Que a capital de São Paulo é o principal centro financeiro, corporativo e mercantil da América Latina e a sexta cidade mais populosa do mundo, todos sabem. Porém, o que é pouco abordado, inclusive em sala de aula, é a São Paulo com cachoeiras, vasta vegetação nativa (mata atlântica) e características rurais, com a presença de sítios e chácaras. E não estamos falando do interior do Estado, mas das Áreas de Proteção Ambiental existentes.
Pertencentes ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação, regulado pela Lei 9.985 de 18 de julho de 2000, as APAs são áreas extensas, com habitação humana, atributos ambientais e culturais que contibuem com a qualidade de vida e o bem-estar da sociedade, não sendo necessária a desapropriação de terras.
A implementação das APAs surgiu na década de 80, tomando como base a Lei Federal nº 6.902, de 27 de abril de 1981, art. 8: "Havendo relevante interesse público, os poderes executivos Federal, Estadual ou Municipal poderão declarar determinadas áreas dos seus territórios de interesse para a proteção ambiental, a fim de assegurar o bem-estar das populações humanas, a proteção, a recuperação e a conservação dos recursos naturais".
No Brasil, são 247 APAs, sendo 32 federais, 181 estaduais e 34 municipais. Duas das APAs Municipais estão localizadas na cidade de São Paulo:
APA Capivari Monos
Criada em 2001 (Lei Federal nº 9985/00), a APA Capivari-Monos, localizada no Extremo Sul, possui uma área de 25,1 mil hectares, englobando a bacia hidrográfica dos rios Capivari-Monos e parte das bacias hidrográficas dos reservatórios Guarapiranga e Billings, além da Cratera de Colônia – que surgiu a partir de um meteorito que caiu há 40 milhões de anos. “Mais de 70 % do seu território é coberto pela Mata Atlântica, abrigando significativa biodiversidade”, explica Leo Malagoli, Gestor da APA Capivari-Monos.
Cratera de Colônia (Felipe Spina)
APA Bororé-Colônia
Criada em 2006 (Lei Federal nº 9985/00), possui 9 mil hectares e abrange parcialmente as bacias hidrográficas das represas Billings e Guarapiranga. Situada ao norte da APA Capivari–Monos, também na região sul de São Paulo, a APA Bororé-Colônia destaque-se pelos importantes patrimônios históricos tombados, como o Cemitério da Colônia (1840), o mais antigo da cidade e o primeiro cemitério protestante do país, a Casa de Taipa (1870) e a Igreja de S. Sebastião (1904), além da própria represa Billings em conjunto com a mata atlântica.
Cachoeira Rio Capivari (Felipe Spina)
“Juntas as APAs Paulistanas recobrem mais de 1/6 do território municipal e possuem uma população de cerca de 70.000 pessoas. No processo de criação dessas áreas mais do que impor restrições buscou-se estabelecer estratégias para a gestão participativa efetiva dos territórios protegidos, envolvendo toda a diversidade de atores sociais e agentes políticos locais. Nesse contexto, fortalecer a gestão participativa implica em compartilhar decisões e responsabilidades, e em estabelecer um fórum adequado para a gestão participativa, chefiado pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente e composto paritariamente por representantes de órgãos públicos estaduais e municipais e da sociedade civil”, ressalta Felipe Spina, Gestor da APA Bororé-Colônia e biólogo.
Em todas as APAs podem haver outras Unidades de Conservação, como parques naturais e ecossistemas urbanos. O objetivo é proteger a diversidade biológica existente, administrar o movimento de ocupação, além de promover o desenvolvimento local, por meio dos recursos naturais.
Confira aqui a Tabela Consolidada das Unidades de Conservação
