O feminicídio é o assassinato motivado por violência de gênero, ou seja, quando a vítima é morta pelo fato de ser mulher, geralmente em contextos de violência doméstica.
No Brasil, o feminicídio é reconhecido como crime específico desde 2015 (Lei nº 13.104). Além disso, a Lei nº 14.164/2021 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e determinou que as escolas incluam a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica.
A temática pode ser trabalhada nas aulas de história, como explica a mestra na área e professora da rede municipal de Santana do Cariri (CE) Jéssica Correia Duarte Nuven. “É possível promover debates em sala que levem os alunos a refletir sobre as origens e a construção histórica dessas práticas que ainda persistem, desconstruindo o pensamento que trata a violência de gênero como algo natural”.
“Podemos inserir esse debate em cada período histórico estudado, uma vez que a história das mulheres pode ser investigada em qualquer momento do currículo”, lembra.
Engajar meninos é desafio
Mestra profissional em história e professora da rede estadual do Paraná há 20 anos, Lucimara Aparecida Pena revela que uma dificuldade em discutir o feminicídio no ensino médio é sensibilizar os meninos. “Não raro eles reproduzem discursos machistas ou tratam o tema com deboche. Em turmas com maior presença masculina, essa resistência tende a ser mais evidente. Mesmo alunos que já vivenciaram situações de violência em suas famílias, por vezes, ainda apresentam falas machistas, o que revela o quanto esses comportamentos estão enraizados socialmente”, aponta ela, que enxerga forte influência de grupos na internet, como comunidades “red pill” e da “machosfera”, no comportamento dos adolescentes. “Discursos de ódio e misoginia chegam até eles por meio de algoritmos”.
Pena também aponta resistência por parte da gestão escolar. “Muitas vezes, evita-se trabalhar o tema por receio de lidar com casos de violência que serão trazidos pelos alunos. Apesar das dificuldades, é um trabalho essencial para a formação cidadã.”
Nesses casos, Pena indica sensibilidade caso os alunos compartilhem histórias de violência contra a mulher em suas famílias.
“O primeiro passo é o acolhimento, apresentar informações sobre a legislação, como a Lei Maria da Penha (11.340/2006), e indicar mecanismos de denúncia e apoio, como o número a Delegacia da Mulher”, descreve Pena.
“Diante de relatos traumáticos, busco oferecer uma escuta acolhedora, sem julgamentos e sem emitir opinião, dando à criança ou adolescente a oportunidade de ser ouvido. Além disso, encaminho o caso para a gestão escolar, a fim de garantir apoio psicológico”, compartilha Nuven.
“As parcerias fora da escola são de extrema importância, uma vez que existem equipamentos do governo para lidar com situações desse tipo”, complementa.
A seguir, as professoras compartilham 6 atividades que ajudam a trabalhar o tema do feminicídio nas aulas de história, ajudando na formação e ensino sobre igualdade de gênero.
1) Discutir casos históricos de feminicídio da cidade
Pena desenvolve uma atividade em que apresenta casos históricos de assassinato de mulheres em Ponta Grossa na Primeira República, registrados no arquivo da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Entre elas, a história de Corina Portugal (1869-1889), que sofria violência doméstica e relatava os abusos ao pai até ser assassinada pelo marido, tornando-se uma “santa popular”.
“Os estudantes analisam esses processos-crime históricos, observando como a Justiça da época utilizava argumentos como a ‘legítima defesa da honra’, muitas vezes culpabilizando as vítimas”, afirma Pena.
2) Juri simulado
Junto à análise dos casos históricos de feminicídio, Pena realiza um júri simulado com os alunos, comparando o Código Penal de 1890 com a atual Lei do Feminicídio, debatendo as mudanças nas leis e na compreensão da violência de gênero.
“No entanto, ainda é possível observar que muitos jovens reproduzem discursos antigos, culpando a mulher pela violência sofrida, seja pela roupa, por ciúmes ou por traição. Isso mostra como esses padrões são persistentes e precisam ser enfrentados”, completa Pena.
“Por fim, os alunos relacionam os casos históricos com situações atuais divulgadas nas redes sociais e produzem panfletos informativos sobre redes de proteção”, conclui.
3) Criação de sala temática
Em outra atividade realizada por Pena, os alunos elaboraram uma sala temática chamada “Não foi minha roupa, foi meu corpo”. “O espaço foi composto por roupas de mulheres de diferentes idades, incluindo peças infantis e fraldas. Em cada peça, colocamos depoimentos de vítimas, e os alunos visitantes eram convidados a ler esses relatos”.
4) Entrevista dos alunos com mulheres da família sobre o tema
Durante as aulas de história para turmas do sexto ao nono ano do ensino fundamental da EMEIEF Escritora Rachel de Queiroz, em Santana do Cariri (CE), Nuven propôs aos alunos que entrevistassem mulheres de suas comunidades sobre o conhecimento que tinham a respeito da Lei Maria da Penha, do feminicídio e de experiências relacionadas à violência doméstica. O objetivo da proposta foi conscientizar sobre violência de gênero por meio da aproximação do conhecimento entre alunos e comunidade.
“Busquei relacionar o que os estudantes e as mulheres das suas famílias sabiam sobre violência de gênero e redes de apoio. Percebi, por exemplo, que quando elas tinham dificuldade em relação ao tema, seus filhos também apresentavam os mesmos desconhecimentos”, explica.
Segundo a professora, após as entrevistas e discussão em sala de aula sobre o que os alunos encontraram em campo, eles viraram agentes de conhecimento em suas comunidades “Eles sabiam sobre como identificar de situações de risco e o acesso a redes de apoio”, aponta.
5) Escrita de cartas às vítimas
A graduanda em história pela Universidade Federal de Goiás (UFG) Karolinne Ferreira Teles Souza Carvalho criou, com alunos do ensino médio, o projeto “Entre rimas e realidades: discutindo o feminicídio no ensino de história”.
Orientado pelo professor Cristiano Nicolini e apoiado pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), o projeto convidou os alunos a escrever cartas às vítimas.
“Primeiro, fez-se necessário construir uma sequência didática de três a quatro aulas para que pudéssemos explorar o contexto histórico da violência de gênero. Desde quando isso acontece? É uma coincidência? A desigualdade de gênero se alimenta de quais comportamentos? Quais são os padrões de criação machistas que colaboram para o desenvolvimento de homens com imaturidade emocional, possessividade e falta de empatia? Destrinchar o contexto histórico é importante para não recair apenas em fatos atuais ou sensacionalismos, e também para ilustrar que o feminicídio é apenas o trágico resultado de um projeto relacionado aos papéis de gênero”, aponta Carvalho.
Em relação à escrita de cartas às vítimas, a pesquisadora decidiu que não entregaria aos alunos a biografia antes da escrita.
“Entreguei apenas a foto, inicialmente com nome e idade, e pedi que escrevessem cartas, poemas, slams e recados para as mulheres que viam. Cuidei de fazer uma seleção diversa das vítimas, em estados diferentes, classes sociais, raças e idades, para romper com a ideia de que apenas mulheres de determinados perfis podem ser vítimas de feminicídio”, aponta.
Depois da escrita das cartas, ela revelou aos alunos um pouco da vida de cada uma e como essas mulheres tiveram suas esperanças ceifadas. “Foi um momento decisivo da sequência, pois movimentou esses meninos e meninas para o lugar da empatia, ao dar rosto, história e nome para essas mulheres. Também foi um momento de conexão e sensibilização da minha parte perante a turma, visto que uma das mulheres era minha tia, que foi vítima de feminicídio aos 33 anos, quando eu tinha apenas 12 anos”, relembra.
“Esse foi um momento clímax da aula, quando os alunos se envolveram com a história dessas mulheres ao descobrirem que as mensagens que escreveram jamais poderiam ser lidas, mas que, estruturalmente, isso poderia ser evitado. Isso permitiu pensar histórica e conjunturalmente se deslocando a um local de empatia e humanização dos dados”, completa.
6) Análise de músicas
Na mesma atividade desenvolvida por Carvalho, a professora utilizou a música “Rosas”, do grupo Atitude Feminina, para analisar a dinâmica de um relacionamento abusivo. “Foram incluídos dados sobre violência de gênero e um debate sobre machismo estrutural, incentivando a participação dos meninos na reflexão”, compartilha.
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