Professores da rede pública de 22 estados aderiram a uma paralisação nacional durante três dias. Os profissionais cruzaram os braços para protestar pelo cumprimento do piso nacional da categoria, melhorias na carreira e jornada, além da profissionalização dos funcionários da educação. Manifestações foram realizadas pelo país de 23 a 25 de abril.

Na manhã de quarta-feira (24/4), aconteceu uma mobilização na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Na ocasião, integrantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) se reuniram com os presidentes do Senado e da Câmara, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Henrique Alves (PMDB-RN), respectivamente. Calheiros se comprometeu a encaminhar pessoalmente a tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE) na casa. “Estamos sem uma diretriz para educação. É muito importante a aprovação disso”, afirma o presidente da CNTE, Roberto Leão.

Uma audiência com o relator do PNE no Senado, José Pimentel (PT-CE), também aconteceu. Durante o encontro, os professores pediram que ele mantivesse o texto do PNE como foi aprovado na Câmara. Dessa forma, de acordo com o projeto, 10% do PIB seria destinado à educação pública. No entanto ainda devem ocorrer debates sobre o assunto. Uma das polêmicas gira em torno da palavra “pública” no texto do PNE, que foi retirada pelo senador do seu relatório final.

Professores em audiência no Congresso Nacional

Segundo a CNTE, os profissionais da educação podem continuar ou não a greve após os três dias dependendo das negociações locais. Até o momento, São Paulo e Maranhão devem continuar a greve por tempo indeterminado. Já outros estados e municípios estão em assembleias até a semana que vem para analisarem as pautas locais.

Durante a paralisação, os professores também se manifestaram a favor da destinação de 100% dos royalties do pré-sal para o setor, além de reinvindicações específicas de cada município, de acordo com a localidade.

Os estados que aderiram à greve nacional foram Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
 

Piso salarial
A Lei 11.738/2008 aprovada há cinco anos não é cumprida na maioria dos estados. Pela norma vigente, o piso salarial nacional do magistério da educação básica é R$ 1.567 e deve ser pago por estados e municípios em forma de vencimento inicial, para jornada de 40 horas semanais. Também destina um terço da carga horária do docente para trabalhos extraclasse.

De acordo com levantamento feito pela CNTE, em março, apenas o Distrito Federal, Acre, Ceará, Pernambuco e Tocantins cumprem integralmente a lei (veja tabela abaixo). Paraíba tem uma jornada de 30 horas e paga a proporcionalidade do valor. Os demais não cumprem o vencimento, complementando o salário com gratificações e bônus, ou não respeitam a jornada de trabalho.

“A população de maneira geral compreende que o professor precisa ser valorizado. Quem resiste são representantes do executivo, governadores e prefeitos. Boa parte dos estados já paga o piso, mas não como manda a lei”, aponta Leão.

Mato Grosso foi um dos estados que se mobilizou

“O cumprimento da lei é um primeiro passo para a real valorização do professor. Não adianta achar que vamos melhorar educação sem isso. O profissional trabalhando com mais tranquilidade desempenha melhor sua profissão. Esse valor do piso não é uma grande quantia para uma jornada que pode chegar a 40 horas”, completa.

De acordo com a assessoria do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), todos os estados pagam, mesmo que complementado por benefícios, o valor do piso. Ainda afirmou que há um esforço para que a lei seja cumprida em forma de vencimento e com a adequação da jornada de trabalho o mais rápido possível. A informação foi publicada pela Agência Brasil.

Relação dos estados:

Não pagam o piso: Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia.

Não cumprem a lei na íntegra: Amapá, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo, Santa Catarina e Sergipe.

Cumprem a lei na totalidade: Acre, Ceará, Distrito Federal, Pernambuco e Tocantins.

Não informado: Rio de Janeiro.

(Fonte: CNTE)