Fase da distensão: a abertura lenta, gradual e segura
O governo de exceção começou a sofrer críticas e pressões. Os crimes praticados pelo Estado contra os cidadãos foram denunciados por instituições de direitos humanos internacionais, por grupos de resistência e por parte da Igreja Católica, o que obrigou o regime autoritário a promover a chamada distensão, a partir de 1974, quando os militares dão início à abertura política.
O AI-5 ainda vigorou até 1978, mas a censura começa a mudar antes disso. Ao assumir o governo, o General Ernesto Geisel escolheu Ney Braga para ministro da Educação e Cultura, que procurou de imediato um diálogo com os artistas, especialmente de teatro e cinema. Havia algo em comum entre governo e cineastas: ambos queriam conquistar o público para o cinema brasileiro e enfrentar o produto estrangeiro. É claro que essa coincidência de interesses não eliminava uma série de divergências, ainda estávamos sob a ditadura e parte do aparato repressivo, que tinha ganhado autonomia nos chamados “anos de chumbo”, ainda agia como antes. Nesse contexto as mortes, pela repressão, de Vladimir Herzog, em 1975, e Manoel Fiel Filho, em 1976, levaram milhares de pessoas às ruas, o que não ocorria desde 1968.
O ministro Ney Braga promoveu uma série de mudanças, entre elas a consulta aos cineastas para a indicação de seu representante na Embrafilme, feito inédito. O cineasta Roberto Farias assumiu essa função e foi formada uma comissão de estudo para melhorias, composta por nomes sintonizados com os interesses dos cineastas. O ministro defendia que a imagem do cinema nacional só poderia ser recuperada com seus filmes de qualidade, como os cineastas ligados ao Cinema Novo, que pretendiam mostrar a realidade brasileira por meio do cinema. Muitos não entenderam como o grupo que fora enxovalhado pelos militares, agora se juntava a eles em trono do cinema nacional. No entanto, o cinema sempre precisou de apoio estatal. Para o pesquisador Wolney Malafaia, o processo resultou num período de “sucesso para a produção cinematográfica nacional, o aumento do número de longas-metragens produzidos, uma variedade temática e uma ocupação de mercado nunca vistas anteriormente”.
Em 1979, o então ministro da Justiça, Senador Petrônio Portella, reanima o Conselho Superior de Censura (CSC), criado em 1968, mas que nunca saíra do papel, e indica para integrá-lo membros da classe artística e do governo, sob chefia de José Vieira Madeira, conhecedor de cinema e com mente mais arejada. Filmes censurados anteriormente eram encaminhados ao CSC e liberados. Filmes aclamados no exterior também foram liberados e fizeram a festa dos cinéfilos como “Z”, “O Último Tango em Paris”, “O Encouraçado Potemkin”, “Mimi,o Metalúrgico” e “Sacco e Vanzetti”.
Nos anos 1980, com o falecimento do ministro da Justiça Petrônio Portella e com o afastamento de Madeira, o Brasil sofre um retrocesso na área. Substituídos por Ibraim Abi Ackel, como ministro, e Dona Solange Hernandes, delegada da polícia federal, para chefiar o CSC, essa última ficou conhecida por ser ainda mais dura e radical do que os censores dos anos de chumbo. Durante sua gestão, quando resolvia censurar um filme, fazia sumir do processo os pareceres favoráveis dos censores, o que ocorreu com o filme “Pra Frente Brasil”, de 1982, dirigido por Roberto Farias, realizado com verba da Embrafilme e que denunciava as forças paramilitares e as torturas. Depois, o filme acabou por ser liberado. Dona Solange pediu demissão, porém o diretor da Embrafilme à época, Celso Amorim, também foi demitido.
Com o governo civil do Presidente José Sarney (1985), o ministro da Justiça indicado foi Fernando Lyra, que anunciou, em alto e bom som, o fim da censura. Logo em seguida, viveu uma crise com a liberação do filme de Jean-Luc Godard “Je vous salue, Marie”, que atualizava o mito da Virgem Maria, para indignação do Vaticano e de toda a Igreja Católica. Em vários países o filme incomodou, mas até na Itália foi liberado. Aqui, no Brasil, o filme foi censurado a pedido da Conferederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a mesma que ajudara na resistência política contra a ditadura. No entanto, como já estávamos na era do videocassete, o filme circulou livremente por cineclubes e exibições alternativas.
A censura prévia foi extinta oficialmente com a promulgação da nova constituição, em 1988. Mas não é difícil perceber que ela permanece em nossas mentes. Dois anos depois, será criado o sistema de classificação indicativa, que vigora até hoje e será abordado em outro artigo.
BIBLIOGRAFIA
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SIMÕES, Inimá. 1999. Roteiro da Intolerância: a censura cinematográfica no Brasil. São Paulo: SENAC.
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Cláudia é doutora em Ciências da Comunicação pela Escola de Comunicações e Artes da USP. Graduada em História, especialista em Gestão de Processos Comunicacionais, mestre em Ciências da Comunicação pela ECA-USP e pesquisadora do Núcleo de Comunicação e Educação da USP.