A greve dos professores das universidades federais completa três meses, na sexta-feira (17/8), sem previsão de término. Enquanto o Ministério da Educação (MEC) reitera, desde a última semana, que as negociações com a categoria estão encerradas, assembleias em 56 das 59 universidades têm aprovado a manutenção da paralisação. Institutos federais também continuam parados.
Para pressionar o governo pela retomada das conversas sobre o plano de carreira, professores das universidades e institutos participam, nesta quarta-feira (15/8), em Brasília, de uma marcha em conjunto com os servidores públicos. Na segunda (13/8) e terça (14/8), já havia ocorrido protestos solicitando audiência com os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e do Planejamento, Miriam Belchior, respectivamente.
O Ministério da Educação apresentou proposta aos docentes que prevê reajustes de 25% a 40% com previsão de pagamento em três etapas, nos anos de 2013, 2014 e 2015 – o que representa um impacto de R$ 4,2 bilhões no orçamento da União. Um acordo foi assinado com a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), não representativo de todos os professores. Recusaram-se a ratificar a proposta o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).
“Insisto que o processo foi encerrado de forma unilateral pelo governo, que não dialogou com as reivindicações dos representantes de todos os docentes. As assembleias nas universidades estão rejeitando a proposta. Esperamos que as negociações sejam retomadas”, afirmou a presidenta do Andes-SN, Marinalva Oliveira.
De acordo com o MEC, agora os esforços estão voltados para negociações com os servidores técnicos administrativos, também em greve, e “não há qualquer possibilidade de reabertura” das conversas. Inclusive, o órgão já solicitou aos reitores, por meio de circular, que seja enviado o plano de reposição das aulas perdidas. Mas, de acordo com Marinalva, “isso só acontecerá depois de encerrada a greve” e não há previsão de retomada do calendário universitário.
UFRJ é uma das 56 federais sem aulas (Crédito: Adufrj)
Investimento
Para o professor adjunto da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mauro Iasi, é significativo a greve durar tanto tempo e ter atingido praticamente todas as instituições educacionais federais. A última grande greve nacional da categoria ocorreu em 2001.
“Essa rápida adesão é explicada pela falta das condições de trabalho, que foram geradas pela expansão sem investimento”, analisa. Com o Programa de Apoio a Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), o número de vagas oferecidas anualmente aumentou 63%, passando de 148.796, em 2006, para 242.893, em 2010, segundo o MEC.
O professor citou como consequência salas de aulas superlotadas, pressões para um aumento da carga horária dos docentes em classe prejudicando a relação entre ensino, pesquisa e extensão, falta de professores e precariedade de instalações.
“A base da greve é o pedido de reestruturação da carreira do professor universitário, com graus de progressão estabelecidos. Não nos interessa a mera discussão de um índice de aumento salarial. Precisamos de uma universidade pública de qualidade, devemos isso aos alunos”, ressalta.
À imprensa, o secretário de Educação Superior, Amaro Lins, defendeu o Reuni como um dos projetos "de maior sucesso da história da educação do país". Desde 2006, foram investidos mais de R$ 9 bilhões no programa. Quatorze novas universidades foram criadas, 126 campus construídos e 1.128 novos cursos abertos.
Mesmo com o impasse, o Ministério do Planejamento já sinalizou que pretende enviar ao Congresso Nacional a proposta de carreira dos professores das universidades e institutos federais apresentada. A Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê que os reajustes a serem pagos em 2013, têm de ser propostos, na forma de projeto de lei, até o próximo dia 31.
Faixa foi estendida em prédio da UFRJ (Crédito: Adufrj)
