionais, o que reflete a ausência de planos de médio e longo prazo. As metas devem estar previstas independente de quem está no governo”, conclui.

 

 

1) A Construção e a Revisão Participativas dos Planos de Educação

 

2) A participação de crianças e adolescentes e os Planos de Educação

 

3) O uso da coleção Indicadores da Qualidade na Educação na construção e revisão participativas de Planos de Educação