A Organização das Nações Unidas (ONU) considera que o Brasil tem colaborado para atingir a meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs) que trata do ensino — a meta 2 corresponde à garantia da educação básica de qualidade para todos. “Estamos na confluência com o resto dos países. No entanto, a ONU entende que existe sim um desafio da qualidade do ensino”, afirma a oficial de monitoramento e avaliação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) Brasil, Juliana Wenceslau.

Neste domingo (14/7), faltarão 900 dias da data limite para alcançar os oito objetivos mundiais propostos pela ONU, previsto para abril de 2015. Acordadas na Cúpula do Milênio das Nações Unidas, em 2000, por todos os países, as outras sete metas são:
  • erradicar a pobreza extrema e a fome;
  • promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres;
  • reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde materna;
  • combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças;
  • garantir a sustentabilidade ambiental;
  • e reenergizar as ações de todos os parceiros globais para a mudança.
De acordo com o Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 2013, lançado no início de julho, o número de crianças fora da escola no mundo caiu quase pela metade — de 102 milhões para 57 milhões — entre 2000 e 2011. Para Juliana, no caso do Brasil, a desigualdade extremada acaba por afetar a área da educação. Segundo a ONU, crianças de famílias consideradads pobres têm três vezes mais chances de estarem fora da escola do que crianças de famílias ricas. Acompanhe a entrevista concedida ao NET Educação.
NET Educação – Uma das oito metas do milênio é alcançar a educação primária universal. Como o Brasil está nesse contexto?
Juliana Wenceslau – No mundo inteiro, as notícias foram boas sobre o ODM de educação. Estamos na confluência com o resto dos países. A ONU considera que o Brasil já atingiu a meta, porque houve grande expansão do acesso. Hoje, o indicador está em 98% de acesso. O pai que queira colocar seu filho na escola [educação básica] consegue uma vaga nas escolas públicas. Mais do que isso, a educação é obrigatória no Brasil, e antes não era. O Ministério Público pode processar os pais, caso suas crianças não estejam na escola. No entanto, a ONU entende que existe sim um desafio da qualidade.
NET Educação – O que poderia citar com relação a isso?
Juliana – Primeiro, há um desafio de garantir que as crianças terminem o ensino médio. Com o passar dos anos elas vão repetindo e a distorção idade/série se torna bastante expressiva, o que facilita o abandono. Além disso, elas não encontram correspondência do que aprendem para suas vidas. Com quatro anos de estudo, 77% das crianças estão na escola. Com oito anos, 67% e já com onze anos, o número cai para 45%, quando elas já estão ao final do ciclo do ensino médio.
Outro desafio é o de raça. Isso claramente se mistura com a questão social, porque os negros em geral são pobres. Enquanto mulheres brancas têm 9,7 anos de estudo em média, mulheres negras têm 7,8 anos. Dentre os homens, são 8,8 anos de estudo para os brancos e 6,8 anos para homens negros.
NET Educação – A ONU chama a atenção para a necessidade de se enfrentar uma crise: uma vez na escola, alunos estarem ou não aprendendo. Além do acesso, a qualidade está inserida na meta da ODM.
Juliana – A meta fala de garantia que todas as crianças terminem o ciclo completo e mais especificamente que crianças de todas as regiões, independente de cor, raça e sexo concluam o aprendizado. Há indicadores como taxa líquida de matricula, proporção dos alunos iniciam o primeiro ano e terminam quinto ano, mas não conseguem pegar muito a qualidade do ensino.
Porém, essa questão que citei da raça é possível constatar. Ao contrário de países da Ásia, as mulheres têm bastante escolaridade, mas no corte de raça tem uma discriminação. Não é uma discriminação aberta, mas uma desigualdade de condições muito clara. Por serem mais pobres, têm piores condições para permanecer na escola.
NET Educação – Com relação tanto a qualidade como ao acesso, o ritmo do avanço está bom?
Juliana – Houve avanço expressivo na parte de escolarização da população brasileira de 15 a 17 anos. Mas, de novo, quanto mais pobre ela é, menos escolarização tem. Hoje, os 20% mais ricos, 78,5% tem taxa de escolarização completa. Já dentre os 20% mais pobres, 29,7% é escolarizado. São dados da Pnad [Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios] de 2008. Com relação a esse último dado, progrediu se comparado com a última medição que era de 22%, em 2005.
Também, no Brasil aumentou muito o investimento da educação primária. Antes do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica], era investido 11 vezes mais nas universidades federais do que na educação básica, o que caiu para cinco vezes essa diferença. Ao mesmo tempo, ainda somos o 53º país no Pisa [Programa Internacional de Avaliação de Alunos]. Estamos perdendo eficiência, o que não está correspondendo com uma educação de qualidade.
NET Educação – Destacaria ações que estão ocorrendo no país que julga importantes para prosseguirmos em um caminho positivo?
Juliana – Acho que avaliações são importantes, no sentido de saber como os alunos estão. O Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] também foi um progresso grande para monitorar o progresso, ter um indicador por escola e por estado. Também, destacaria o Prouni [Programa Universidade para Todos], como um programa que motivou os alunos que não tinham perspectiva. Passaram a saber que poderiam estudar na escola pública e que depois teriam mais chance de ir para universidade. É muito importante, porque passa uma mensagem que os pobres podem ascender.
NET Educação – De quem é a responsabilidade pela continuidade da evolução? O governo deve ser cobrado?
Juliana – Tudo o que a ONU fala sobre ODM é colocado para mobilizar governos, setor privado e sociedade. A sociedade deve contribuir com ideias, cobrando e participando. Já o setor privado deve ter sua responsabilidade social, contribuir com crescimento e ações de sustentabilidade. Assim, não é só governamental a responsabilidade. Muitas das políticas relacionadas a tecnologia social que estão avançado foram elaborados por ONGs e empresas estatais. Ideias criativas surgem de todos os lugares. A defesa é que a participação deve ser de todos.

“A ONU considera que o Brasil já atingiu a meta, porque
houve grande expansão do acesso. 
Hoje, o indicador está em 98%
de acesso”, aponta Juliana Wenceslau
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