Os livros digitais estão cada vez mais presentes no mercado brasileiro. Segundo informações do Salão de Ideias sobre Cultura Digital, que contou com a participação de Camilia Cabete, responsável pela empresa Kobo no Brasil, o número de títulos digitais disponíveis no mercado brasileiro passou de apenas 300, em 2009, para quase 30 mil neste ano.

Além disso, a venda de e-books já representava 3% das vendas totais de livros no começo de 2014, e o ritmo de crescimento desse mercado aqui no Brasil é mais forte do que nos Estados Unidos ou na Europa. Um levantamento feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) mostrou que, apenas no último ano, a categoria cresceu mais de 200% no país.

No entanto, a leitura digital ainda enfrenta alguns obstáculos no Brasil. Segundo uma notícia divulgada pelo Diário do Comércio e da Indústria em agosto, apenas 12% dos domicílios brasileiros têm algum dispositivo móvel compatível com a leitura digital (e-reader ou tablet). A mesma notícia afirma que este mercado é dominado pelas classes A e B, mas que o panorama pode mudar com a chegada de modelos mais baratos ao Brasil.

Outro fator que dificulta o crescimento da leitura digital no nosso país é o pouco tempo que os brasileiros costumam dedicar à leitura de livros. De acordo com dados última pesquisa “Retratos da Leitura no Brasil”, a porcentagem da população brasileira que se considera leitora caiu de 55% em 2007 para 50% em 2011. Entre aqueles que não têm o hábito de ler, os principais motivos apontados são falta de interesse e a falta de tempo – respostas dadas por 78% e 50% dos não-leitores, respectivamente. Apenas 2% dos não leitores considerou que o preço dos livros era um motivo para não ler.

Na mesma pesquisa, 45% dos entrevistados afirmou nunca ter ouvido falar em livros digitais, e apenas 18% já tinha lido um livro digital. No entanto, alguns dados da pesquisa apontam para um possível crescimento do número de leitores de livros digitais no futuro: dentre os que nunca leram esses livros, 48% acredita que pode vir a lê-los. Além disso, dentre os leitores de livros digitais, apenas 6% diz não ter gostado da experiência; 54% dos entrevistados disseram que gostaram muito.

Com relação ao perfil desses leitores, a pesquisa confirma alguns dados que já seriam de se esperar: livros digitais são mais acessados pela população mais jovem (51% dos que já leram tinham entre 5 e 24 anos), mais escolarizada (43% tinha Ensino Superior e 37% tinha Ensino Médio) e de renda mais elevada (apenas 5% deles pertenciam às classes D e E).

Mudanças na Legislação para ampliar o acesso e o mercado de livros digitais

A ampliação do acesso a livros digitais é objeto de alguns projetos de lei que tramitam no sistema legislativo. O PLS 110/2014, de autoria do senador Acyr Gurgacz (PDT-RO), aguarda votação na Câmara dos Deputados. O projeto de lei propõe equiparar os livros digitais aos livros impressos, para que ambos sejam isentos de impostos. Atualmente, apenas os livros em papel gozam dessa isenção.

Cícero Lucena, do PSDB da Paraíba, também redigiu dois projetos de lei que tramitam no Senado. O PLS 394/2012 propõe que as alíquotas de contribuição para o PIS/Pasesp e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) da receita de vendas de softwares educacionais e livros eletrônicos seja reduzida a zero. O PLS 109/2013 pretende fornecer tablets aos estudantes das escolas públicas de Educação Básica até 2023.

Segundo o senador, os tablets apresentam uma série de vantagens com relação aos livros impressos: não pesam na mochila, não impactam tanto o meio ambiente quanto os livros e são ainda melhores que eles com relação à oferta de recursos pedagógicos.

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