A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados realizou dois seminários sobre financiamento da educação básica no Brasil em maio e agosto de 2019. Os eventos resultaram em duas publicações que discutem o tema e estão disponíveis online.
O volume 1 aborda questões gerais sobre o financiamento da educação e avaliações sobre o alcance e o impacto do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na equidade, qualidade e eficiência da área.
Já o volume 2 reflete sobre propostas alternativas para o financiamento da educação pública, com foco no Fundeb.
Os debates aconteceram em um momento de defesa do Fundeb, cuja vigência termina em 2020. Atualmente, a PEC 65/2019, em trâmite no senado, tenta garantir que ele se torne permanente e com maior contribuição da União.
Com AlfaeBeto
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Crédito da imagem: reprodução E-book financiamento da educação básica no Brasil
