O Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Educação Infantil (Gtiei), que integra o Comitê de Assessoramento à Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo, solicitou aos candidatos à Prefeitura de São Paulo que especificassem suas propostas para a educação infantil. As respostas foram compiladas e apresentadas na terça-feira (20/09). Atualmente, a cidade tem déficit de vagas de 103,4 mil crianças nas creches e 3,4 mil na pré-escola, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação.

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“O objetivo não é criticar as propostas, mas informar a sociedade sobre o que está sendo proposto. É preciso relembrar a decisão do Tribunal de Justiça quanto à criação de 150 mil vagas, de modo a eliminar a fila de espera, e as decisões que sugerem que os serviços de educação infantil sejam ofertados de forma integral e sem interrupções ao longo do ano”, destaca a advogada e membro do Gtiei, Alessandra Gotti.
 
Dos onze candidatos à Prefeitura de São Paulo, apenas seis responderam ao questionário do Gtiei: Altino de Melo Prazeres (PSTU), Luiza Erundina (PSOL), Fernando Haddad (PT), João Bico (PSDC), João Dória (PSDB) e Ricardo Young (Rede). A maioria não detalhou o Custo Aluno Qualidade (CAQ) e o Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi). “Eles são usados como métricas para o planejamento dos investimentos em educação infantil”, relembra Alessandra. Confira os principais pontos de convergência e divergência entre eles. 
 
Déficit de vagas
As divergências se dão quanto à criação das vagas na rede direta, indireta ou conveniada. Altino Prazeres e Luiza Erundina defendem a criação de novas vagas apenas na rede direta. João Bico sugere prioritariamente parcerias entre setor público e privado. Já Haddad optaria pelo aumento em todas as modalidades. Todas as propostas, contudo, apontam para uma preocupação em relação à qualidade da rede conveniada.
 
Propostas de ampliação
Haddad destaca a aumento dos Centros de Educação Infantil (CEI). João Bicu defende a busca por empresas para ceder terrenos para novas creches. João Dória buscaria otimizar os espaços de educação infantil já existentes. Ricardo Young recomenda o aproveitamento de escolas estaduais com partes ociosas.
 
Políticas públicas
Este ponto apresentou uma multiplicidade de propostas. Haddad defende a redução de obstáculos para a equiparação dos salários dos professores da rede direta e indireta. João Doria recomenda a criação de uma agência de gestão e monitoramente da qualidade da rede conveniada, que acompanharia a demanda e a transparência no processo de ofertas de vagas. Erundina buscaria fortalecer a gestão democrática. Ricardo Young sugere a criação de um sistema de inteligência, vinculado aos programas de pré-natal da Secretaria de Saúde, para antecipar a demanda e orientar as futuras mães. Ele indica, ainda, programas que incentivem a criação de creches no trabalho em troca do abatimento de impostas pelas empresas. 
 
Professores e valorização
As propostas convergem em termos de mais professores extras em sala de aula, diminuição de alunos por sala, criação de centros multidisciplinares de apoio ao professor e articulação com universidades e instituições acadêmicas para suporte ao docente. 
 
Também, convergem em pontos como melhores condições salariais, de trabalho e formação continuada para o professor. Além disso, há a sugestão de equiparação do salário do professor das redes direta, indireta e conveniada. 
 
Confira as propostas de todos os candidatos na íntegra:
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