Estudantes, pais e professores manifestam contra fechamento de escolas
estaduais em Jaú (crédito: Leandro Carvalho)

O governo do Estado de São Paulo deu início, em setembro de 2015, ao processo de mudanças na sua rede de escolas. A intenção é que 43% das escolas passem a ter apenas um ciclo de ensino. Assim, uma dependência escolar teria os anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), ou somente os anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) ou, então, comportaria o ensino médio. Segundo dados da Secretaria de Educação, a criação de 754 escolas focadas em determinada faixa etária implicará na transferência de 311 mil alunos e afetará diretamente 74 mil professores. Está previsto, ainda, o fechamento de 94 escolas – sendo que pelo menos 27 destas devem se tornar exclusivamente municipais em 2016.

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Para a professora Lisete Regina Gomes Arelaro, pesquisadora da área de Política Educacional, a medida visa pressionar que os municípios assumam os primeiros anos do ensino fundamental – movimento já feito durante o governo Mário Covas, em 1995. “O Estado está deixando de se responsabilizar por esses alunos”, assinala a professora. “Não houve documento orientador nem discussão com a comunidade. É uma decisão autoritária”, lamenta.

Segundo a presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Azevedo Noronha, um dos impactos da reorganização será a redução da jornada de trabalho dos docentes. “O professor pode ser mandado para uma escola onde há outros docentes com mais pontos do que ele, o que o prejudica na hora da atribuição das aulas. Sem contar a demissão daqueles que não são efetivos”, destaca.

A professora de história Mariana Cordeiro, que prestou concurso de remoção – para mudar o local de trabalho –, vê a situação com receio. “Provavelmente serei atingida pelas mudanças, mesmo que de forma indireta. Ainda não sei se a escola para qual eu irei vai passar pela reorganização. De qualquer forma, corro o risco de que esta escola não tenha mais um dos ciclos em que poderia atuar”, relata. “Faz toda a diferença na carga horária de um professor poder optar com quais turmas e idades quer trabalhar, já que a idade dos alunos determina muito o tipo de trabalho a ser desenvolvido”, pontua.

Com a redução da rede, é provável que os professores que passaram no último concurso também não sejam convocados. “Tenho colegas procurando empregos em outras áreas, mesmo sabendo que as escolas precisam de professores”, conta Mariana.

Professores são contra
Segundo a Secretaria de Educação, as justificativas são a mudança demográfica do Estado – que teria perdido dois milhões de alunos desde 1998 – e um melhor rendimento das escolas de ciclo único no Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo (Idesp), que considera como critério de avaliação o desempenho dos alunos nos exames do Saresp e o fluxo escolar.

Os professores, contudo, rebatem os argumentos. “A prova Saresp é um sistema de avaliação bem criticado em nível de estabelecer índices de melhor qualidade ou não. As disciplinas de matemática e português são superestimadas e a prova não considera as peculiaridades das instituições de ensino e as comunidades locais”, opina o professor de Sociologia, João Vitor Inocêncio. “Nas escolas de ricos, os alunos estão separados por ciclos? Na vida, eles estão separados? Bastaria organizar”, opina Lisete.

O fechamento de escolas em uma realidade de superlotação das salas de aula também chama a atenção negativamente dos professores. Segundo o governo, das 119.546 classes da rede estadual de ensino de São Paulo, 2.956 (ou 2,5%) estão ociosas. “Temos hoje na rede salas com 70 alunos. Se você dividir essas salas em duas com 35 alunos, certamente não haverá ‘salas ociosas’”, afirma o professor de filosofia Márcio Barbio.

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