No início do mês de março, chegaram à imprensa os dados nada animadores sobre as escolas rurais no Brasil. Em resumo, o ritmo do fechamento dessas instituições no campo se agravara. Isso quer dizer que os resultados do último levantamento, em 2012, não eram uma novidade. Há muito vêm diminuindo o número de escolas, mas a situação a que chegamos representa sim um problema grave.  Não sabemos ainda se a lei 12.960, sancionada em 28 de março de 2014, pela presidente Dilma Rousseff será suficiente para combater o problema.

 

Para compreender melhor esse quadro, vamos voltar no tempo. Havia mais escolas públicas na zona rural do que na zona urbana até 1960. Fácil de entender, já que havia mais brasileiros morando no campo. Eram cerca de 39 milhões de brasileiros contra 32 milhões na cidade. Isso começou a mudar, quando muitos brasileiros vão para as cidades em busca de melhores condições de trabalho e de oportunidades. Somente entre 1960 e o final de 1980, saíram em busca do meio urbano quase 43 milhões de pessoas. Em 2010, o censo do IBGE contou quase 32 milhões no campo para 161 milhões na cidade.

 

Na virada do século 20 para o 21, dois movimentos contrários se deram na educação brasileira.  De um lado, o país lutava para garantir o acesso de todas às crianças à escola, o que se tornou realidade somente no final da década de 1990, com 97% das crianças de sete a 14 anos matriculadas. De outro, estava em curso um movimento de fechamento das escolas rurais, que só acelerou desde então. Nos últimos dez anos, entre 2003 e 2013, foi fechada quase um terço delas. De 103,3 mil, chegamos a 70,8 mil escolas rurais.

 

A decisão de fechar uma escola segue a lógica mais básica do capitalismo “o custo inviabiliza o negócio”.  Em outras palavras, custa caro manter uma escola para poucos alunos. As opções a essa situação são várias: deixar alunos sem escola, pois nem sempre é possível chegar até ela, transportar alunos a escolas distantes ou reunir várias prefeituras para bancar uma escola, o que chamam de “nucleação”. Esta última opção não resolve o problema da distância e nem sempre realiza a promessa de “unir forças para garantir um serviço de melhor qualidade”.

 

O resultado são crianças fora da escola ou que viajam mais de hora para chegar a uma, transporte precário, por vezes feitos em caminhão, e falta de acesso de muitos brasileiros, sobretudo adultos que não tiveram oportunidades e querem ou precisam voltar à escola (veja artigo anterior sobre o tema).

 

É preciso lembrar, no entanto, que a transferência de uma escola para longe não significa somente o fechamento de salas de aula, mas de uma referência e de um lugar de encontro e de desenvolvimento das comunidades rurais. A escola, muitas vezes, é o centro da vida de uma comunidade.

 

O quadro nada animador poderá mudar com a lei sancionada recentemente. Fechar escola que, antes, era decisão do prefeito, do governador ou do secretário, agora precisará da anuência de outras instâncias: a comunidade e os conselhos municipais e estaduais de educação deverão ser consultados. A distância que um aluno poderá percorrer para chegar a uma escola também será limitada. O governo promete outros incentivos à abertura de escolas no campo, mas que são, ainda, promessas. 

 

O que deve estar na pauta, quando se pensa nas escolas rurais, é o conhecimento das comunidades em que se inserem, de maneira a construir propostas que se adequem às condições locais, como o respeito aos períodos de plantio e colheita, a adequação do currículo ao público que frequenta a escola e os investimentos na estrutura e na equipe, já que, além de poucas, as que ainda estão abertas têm condições precárias para atender o público que vive no campo e que tem o mesmo direito de acesso à educação,  previsto na lei e garantido à todos os brasileiros.