Um dos principais motivos da greve é a discordância dos professores sobre o Plano de Cargos e Carreiras municipal (projeto de lei 442/2013), proposto pela prefeitura e aprovado pela Câmara dos Vereadores, na última terça-feira (1º/10), mesmo sob protestos constantes dos profissionais. Logo após a votação no plenário, o prefeito Eduardo Paes (PMDB-RJ) sancionou a proposta, já publicada no Diário Oficial, na quarta-feira (2/10). Tempo recorde para esse tipo de validação, que costuma ser moroso.

 

Cerca de 3 mil professores protestaram na Avenida Rio Branco,
no Rio de Janeiro (Crédito: Fernando Frazão/ABr) 

 

 Os professores municipais pedem que todos os profissionais da educação, independente da carga-horária, sejam contemplados pelo plano – cerca de 93% seriam atingidos negativamente com a proposta, de acordo com o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe/RJ). Eles alegam que o novo documento incentiva a migração dos docentes para a jornada de 40 horas semanais. Assim, o professor teria que pedir demissão de outra matrícula, ocasionando  perda salarial.

 

A prefeitura diz que o plano contempla um aumento salarial de 12%, além de pequenas correções como adicional de qualificação para o servidor do quadro de apoio. “A proposta aprovada também vai na linha da meritocracia. Não queremos bônus e gratificações, porque acaba quebrando a lógica do plano de carreira”, avalia a coordenadora do Sepe, Gesa Linhares. Segundo o sindicato, as propostas apresentadas pelo governo foram insuficientes.

 

De acordo com informações da Agência Brasil, Eduardo Paes abriu a conversa em um chat, nesta semana, fazendo uma defesa do plano de carreira. Ele afirmou que a prefeitura cumpriu a sua parte com o Sepe. “Nós recebemos três vezes o Sepe e fizemos três acordos”, disse, segundo a agência.

 

Gesa afirma que, nas reuniões, foram colocados como pontos centrais para um acordo: ser um plano unificado para professores e funcionários da educação, o estabelecimento da progressão de carreira por tempo de serviço e formação e que os funcionários administrativos tivessem apenas 30 horas de jornada, “porque as condições de trabalho são extenuantes. Merendeiras, por exemplo, não são mais apenas merendeiras, elas são cozinheiras escolares”, explica. “O governo não atendeu essas reivindicações e enviou o plano para a Câmara. Nem conseguimos entrar na Casa para discutir e gerou todo o transtorno. Agravado pela forma como a PM agiu com a gente, agressiva”, completa.

 

Greve completa 60 dias no dia 5 de outubro (Crédito: Fernando Frazão/ABr)

 

Uma comissão formada por nove vereadores acionou a Justiça para tentar anular a votação. O pedido de liminar foi protocolado no Tribunal de Justiça do Rio. Os vereadores, a maioria de oposição ao prefeito, questionam a sessão ser realizada sem a presença de pessoas nas galerias do plenário, que foram impedidas de acessar a Casa.

 

Como justificativa da manutenção da greve, também há reivindicações próprias da rede estadual, que pede reajuste salarial de 20% e melhorias nas condições de trabalho. Os profissionais contestam o fechamento de cerca de 50 escolas, o que fez aumentar o número de alunos por turma. Ainda, a matriz escolar teve que ser reduzida, para que o número de professores conseguisse dar as aulas. “Por exemplo, professores de filosofia e sociologia não poderiam ter menos de duas aulas por turma e está acontecendo. Não é possível fazer trabalho de qualidade com uma hora/aula por semana”, ressalta Gesa.

 

Na terça-feira (1°/10), professores e policiais militares entraram em confronto no centro do Rio de Janeiro por causa da manifestação dos profissionais da educação contra a votação do plano de cargos na Câmara. Relatos de professores revelam que houve excesso por parte da PM. Pelo menos oito manifestantes ficaram feridos.

 

O governador do Rio, Sérgio Cabral, não deu entrevista sobre as divergências que levam tanto professores da rede municipal quanto estadual a estarem em greve. Também, não falou sobre as bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e o spray de pimenta usados contra manifestantes desde o último sábado (28/09), quando a PM também retirou os professores que estavam acampados no local. (Vídeo mostra bombas em acampamento de professores).

 

Assembleia no centro da cidade discute as propostas do
Plano de Cargos (Crédito: Fernando Frazão/ABr)

 

Atualizada às 18h15 de 10/10/13