A escola e o Congresso Nacional estão em descompasso. Essa é uma das conclusões da consulta promovida pela plataforma "Quero Na Escola", que ouviu 107 estudantes a respeito do programa "Escola sem Partido". O projeto de lei 193/2016 é de autoria do senador Magno Malta (PR-ES) e impede que professores emitam opinião sobre política, gênero e religião em sala de aula. No entanto, para 90% dos estudantes, os pais não devem ser os únicos a falar sobre religião. Outros 92% acreditam que uma possível aprovação do PL mudaria suas vidas.

 

“O legislativo está na contramão do ambiente efervescente que é uma escola. Os estudantes mostraram-se a favor das liberdades e souberam identificar o que seria cerceamento. São jovens que já buscam conhecimento além da família e até da própria escola”, analisa a coordenadora do "Quero na Escola", Cinthia Rodrigues.

 

Para Cinthia, a escola é a primeira sociedade a que o estudante tem acesso. “Não vamos conseguir resolver os problemas de abandono e defasagem no aprendizado com uma escola restritiva e que não promova o debate”, defende. ”Deixem os professores falarem com suas informações embasadas em ciências humanas, exatas e biológicas. Quem tiver algo melhor para si em casa, continuará com sua crença, mas ao menos deve aprender a respeitar a rica diversidade que temos”, pontua. 

 

Nathanael Papi, de 17 anos, foi um dos estudantes que respondeu a consulta. Ele vê com maus olhos o "Escola sem Partido". “O projeto restringe a discussão de gênero na sala de aula com um argumento, muitas vezes, de base religiosa. Isso é isolar a escola da realidade externa”, opina.

 

“O projeto ainda fala que os alunos devem receber a educação em conformidade com as convicções dos pais. Isso é objetivamente impossível de ser feito e, ainda, abre margem para o impedimento do estudo do evolucionismo em biologia. Para completar, proibir o estudo de ideologias políticas é impedir o desenvolvimento crítico do educando”, pontua.

 

Já o estudante Ítalo Coutinho Pegoraro, de 17 anos, respondeu o questionário se colocando a favor do projeto de lei. “Alguns professores tentam de alguma forma nos influenciar politicamente e ideologicamente. O ‘Escola sem Partido’ seria de extrema importância, pois o aluno seria capaz de tirar suas próprias opiniões políticas e ideológicas”, opina. 

 

Em outubro de 2016, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, emitiu um parecer de inconstitucionalidade da lei alagoana "Escola Livre", similar ao projeto "Escola sem Partido". Segundo Janot, "o propósito perseguido pelo legislador alagoano, de limitar o conteúdo da manifestação docente no ambiente escolar, não se compatibiliza com os princípios constitucionais e legais atinentes à educação nacional, os quais determinam gestão democrática e pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, não a proscrição de manifestações que possam vir a ser consideradas por parte de pais como contrárias às suas convicções morais, religiosas, políticas ou ideológica”.

 

 

Estudantes protestam contra Lei "Escola Livre" em Maceió
(Crédito: Ésio Melo/Ascom Sintietfal)