Guilherme Castro Boulos é o candidato à presidência da República pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Formado em filosofia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP), também é coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).
O Instituto Claro realizou entrevistas com todos os presidenciáveis das eleições 2018, ou representantes indicados, para saber quais são suas propostas para a área da educação, e ainda a opinião dos candidatos ao pleito eleitoral sobre questões específicas relacionadas ao ensino que estão em debate.
Para explicar as principais propostas de Boulos para a educação, o candidato indicou o coordenador licenciado da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e responsável pelo seu programa de governo na área do ensino, Daniel Cara. O educador respondeu às questões em uma entrevista exclusiva. Além disso, Cara também indicou a posição de seu candidato em um debate sobre as principais propostas para a educação dos presidenciáveis, realizado pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), em São Paulo, no dia 22 de agosto de 2018. Acompanhe:
Principais propostas
– Cumprir as leis educacionais e fazer valer o capítulo da educação da Constituição Federal brasileira;
– Tirar do papel o Plano Nacional de Educação (PNE);
– Constituir o Sistema Nacional de Educação.
Qual é a opinião de Boulos sobre:
– Plano Nacional de Educação (PNE)
“Vamos cumprir os dispositivos das estratégias e artigos da lei que exigem a regulamentação do Sistema Nacional de Educação; colocar imediatamente em prática o mecanismo do custo aluno qualidade inicial (CAQi), que garante a qualidade da escola pública. O CAQi considera desde a remuneração até a política de carreira de professores, passando pelo número adequado de alunos por turma, e considera os insumos educacionais, como bibliotecas, laboratórios, quadra poliesportiva, transporte e alimentação dignos.”
– Reforma do ensino médio
“Revogá-la e, à luz do PNE, propor outra reforma, porque ninguém tem dúvida que o ensino médio vai mal. É preciso reformar, mas não do jeito que foi feito pelo governo Temer.”
– Lei do Teto dos Gastos Públicos (Emenda Constitucional 95/2016)
“Também será revogada. O governo federal possui arrecadação de R$ 3,57 tri e, se tomadas as decisões corretas, tem a capacidade, de fato, de financiar a educação e a saúde. Desde que haja ajuste fiscal e redistribuição orçamentária. Defendemos 1,5% do orçamento da União para a área. Não é uma decisão simples, mas é necessário determinar prioridades orçamentárias, e a educação deve ser uma delas.”
– Escola Sem Partido
“O que este projeto deseja, na verdade, é a escola sem educação. É um retrocesso para o bom debate pedagógico. Sob um ‘tribunal pedagógico’, o professor não terá liberdade de ensinar e teremos uma educação cada vez mais medíocre. O que é o contrário do ensino.”
– Debate sobre orientação sexual e gênero na BNCC
“Somos favoráveis. Esses temas não estão relacionados a costumes, como muitos candidatos falam, mas à cidadania. É preciso lembrar que os alunos que sofrem discriminação não têm possibilidade de aprender e de acessar, de fato, o direito à educação. É preciso tratar o tema com coragem e clareza para proporcionar cidadania a todas as pessoas.”
Leia o plano de governo do candidato Guilherme Boulos na íntegra
Veja as propostas para a educação de todos os candidatos à presidência nas eleições 2018 aqui