Muitos são os benefícios, para professores, estudantes de pedagogia e de licenciaturas, de se conhecer a história das políticas educacionais do Brasil.

“É possível perceber a evolução delas e como o sistema educacional chegou à atualidade, bem como identificar rupturas e continuidades dos modelos adotados, percebendo os impactos culturais, econômicos e sociais. Assim, os professores podem analisar criticamente os avanços e retrocessos ao longo da história”, justifica a mestra em educação, doutora em ciências e consultora pedagógica do Instituto Claro Aline Bitencourt Monge.

As políticas educacionais também definem o currículo e as práticas escolares do chão da escola. Elas abrangem infraestrutura, recursos financeiros e humanos, além da formação contínua de professores, com programas como o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), por exemplo.

“Elas influenciam os processos avaliativos, por meio de sistemas como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que impactam no planejamento pedagógico; e promovem a inclusão, com medidas para crianças com deficiências, cotas raciais e o ensino de cultura afro-brasileira e indígena”, explica.

“Além disso, definem a distribuição dos recursos financeiros como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), visando reduzir desigualdades regionais e sociais”, enfatiza.

Tais conhecimentos também são requisitos para profissionais da educação que desejam prestar concursos públicos em cargos de docência ou de gestão escolar.

Conheça, a seguir, oito obras que abordam como as políticas públicas educacionais impactam na educação e na sociedade brasileira.

Política educacional no Brasil: Introdução histórica

Sopia Lacher Vieira, Liber Livro, 2008

O livro fornece um panorama da política educacional brasileira. Organizado em sete capítulos, abrange desde a chegada dos Jesuítas, em 1549, até 2000, oferecendo uma análise do contexto político e das diretrizes educacionais ao longo da história.

Políticas públicas educacionais e a mercantilização da educação no Brasil

Ana Paula Brito, Cassio Vale e Leila Sousa, Editora CRV, 2020

A obra explora a crescente inter-relação entre o público e o privado na educação brasileira, destacando como a reforma do Estado transformou o papel dele. Apesar das parcerias com o terceiro setor, problemas persistem, como baixos índices educacionais e infraestrutura inadequada. Além disso, o livro aponta que organizações não governamentais (ONGs) influenciam na definição do currículo, apresentando soluções comerciais que podem desviar a educação pública de suas finalidades sociais.

Da LDB (1996) ao novo PNE (2014-2024): Por uma outra política educacional

Dermeval Saviani, Editora Autores Associados, 2016

O livro foca nas decisões do governo sobre a educação. Assim, apresenta as regras da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e como elas mudaram ao longo do tempo, destacando a transição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), criado no governo Fernando Henrique Cardoso, para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), implantado no governo Lula.

Diálogos sobre políticas educacionais no cenário brasileiro

Arlete Ramos dos Santos e outros, CRV, 2021

A obra aborda as disputas políticas em torno da educação como um direito público e como um serviço moldado pelo capitalismo. As análises enfocam desde a realidade das escolas até o contexto mais amplo em que as lutas pela educação acontecem, proporcionando uma maior compreensão de perspectivas e interesses em jogo.

Políticas públicas educacionais

Maria José Aviz do Rosário e Ronaldo Marcos de Lima Araújo, Alínea, 2022

O livro destaca os caminhos contraditórios da educação no Brasil, apresentando como a educação pode refletir a lógica do capital e da burguesia, mas também tem o potencial de promover um novo homem e uma nova sociedade.

Política educacional

Eneida Oto Shiroma, Editora Lamparina, 2007

O livro analisa como as recomendações de agências multilaterais, como o Banco Mundial e a Unesco, são adotadas ou rejeitadas pela nova legislação educacional no Brasil. A pesquisa mostra que as medidas atuais estão ligadas a propostas de décadas, destacando a conexão entre as reformas dos anos 1990 e as orientações dessas agências.

Políticas educacionais

Carlos Roberto Cury e Zara Figueiredo Tripodi, Editora Contexto, 2023

A obra destaca a importância de profissionais da área entenderem a política educacional vigente, sua estrutura federal e as obrigações legais relacionadas à oferta de ensino. Para isso, os autores oferecem uma análise crítica sobre a atuação do Estado e dos governos na formulação das políticas educacionais.

Políticas educacionais: questões e dilemas

Jefferson Mainardes, Editora Cortez, 2018

O livro apresenta textos de autores britânicos e pesquisadores brasileiros sobre como questões macro e micro da educação se inter-relacionam, ajudando a enriquecer as discussões sobre políticas educacionais e curriculares.

Veja mais:

Quais os impactos do possível fim do regime de progressão continuada?

O que é a parte diversificada do currículo escolar?

Crédito da imagem: Capuski – Getty Images