O salário de professores da educação básica que aumentou nos últimos anos aconteceu em razão de dois fatores principalmente, a incorporação de gratificações ao salário base ao longo do tempo, bem como a adoção da política de fundos – o antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), e o atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Apesar disso, há consenso de que na comparação com outras carreiras, o salário do professor ainda é considerado baixo.
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As conclusões preliminares fazem parte de uma pesquisa do Observatório da Remuneração Docente, que abarca nove programas de pós-graduação de universidades públicas e privadas do país, com a coordenação nacional da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP). O estudo contemplou 11 estados – Mato Grosso, Mato Grosso Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e São Paulo – e suas capitais.
“Incorporar bônus e gratificações aos salários é importante, porque a aposentadoria é feita com base nesse número. Já na política de gratificação [quando o valor é contabilizado como um extra, fora do valor do salário], a quantia do bônus não vai contar depois. Essa é a grande diferença de um e de outro. Com o bônus, há uma economia para estados e municípios que o adotam, já que não incidem questões trabalhistas”, explica o coordenador do Observatório Docente do estado de São Paulo e ex-coordenador nacional, Rubens Barbosa de Camargo.
Em 1996, o salário inicial de um professor com licenciatura para jornada de 40 horas semanais na rede pública estadual do Rio Grande do Norte estava em torno de R$ 309,13. Já em 2010, passou para R$ 1.995,16. Enquanto isso, o docente na mesma condição em Santa Catarina que recebia R$ 1.091,68, em 1996, estava recebendo R$ 993,12, 14 anos depois. “O salário diminuiu em algumas localidades conforme o tempo, porque o resto da remuneração está sendo composta por essas gratificações”, diz Rubens.
Os valores para o estudo consideraram o número na folha de pagamento sem qualquer tipo de acréscimo. A remuneração do professor é uma composição do salário base somados a outros itens como adicionais por trabalhar em condições ou horários considerados fora da normalidade, bônus e gratificações.
Outra comparação foi feita com os salários mínimos do período estudado. Em 1998, o valor era de R$ 293,86 no país. O professor com ensino médio e jornada de 40 horas semanais, recebia inicialmente R$ 182,60, no Rio Grande do Norte e R$ 627,03 em Santa Catarina. Já em 2010, os valores são R$ 1.425,12 e R$ 609,46, respectivamente, para um salário mínimo de R$ 510.
“O salário dos professores do Rio Grande do Norte era pouco mais da metade do salario mínimo em 96. Em 2010, vale de dois a três salários mínimos. Aumentou significativamente. Na Paraíba, ocorreu semelhante”, observa. “No entanto, em alguns lugares, houve decréscimo. Em Santa Catarina, começou com valor maior e hoje é menor”.
Rubens ressaltou que há oscilação dependendo das políticas adotadas em cada localidade. “Sobre a carreira, detectamos também que em vários desses lugares, subiu o valor inicial que se paga ao professor, só que o valor final da carreira não acompanhou proporcionalmente. Assim, houve achatamento da carreira”, conclui. Também, de acordo com a pesquisa, os valores dos salários das capitais são, em média, 25% melhores do que nos estados, entre 1996 e 2010.
Ainda de acordo com a pesquisa não há entendimento da composição do salário pelos próprios trabalhadores, de modo que a maioria dos professores ignora seus benefícios, descontos e planos de carreira.
Obtenção dos dados
Rubens destacou a dificuldade de conseguir os dados para a pesquisa. Poucos estados e municípios forneceram as folhas dos pagamentos. “Também, por meio dos próprios professores há dificuldades de conversa, por acharem que é um dado sigiloso e que só interesse a ele”, afirma.
Assim, os resultados obtidos são exemplos. Em termos estatísticos, há dificuldades de fazer generalizações. A pesquisa do Observatório da Remuneração segue até 2016. Assim, também será considerada nas análises a Lei do Piso, em vigor desde 2011.
