Recentemente, o MEC lançou o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), que será implementado no início de 2013 e tem como objetivo garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas até os 8 anos de idade. Para isso, as redes municipais e estaduais terão que aderir ao programa para poder receber recursos e o apoio técnico do MEC.

Em contato com o MEC, o Ministério disponibilizou um áudio* do secretário de educação básica da instituição, Antonio Cesar Callegari, com o panorama da alfabetização no Brasil e os objetivos do Pnaic. “Para a realização deste compromisso, o MEC irá realizar um trabalho articulado com os estados e os municípios, disponibilizando um conjunto de medidas que contempla um programa de formação continuada – que está sendo desenvolvido por um grupo de universidades públicas e será implementado em fevereiro de 2013, para os mais de 300 mil professores do Ensino Fundamental –; materiais didáticos de boa qualidade para os alunos; biblioteca de literatura para todas as classes de alfabetização de escolas públicas; e uma sistemática de avaliação para acompanhar o progresso das crianças.”, explica Callegari.

O Brasil ainda não tinha um método oficial para avaliar se as crianças estavam sendo alfabetizadas ou não até a idade certa. Em 2011, o movimento Todos pela Educação realizou a Prova ABC (Avaliação Brasileira do Final do Ciclo de Alfabetização), que apontou que mais de 40% dos alunos que conclui o 3º ano (2ª série) não tinham a capacidade de leitura esperada para esse nível de ensino.

A avaliação, uma parceria do Todos Pela Educação com o Instituto Paulo Montenegro/Ibope, a Fundação Cesgranrio e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), foi realizada no início de 2011 a cerca de 6 mil alunos de escolas municipais, estaduais e particulares de todas as capitais do País.