Inspirado no movimento do software livre e com a intenção de utilizar todo o potencial informacional e colaborativo da internet, surgiu em 2007 um movimento que defende a produção de recursos educacionais abertos (REA). No Brasil, a iniciativa ganhou forma no ano seguinte e de lá para cá tem se reproduzido em diversos formatos.

Mauro Panini

Bianca Santana, coordenadora do projeto REA-Brasil, defende o uso das licenças livres

Os conteúdos disponibilizados na web vão de planos de aulas a tutoriais de experimentos científicos, e até mesmo estratégias pedagógicas usadas em outros Estados ou países ficam à disposição de docentes em diversos sites brasileiros e estrangeiros. “É um material produzido e utilizado para educação, publicado na internet, com formato e licença livres, e que permite reutilização”, reforça Bianca Santana, coordenadora do projeto REA-Brasil, o qual integra o portfólio de ações da comunidade REA.

Uma dessas iniciativas brasileiras surgiu quase por acaso, no Paraná. Ao desenvolver um programa de educação continuada para professores da rede pública e incentivar pesquisas sobre metodologias de ensino, o governo local recebeu como resposta um repertório didático inestimável: a produção de “papers” onde os professores revelam como ensinam seus alunos, a forma como inserem a cultura local no contexto da aprendizagem e como eles personalizam seu ato de educar. O programa deu origem ao site Livro Didático Público, que reúne esse vasto material oriundo da produção dos docentes.

Outro exemplo, também de iniciativa governamental, é o Banco Internacional de Objetos Educacionais, criado em 2008 pelo Ministério da Educação. O repositório possui mais de 11 mil objetos, entre vídeos, áudios, textos, apresentações e programas. “A ideia é organizar dentro de uma estrutura curricular o conteúdo disponível em todas as áreas do conhecimento”, diz Carmem Lúcia Prata, coordenadora do banco.

Uma das vantagens do banco, que é abastecido com materiais de acesso público do mundo todo, é o fato de que equipes formadas por estudantes de licenciatura avaliam o material coletado para evitar erros graves e o disponibilizam de forma organizada. “Isso economiza tempo do professor porque ele não precisa avaliar se o conteúdo está certo ou errado”, diz Carmem. Hoje, só docentes podem ceder material, mas a instituição trabalha para que, em breve, qualquer pessoa possa contribuir com recursos educativos

Para estimular o compartilhamento de informações entre educadores, o MEC criou o Portal do Professor, onde é possível publicar planos de aula e comentar as estratégias pedagógicas utilizadas por profissionais do país todo. O site tem hoje cerca de 180 mil educadores inscritos e 10 mil sugestões de aula do Brasil inteiro. “Esperamos que o professor possa gerar conteúdo, mas nosso maior interesse é que ele construa novas estratégias de ensino”, afirma Carmem.

No Portal do Professor ou no Banco Internacional, porém, nem todos os arquivos à disposição do visitante são arquivos-fonte, ou seja, somente parte deles pode sofrer modificações quando salvos no computador. Esse empecilho esbarra, segundo Bianca Santana, em um dos princípios dos recursos abertos, que determina que o conteúdo possa ser alterado de acordo com o interesse de quem faz uso dele. Um plano de aula, por exemplo, deve permitir obras derivadas: é preciso que outro professor possa alterar o conteúdo e adaptá-lo a sua realidade. “O remix [reúso] é essencial porque consegue preservar a autoria de cada um permitindo a autonomia do professor para que ele use o material como quiser”, explica.

Professor como autor

A ideia é que, aos poucos, o educador que busca os recursos abertos para enriquecer suas aulas também se torne um autor, assim como desejava Paulo Freire. “É um processo longo, não é só o conhecimento da tecnologia, mas uma mudança na prática educativa”, afirma Carmem.

Agora, em vez de seguir à risca o livro, o professor começa, aos poucos, a ser peça colaborativa na elaboração de materiais didáticos. Um caso nos Estados Unidos é inspirador: a editora Flat World Knowlege produz – e vende – livros didáticos. Em seu site, contudo, qualquer pessoa pode ler os livros produzidos por ela, de graça. Ao se deparar com o conteúdo, é possível definir a sequência de capítulos, que exercícios devem fazer parte do livro ou mesmo incluir outras anotações para seus alunos. A empresa lucra ao imprimir as obras da forma como o professor o escolheu. E as alterações sugeridas seguem para os autores, para que eles julguem se o que o professor mudou deve fazer parte de todas as edições, tornando-o coautor da publicação.

Cuidados antes de colocar conteúdo na rede

O conteúdo aberto e a licença livre são características dos recursos educacionais abertos, mas isso não significa que quem os produziu não possua direitos sobre o material. Existem licenças flexíveis que permitem – ao contrário do copyright – que nem todos os diretos estejam reservados ao autor.

Essa licença pode ser feita no site brasileiro da Creative Commons. Bastante didático, o portal informa como fazer e permite que a licença seja construída na hora, de acordo com os interesses do autor. Essa etapa é importante porque, pela lei brasileira do direto autoral, se não está claro que o material é um conteúdo aberto e livre, ele não pode ser usado, mesmo para fins educacionais e não comerciais.

Ao publicar material aberto na rede, é possível, por exemplo, restringir a comercialização do objeto ou exigir que o nome do autor seja citado, entre outras opções. “Isso dá mais poder ao educador, que define o que pode e o que não pode fazer com o material dele”, explica Bianca. “No ambiente colaborativo, as pessoas reconhecem a autoria e produzam em cima do que foi criado, pensando que é algo importante para o coletivo.”

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