Por Bruno Meirelles (PrimaPagina)

Enem, Saeb, Prova Brasil, Provinha Brasil, Enade. São tantas as siglas relacionadas à avaliação educacional que pais, alunos e professores podem acabar perdidos. O fato é que cada vez mais o País faz uso desses exames para estabelecer um diagnóstico do ensino em todos os seus níveis. O Enem, por exemplo, serve como porta de entrada para universidades federais, enquanto o Enade é requisito para que o estudante de graduação retire seu diploma. Por esses motivos, é fundamental conhecer bem o papel de cada uma dessas avaliações e saber o que cada uma exige.

Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)

Criado em 1998, avalia o desempenho dos estudantes ao final do Ensino Médio em competências como domínio de linguagens, compreensão de fenômenos (naturais e históricos), enfrentamentos de situações-problema, construção de argumentação e elaboração de propostas.

Em 2009, o Ministério da Educação (MEC) reformulou o exame, que passou a substituir ou integrar o vestibular em universidades públicas, sobretudo as federais. Além disso, seus resultados também servem para a concessão de bolsas integrais ou parciais nas universidades particulares por meio do ProUni. Outro uso do Enem é certificar a conclusão do Ensino Médio no caso de alunos que participaram dos programas de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Em 2011, 6,2 milhões de brasileiros se inscreveram para os dois dias de provas, realizadas em 22 e 23 de outubro. As 180 questões do exame, que também conta com uma redação, são divididas em quatro provas. Neste ano, as inscrições foram até 10 de junho pela página oficial (http://www.enem.inep.gov.br/). Os documentos necessários para participar são RG e CPF, e o candidato deve responder a 22 questões socioeconômicas.

Nesta edição, a taxa de inscrição foi de R$ 35. Porém, estão isentos desse pagamento os estudantes que concluem o Ensino Médio no ano da prova, desde que estejam matriculados em uma escola da rede pública. Também podem requerer isenção aqueles que declararem carência socioeconômica.

Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb)

O Saeb existe desde 1990, é aplicado a cada dois anos e realiza um diagnóstico do sistema educacional brasileiro em seu nível básico, servindo de base para as políticas públicas do setor. Composto por duas provas, avalia o desempenho dos alunos em língua portuguesa, com foco em leitura, e resolução de problemas de matemática.

A primeira prova é a Aneb (Avaliação Nacional da Educação Básica), aplicada de forma amostral a estudantes das redes públicas e privadas do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e a alunos do 3º ano do Ensino Médio. As escolas são selecionadas aleatoriamente.

A segunda avaliação é a Anresc (Avaliação Nacional do Rendimento Escolar), também chamada de Prova Brasil. Ela é aplicada censitariamente a todos os estudantes de escolas com ao menos 20 estudantes no 5º e no 9º anos do Ensino Fundamental público. Em ambos os exames, os alunos do 5º ano respondem a 22 questões de português e 22 de matemática. Já os estudantes do 9° ano e do 3º do Ensino Médio resolvem 26 perguntas de português e 26 de matemática. Em 2011, as provas serão aplicadas entre 7 e 18 de novembro, e as próprias escolas inscrevem seus alunos.

Provinha Brasil

A Provinha Brasil avalia o nível de alfabetização das crianças que cursam a 2ª série do Ensino Fundamental. São aplicadas duas provas, uma no início e outra no final do ano letivo, permitindo aos professores conhecerem o desenvolvimento dos jovens ao longo desse período.

A primeira edição foi aplicada em abril de 2008. Composta por 20 questões, a prova tem uma finalidade pedagógica, por isso não é feita uma classificação dos resultados do País. A avaliação é corrigida pelo próprio educador das crianças e não há necessidade de inscrição dos participantes. As Secretarias de Educação têm liberdade para marcar as datas das provas, mas o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) sugere que a primeira seja realizada até abril e a segunda, até o final de novembro.

Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade)

O Enade avalia o rendimento dos alunos de graduação em relação aos programas de seus cursos, além de aferir suas habilidades e competências. É um componente curricular obrigatório para todos os estudantes do Ensino Superior, além de condição indispensável para a expedição do diploma. A primeira edição foi realizada em 2004, em substituição ao Exame Nacional de Cursos, conhecido como “Provão”.

A edição deste ano, realizada em 6 de novembro, avaliou apenas os estudantes concluintes (até 2010 também avaliava os ingressantes) e foi censitária para todos os cursos habilitados (bacharelado em Arquitetura e Urbanismo e Engenharia; bacharelado ou licenciatura em Biologia, Ciências Sociais, Computação, Filosofia, Física, Geografia, História, Letras, Matemática e Química; licenciatura em Pedagogia, Educação Física, Artes Visuais e Música; tecnólogo em Alimentos, Construção de Edifícios, Automação Industrial, Gestão da Produção Industrial, Manutenção Industrial, Processos Químicos, Fabricação Mecânica, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Redes de Computadores e Saneamento Ambiental). A inscrição do estudante é realizada pela própria instituição de ensino à qual se encontra vinculado.

O INEP abre uma consulta pública da lista de inscritos no Enade (em 2011 a consulta foi entre 22 e 31 de agosto). Neste período, os estudantes podem solicitar junto à sua instituição eventuais inclusões ou retificações. Caso o aluno se sinta prejudicado por não ser inscrito, poderá acionar sua faculdade na Justiça. A prova é composta por 40 questões, sendo dez de formação geral e 30 referentes à formação específica da área. Ambas as partes contêm tanto questões discursivas quanto de múltipla escolha.

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