Apesar da sua relevância social, os catadores de materiais recicláveis são uma categoria vulnerável. O principal motivo é a informalidade da profissão. “Eles estão sujeitos a acidentes de trabalho e riscos de saúde, pois há possibilidade de contato com materiais químicos, lixo hospital e com animais e insetos transmissores de doenças”, analisa o doutorando em políticas públicas e estratégias de desenvolvimento e técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Sandro Pereira Silva.
“O catador também só conta com sua força de trabalho, não tem acesso à seguridade social e vive do que coleta, sem possibilidade de poupança”, complementa Silva, que foi um dos palestrantes da programação “Desafios para a Reciclagem dos Resíduos Sólidos no Brasil”, realizada pelo Centro de Pesquisa e Formação do Sesc-SP.
A categoria de catadores é heterogênea, e abrange desde os trabalhadores de lixões até os carroceiros e participantes de cooperativas. Desde 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que regulamenta a gestão dos resíduos no país, garante a inclusão das pessoas que exercem essa atividade.
“Somente o Brasil aborda, na sua legislação, a figura do catador. O país é único neste sentido devido à grande desigualdade social. Fechar um lixão significa acabar com o sustento de muitas famílias, que tem na atividade a única possibilidade de sustento. Dizemos que é uma ocupação com entrada facilitada, porque não exige conhecimento técnico”, destaca.
Estigma e identidade
O Censo Demográfico de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi a única pesquisa que abordou em seu questionário a ocupação dos catadores. No documento, 390 mil pessoas afirmaram que coletar materiais recicláveis era a sua principal ocupação.
“O número pode ser maior porque é uma ocupação com grande fluxo, principalmente em tempos de crise econômica”, lembra o pesquisador. Outra curiosidade é que o número de homens que se declararam catador era quase três vezes maior que o de mulheres. Quando a pergunta era a atividade secundária exercida, porém, os gêneros ficaram equilibrados.
“Muitas mulheres se definem como donas de casa e exercem a ocupação em momentos intermediários, quando os filhos estão na escola, por exemplo. Assim, não se identificam com a profissão. Outra possibilidade, claro, é o estigma”, informa Silva.
“Os municípios apenas respondem a um questionário se possuem coleta ou não. Mas não sabemos da periodicidade dessa coleta, onde ocorre, quais materiais recolhe, entre outras informações importantes”, lamenta. O país tampouco atingiu a resolução da PNRS de acabar com os lixões, vencida em 2014. Aproximadamente 17,4% dos resíduos recolhidos ainda terminam nesses locais”, complementa.
Por fim, o catador de papel também sofre a pressão de toda a cadeia de reciclagem, que envolve as empresas que compram os resíduos coletados e seus intermediários. “Há um monopólio, por exemplo, das indústrias que compram plástico. Assim, elas definem o preço e a forma como esse material deve ser coletado e trabalhado”, aponta.