A maioria das figuras históricas homenageadas nos nomes de escolas, ruas e outros espaços públicos não foi escolhida e, muitas vezes, é até desconhecida pela comunidade da qual faz parte. Vários desses nomes são de figuras relacionadas ao período escravista ou da ditadura militar, por exemplo.
Essa inquietação fez com que uma escola municipal de ensino infantil (EMEI) de São Paulo (SP) lutasse para mudar o nome da instituição. Em 2016, pais e professores fizeram um abaixo-assinado pedindo a troca do patrono da unidade. Foi assim que a antiga EMEI Guia Lopes, um general que lutou na Guerra do Paraguai, se tornou a EMEI Nelson Mandela, em homenagem ao líder sul-africano e ícone na luta contra o processo de discriminação instaurado pelo apartheid.
A escola tem um currículo fortemente baseado na educação antirracista e nos saberes afro-brasileiros e indígenas. Há muitos anos, a instituição apresenta um projeto pedagógico voltado para atender à lei 10.639/03, que trata da inclusão do ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo escolar.
“Essa mudança de nome da escola se relaciona muito com nosso projeto político pedagógico, as nossas concepções, o que a gente acredita e busca fazer”, afirma a coordenadora pedagógica Alice Gomes Signorelli.
Como é o processo?
Os trâmites para a mudança do nome de uma escola podem variar. Na cidade de São Paulo, por exemplo, a legislação determina que a instituição encaminhe um ofício e um relatório à Câmara Municipal para a formulação de um projeto de lei a ser votado em dois turnos e seguir para sanção do prefeito.
O mecanismo é amparado pela Constituição brasileira de 1988, que permite a apresentação de projetos de lei por iniciativa popular. No site da campanha Mude o Nome da sua Escola, organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), existe um passo a passo com mais informações para gestores e comunidades escolares que queiram dar entrada no direito.
O Instituto Claro foi até a EMEI Nelson Mandela para falar com suas educadoras sobre a importância do nome para a comunidade escolar e sobre a relação com o projeto político pedagógico. No vídeo, elas compartilham a experiência de sucesso e dão dicas para outros educadores que buscam o mesmo objetivo.