Desde junho de 2019, professores chilenos têm se mobilizado em greves e paralisações nacionais para melhorar a qualidade do sistema educacional local. Entre as demandas, estão melhorias salariais; o fim do bônus individual, vinculado a provas de avaliação dos docentes; e reincorporações de disciplinas de artes, história e educação física, que foram “flexibilizadas” no currículo do ensino médio. O país conta com escolas privadas que possuem financiamento estatal.

“O aumento da privatização na área gerou uma desvalorização da função do professor e concedeu maior poder aos ‘proprietários’ de escolas ou instituições de ensino, que exercem o controle burocrático sobre a aprendizagem. A lógica participativa, democrática e coletiva dos processos de aprendizagem foi posta de lado”, contextualiza o integrante do comitê executivo do Fórum pelo Direito à Educação Pública do Chile, Diego Parra Moreno.

“Os docentes não apenas enfrentam uma precariedade material, mas também subjetiva, relacionada à prática pedagógica”, acrescenta.

Qual é o perfil da educação pública atual no Chile?

Diego Parra Moreno: Por quatro décadas, ela tem sido desacreditada e foi conscientemente abandonada pelas autoridades políticas do Chile. Isso se deve, principalmente, à hegemonia que o regime comercial adquiriu, protegida por uma estrutura de regulação que não garante o direito à educação. Ela se espalhou por meio de um mito que o ensino melhoraria em “qualidade” e “eficácia” com a introdução de concorrência, meritocracia e reajuste financeiro, permitindo a inserção de escolas particulares com financiamento estatal e contribuição das famílias. Seus efeitos foram segregação socioeducativa e desigualdade em nossa sociedade. Resultou num “gueto socioeducativo”, especialmente nos centros urbanos do país, habitados pela população estudantil mais pobre e, portanto, que requereria mais atenção.

Quais motivos levaram à greve de professores, em junho de 2019?

Moreno: Começou com uma paralisação no início de junho deste ano, uma das mais extensas após a ditadura militar. Foi impulsionada pelo Colégio de Professores – maior sindicato do país. Ocorreu por causa de um acúmulo histórico de insatisfações e desconfortos em relação às suas condições de trabalho. Os educadores foram às ruas após enviarem uma petição ao Ministério da Educação, com onze pontos, que foi ignorada. Uma semana antes, o Conselho Nacional de Educação flexibilizou o currículo em relação às disciplinas de história, artes e educação física nos últimos anos do ensino médio. A greve se fortaleceu com o apoio dos cidadãos, que rechaçaram a medida.

Quais os pedidos dos professores que foram ignorados pelo Ministério da Educação?

Moreno: A dívida para os professores que haviam sido transferidos para a administração municipal; reconhecimento de horas extras no contrato de trabalho; igualdade de tratamento de educadores das creches; fim das avaliações duplas e triplas, as quais os docentes são submetidos. No Chile, há testes de medição da qualidade da educação, cujo efeito tem sido negativo para o sistema. E outros pontos relacionados ao reconhecimento salarial.

Quais são as maiores dificuldades que os professores enfrentam?

Moreno: Os professores no Chile se deparam com uma realidade educacional de caráter punitivo, ou seja, avaliações que possuem como resultado punição ou premiação (bônus) individualizadas. O aumento da privatização da educação gerou uma desvalorização da função do docente e concedeu maior poder aos “proprietários” de escolas ou instituições de ensino, que exercem o controle burocrático sobre a aprendizagem. A lógica participativa, democrática e coletiva dos processos de aprendizagem foi posta de lado. Portanto, eles não apenas enfrentam uma precariedade material, mas também subjetiva, relacionada à prática pedagógica.

Quais foram as reformas pelas quais o sistema educacional chileno passou e qual seu peso nas greves?

Moreno: As últimas iniciativas de reforma promovidas pelo atual governo do presidente Sebastián Piñera têm uma característica em comum: não são leis educacionais, mas tem forte caráter disciplinar e autoritário. Um exemplo é a Lei “Sala de Aula Segura”, cujo propósito tem sido conceder maiores poderes a diretores e administradores de escolas públicas e escolas secundárias privadas para expulsar e criminalizar estudantes, professores e responsáveis, especialmente aqueles que se mobilizam para melhorar os espaços educacionais. Nos conflitos entre estudantes e autoridades locais (prefeitos), aumentou a invasão da polícia nas unidades escolares, violando, os direitos de crianças e adolescentes. Por outro lado, nos últimos meses do governo de Michelle Bachelet (2017), foi aprovada uma lei que criou 70 Serviços de Educação Local (SLE), que devem gerenciar estabelecimentos públicos que hoje estão sob custódia dos municípios. No entanto, nos três serviços que estão funcionando, os trabalhadores relatam que não houve melhorias de infraestrutura ou estímulo a uma administração democrática e inclusiva, além de ocorrer o desenvolvimento de novas formas de lucro no sistema.

Veja mais:
5 perguntas sobre o uso de vouchers na educação

Crédito da imagem principal: arquivo pessoal