João Goulart Filho, filho do ex-presidente da República João Goulart, é o candidato à presidência pelo Partido Pátria Livre (PPL). Formado em filosofia, atua como presidente do Instituto João Goulart e já exerceu o mandato de deputado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Foi um dos fundadores do Partido Democrático Trabalhista (PDT), ao lado de seu tio, Leonel Brizola.
O Instituto Claro realizou entrevistas com todos os presidenciáveis das eleições 2018, ou representantes indicados, para saber quais são suas propostas para a área da educação, e ainda a opinião dos candidatos ao pleito eleitoral sobre questões específicas relacionadas ao ensino que estão em debate.
Goulart Filho enviou suas principais propostas para a educação por meio de sua assessoria de imprensa. Acompanhe:
Principais propostas
– Realizar uma reforma educacional. Para isso, os 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação estabelecidos em lei serão destinados, prioritariamente, à educação pública;
– Equiparar, ao longo dos quatro anos de mandato, o piso salarial do ensino básico ao piso dos Institutos Tecnológicos: R$ 6.064,50 para titular com graduação (dado de 2018);
– Implantar, com os esforços da União, estados e municípios, a educação integral, no modelo de tempo integral, em todas as escolas;
– Trabalhar para que o ensino superior seja prioritariamente público, com o intuito da educação cumprir um papel transformador no processo de desenvolvimento;
– Universalizar o ensino médio e criar as condições para melhorar substancialmente a qualidade da educação básica pública.
Qual é a opinião de Goulart Filho sobre:
– Plano Nacional de Educação (PNE)
“Nós nos comprometemos com as metas do PNE e, em alguns casos, superá-las. Como, por exemplo, o ensino em tempo integral, que defendemos a universalização, e o número de vagas públicas nas universidades. Achamos que 80% das novas vagas devem ser públicas e não 40% como está no plano.”
– Reforma do ensino médio
“A reforma do ensino médio é na verdade a precarização da educação e o incentivo à privatização do ensino básico. Os parâmetros utilizados em sua formulação são mercadológicos e alienam o Estado de sua obrigação de garantir uma formação sólida, crítica e contextualizada socialmente para os estudantes. Com isso, ela traz efeitos negativos para a educação básica brasileira, aprofundando as desigualdades sociais, ferindo o caráter democrático do ensino público e deixando os estudantes longe do seu direito à educação pública, gratuita e de qualidade.
A reforma abre os caminhos para a privatização do ensino básico, porque permite o uso de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para parcerias com a iniciativa privada, inclusive para empresas de educação a distância ofertarem cursos que poderão ser integrados ao currículo do curso de ensino médio.”
– Lei do Teto dos Gastos Públicos (Emenda Constitucional 95/2016)
“Somos contra a proposta, vamos revogar esta medida. Achamos que o principal gasto público é o com o pagamento de cerca de R$ 400 bi ao ano só de juros da dívida pública, que não está limitado por esta legislação.”
– Escola Sem Partido
“É um debate fora de foco e sem sentido. Em todos os lugares, mas principalmente nas escolas, deve haver uma formação abrangente que possibilite ao aluno, não só adquirir conhecimento, como se tornar um cidadão consciente, crítico e participativo.”
– Debate sobre orientação sexual e gênero na BNCC
“Somos a favor do ensino que tenha como base o conhecimento sem nenhum tipo de preconceito, seja racial, social ou sexual. Isso não significa que deva haver discussão institucionalizada sobre política de gênero e orientação sexual nas escolas.”
Leia o plano de governo do candidato João Goulart Filho na íntegra
Veja as propostas para a educação de todos os candidatos à presidência nas eleições 2018 aqui
