Os censos educacionais no Brasil têm nota 8, em uma escala de 0 a 10, na opinião da ex-diretora do Instituto Nacional de Pesquisa e Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Gomes de Sá Pestana. A afirmação é feita com base nos critérios de informação útil, tempo entre coleta e divulgação dos dados, pertinência das informações e usabilidade na tomada de decisões do poder público.

No entanto, a socióloga acredita que é necessário haver uma melhor avaliação dos dados coletados: “é um desafio trabalhar com troca de registros, passar a articular base de dados que já existem. Nos estados, temos informações bastante avançadas que poderíamos usar mais”, ressalta.

Maria Inês Gomes trabalhou no Inep por 15 anos, e foi responsável pela realização das pesquisas do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e dos Censos Educacionais da Educação Básica e do Ensino Superior.

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Para ela, uma articulação maior das informações permitiria conhecer as trajetórias escolares dentro do ensino. “Temos o rendimento de um aluno que entra na primeira serie do Fundamental. Chega no quinto ano, ele faz o Saeb, então temos informação de desempenho e não só de rendimento. Depois faz o Saeb de novo no nona série e o Enem a partir dos 16 anos”, exemplifica Maria Inês afirmando que o poder público poderia analisar como as pessoas usam o sistema de ensino, para aperfeiçoá-lo.

Hoje, o Censo da Educação Básica e o Censo da Educação Superior são as duas maiores coletas de dados feitas pelo Inep, compostos por quatro cadastros: de escolas, faculdades, turmas e cursos, docentes e alunos. Os dados computados ajudam a formular um quadro da educação brasileira. No entanto, o objeto maior é contabilização dos números, o que difere da avaliação.

O Inep conta com aproximadamente 60 pessoas internamente para organizar os censos; secretarias de educação dos 27 estados; secretarias municipais de educação; estabelecimentos de educação básica (195 mil, em 2010); e Instituições de Ensino Superior (2.378, também em 2010). O número de pessoas envolvidas anualmente na realização dos censos atinge 430 mil.

O maior usuário dos dados ainda é o Ministério da Educação (MEC). Todos os programas relacionados ao ensino tomam como base os censos: distribuição de merenda, necessidade de transporte, contabilização de material de educação inclusiva, entrega de tablets nas escolas. Inclusive o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) — maior fonte de recursos na área — é distribuído de acordo com os censos, e fiscalizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

“Isso já é um ganho. Porque a informação pública gera equidade. Sabemos para onde está indo e como está indo determinado recurso. Reduziu o clientelismo na distribuição da verba de educação”, pontua. Mas para avançar, Maria Inês aposta na capacidade que a equipe do Inep terá de propor indicadores e utilização para esses dados. “A análise de informação e pesquisa com esses dados é fundamental e temos deixado a desejar.”

IBGE x Inep
A discrepância notada entre os dados dos censos educacionais e do Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística (IBGE) não devem alarmar, segundo Maria Inês. Ela explica que a primeira grande diferença que influi nos resultados é a data de coleta. No caso da Educação Básica, feita em maio, e da Educação Superior no final e início dos anos. A do IBGE ocorre entre agosto e setembro. “Os dois são confiáveis. Mesmo as pesquisas censitárias, elas têm uma margem de erro. Existem pessoas, por exemplo, que não respondem. Os resultados nunca serão iguais.”

Outro ponto que gera divergência nos dados é a forma como as perguntas são feitas, o que pode deixar na mão do entrevistado a interpretação. “No caso da educação infantil, quando o IBGE pergunta se estuda na creche pública ou privada. Há toda uma rede de privadas, mas que por serem conveniadas com o governo, as pessoas não pagam, então elas acham que é pública.”

Para ela, quando o Inep reformulou a área de levantamento de dados, passando a fazer a coleta por aluno, as diferenças diminuíram bastante. “Os dados hoje são muito convergentes”, acredita.

Alunos do quinto ano da Escola Borges de Medeiros,
no município de Toledo (PR), em avaliação (Crédito:
Prefeitura do Município de Toledo)