Os jovens estudantes do ensino médio com 16 e 17 anos não são obrigados a votar, mas já podem fazê-lo. Nessa idade, tirar o título e comparecer às urnas é facultativo. Já que depende da escolha do jovem, em linhas gerais, ele não está muito preocupado com isso, de acordo com o doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP), Humberto Dantas. “Mas é fácil convencer esses estudantes. A educação política é a grande sacada para o exercício da cidadania”, aponta.
Desde 2008, Dantas atua em cursos de formação cidadã para jovens como professor e coordenador por meio dos Centros de Integração da Cidadania (CICs), programa ligado à Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo. As aulas são ministradas para alunos de escolas públicas que têm entre 14 e 20 anos. “O jovem debate política e participa se você chamá-lo, mas ele quer ter certeza que você vai ajudar e não determinar sua escolha”, ressalta.
Por isso, ele pontua que essa educação precisa ter o compromisso suprapartidário. “Nas turmas desse ano, pude perceber que os estudantes têm vontade de saber, conseguem falar dos problemas de sua cidade, mas que precisam estar seguros que você não entrou na sala para fazer propaganda partidária”, completa ele, que formou dez turmas em 2012, nas periferias de São Paulo, totalizando 652 jovens.
No primeiro turno das eleições de 2012, o número de eleitores com 16 e 17 anos que foram às urnas escolher prefeito e vereador atingiu 2.913.789 – correspondente a 2,1% dos eleitores totais –, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O aumento equivale a aproximadamente 22% mais jovens na comparação com as últimas eleições, em 2010, quando o número de votantes foi de 2.391.092.
Dantas explica que costuma ser comum haver uma renovação do eleitorado jovem. Também é esperado que o grupo que não é obrigado a votar esteja mais interessado em eleições municipais. “Pode estar relacionado a duas questões: enxerga melhor a política no âmbito local, já que é capaz de avaliar a cidade. Segundo, nas eleições municipais você tem algo superior a 400 mil candidatos, enquanto na outra são apenas 20 mil. Os políticos estão mais próximos desse jovem e estimulam a tirarem os títulos, para converter votos para ele mesmo.”
Já, no próximo domingo (28/10), cinquenta das 5.568 cidades decidirão, em segundo turno, os ocupantes do cargo máximo nas prefeituras. São 109.064 jovens de 16 anos e 237.681 com 17 anos que deverão voltar às urnas para ajudar nessa escolha.
Mas não só no voto que se pode exercer a cidadania, lembra o doutor em ciência política. Além de acompanhar representantes, cobrar e comparar ações com planos, também articular manifestações. “Cidadania é sinônimo de consciência, tem uma relação direta com conhecimento. Minha condição de cidadão exige conhecer direitos e espaços.”
Disciplinas de ética
Pensando na formação para a cidadania, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), aprovou em setembro, a criação de duas novas disciplinas nas escolas brasileiras. A proposta (PLS 2/12), de Sérgio Souza (PMDB-PR), modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) incluindo Cidadania Moral e Ética como disciplina obrigatória para o ensino fundamental, e Ética Social e Política, para o ensino médio. O projeto agora deverá ser analisado pela Câmara dos Deputados.
Dantas lembrou que se aprovadas as novas disciplinas, surgirá um novo desafio: a formação dos professores. “Por mais que eu tenha minha religião e goste dela, e esteja satisfeito, não posso transformar a disciplina na aula da minha religião. Essa disciplina tem que estar associada à democracia”, afirmou ao fazer uma analogia das religiões com partidos.
Para ele, a disciplina terá “que ser muito amarada do ponto de vista do material didático, porque estamos falando de valores que são delicados. Deveria conter inclusive o que não fazer dentro da sala, orientando o professor”.
