O Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Educação Infantil (Gtiei), que integra o Comitê de Assessoramento à Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo, solicitou aos candidatos à Prefeitura de São Paulo que especificassem suas propostas para a educação infantil. As respostas foram compiladas e apresentadas na terça-feira (20/09). Atualmente, a cidade tem déficit de vagas de 103,4 mil crianças nas creches e 3,4 mil na pré-escola, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação.

“O objetivo não é criticar as propostas, mas informar a sociedade sobre o que está sendo proposto. É preciso relembrar a decisão do Tribunal de Justiça quanto à criação de 150 mil vagas, de modo a eliminar a fila de espera, e as decisões que sugerem que os serviços de educação infantil sejam ofertados de forma integral e sem interrupções ao longo do ano”, destaca a advogada e membro do Gtiei, Alessandra Gotti.

 

Dos onze candidatos à Prefeitura de São Paulo, apenas seis responderam ao questionário do Gtiei: Altino de Melo Prazeres (PSTU), Luiza Erundina (PSOL), Fernando Haddad (PT), João Bico (PSDC), João Dória (PSDB) e Ricardo Young (Rede). A maioria não detalhou o Custo Aluno Qualidade (CAQ) e o Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi). “Eles são usados como métricas para o planejamento dos investimentos em educação infantil”, relembra Alessandra. Confira os principais pontos de convergência e divergência entre eles. 

 

As divergências se dão quanto à criação das vagas na rede direta, indireta ou conveniada. Altino Prazeres e Luiza Erundina defendem a criação de novas vagas apenas na rede direta. João Bico sugere prioritariamente parcerias entre setor público e privado. Já Haddad optaria pelo aumento em todas as modalidades. Todas as propostas, contudo, apontam para uma preocupação em relação à qualidade da rede conveniada.

 

Haddad destaca a aumento dos Centros de Educação Infantil (CEI). João Bicu defende a busca por empresas para ceder terrenos para novas creches. João Dória buscaria otimizar os espaços de educação infantil já existentes. Ricardo Young recomenda o aproveitamento de escolas estaduais com partes ociosas.

 

Este ponto apresentou uma multiplicidade de propostas. Haddad defende a redução de obstáculos para a equiparação dos salários dos professores da rede direta e indireta. João Doria recomenda a criação de uma agência de gestão e monitoramente da qualidade da rede conveniada, que acompanharia a demanda e a transparência no processo de ofertas de vagas. Erundina buscaria fortalecer a gestão democrática. Ricardo Young sugere a criação de um sistema de inteligência, vinculado aos programas de pré-natal da Secretaria de Saúde, para antecipar a demanda e orientar as futuras mães. Ele indica, ainda, programas que incentivem a criação de creches no trabalho em troca do abatimento de impostas pelas empresas. 

 

As propostas convergem em termos de mais professores extras em sala de aula, diminuição de alunos por sala, criação de centros multidisciplinares de apoio ao professor e articulação com universidades e instituições acadêmicas para suporte ao docente. 

 

Também, convergem em pontos como melhores condições salariais, de trabalho e formação continuada para o professor. Além disso, há a sugestão de equiparação do salário do professor das redes direta, indireta e conveniada. 

 

Compilado de todas as propostas