Leonardo Valle

Nos últimos 30 anos, o Brasil apresentou avanços importantes na redução da mortalidade infantil, acesso à educação e políticas de enfretamento à pobreza. Contudo, o país ainda é considerado o mais violento da América Latina e Caribe para adolescentes, principalmente negros e pobres.

“Basicamente, conseguimos hoje proteger a criança na primeira década de vida. Mas não garantimos sua sobrevivência na década seguinte”, resume o coordenador do programa Promoção de Políticas de Qualidade para a Infância do Unicef no Brasil, Mário Volpi.

Os avanços e retrocessos na vida de crianças e jovens latinos e caribenhos será analisado no 1° Diálogo Regional da América Latina e Caribe, “No caminho da qualidade: 30 anos da Convenção sobre os direitos da criança e do adolescente”. O evento é promovido pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), e acontece em Santiago (Chile), nos dias 27 e 29 de novembro de 2018. Confira, abaixo, a entrevista completa com o porta-voz da entidade.

Qual o panorama geral da América Latina e Caribe para as questões das crianças e adolescentes?

Mário Volpi: Nos últimos 30 anos, a América Latina se tornou um território um pouco melhor para crianças e adolescentes viverem. Houve avanços na redução da mortalidade infantil, acesso à educação e políticas de enfretamento à pobreza, como os programas de distribuição de renda. A convenção ajudou a colocar esses conjuntos de princípios como obrigação do estado, da família e da sociedade, melhorando as condições de vida. Mas, claro, há elementos que não melhoraram.

Em quais pontos a América Latina e Caribe precisam avançar?

Volpi: A violência contra os adolescentes, principalmente no Brasil, Colômbia e México, é um desafio. Aproximadamente 30 jovens são assassinados por dia no nosso país. Assim, o balanço que fizemos é: conseguimos hoje proteger a criança na primeira década de vida, quando ela vence a mortalidade infantil e possui acesso à educação. Mas não garantimos sua sobrevivência na década seguinte. No Brasil, especificamente, a exploração sexual e o estudo dos adolescentes são questões também.

“A América Latina se tornou um território um pouco melhor para crianças e adolescentes viverem. Mas, claro, há elementos que não melhoraram”, pontua Mário Volpi (crédito: divulgação)

 

Por que o Brasil apresenta altos índices de assassinatos de jovens?

Volpi: Os assassinatos contra adolescentes não são investigados no Brasil, provocando um sentimento de impunidade que contribui para que se perpetuem. Há o mito de que “o jovem que morreu mereceu”, mas o que vemos em pesquisas, principalmente em Pernambuco, Ceará e Espírito Santo, é que eles não possuíam envolvimento criminal. Outro dado é que as mortes acontecem em uma área de 500 metros da casa desse adolescente. Para o panorama mudar, são necessários programas de oportunidades de emprego, lazer, educação e cultura nas comunidades mais vulneráveis. E garantir o acesso à educação, porque a maioria dos que foram mortos não estavam na escola.

É possível associar o assassinato de adolescentes brasileiros a outras questões, como raça e violência policial?

Volpi: Os dados apontam que 77% dos adolescentes assassinados no Brasil são negros. Então, há um forte componente do racismo estrutural associado. Como não há investigação e inquéritos, não podemos afirmar quem são os assassinos: se a polícia, grupos paramilitares, milícia ou o tráfico. Em cidades específicas, pelos relatos e registros de como a polícia atua em comunidades mais vulneráveis, há chances dela ser um dos agentes, sim.

O que o Brasil precisa fazer para combater a exploração sexual de crianças e adolescentes?

Volpi: É um desafio que precisa ser entendido dentro da sua complexidade. Há desde o uso sexual de crianças e adolescentes pelos adultos para a obtenção de prazer e dinheiro, passando pela prostituição infantil como estratégia de sobrevivência até o tráfico de pessoas. O que acontece é que, no Brasil, o problema é tratado a partir de grandes operações que visam desmobilizar determinadas redes. As operações são importantes porque oferecem uma resposta à sociedade de que a exploração sexual infantil não é tolerada. Contudo, seu impacto fica restrito àquela rede ou região, não é sistêmico. A saída, aqui, é a prevenção. Por esse motivo, o Unicef busca formar e instrumentalizar agentes de saúde, professores e conselheiros tutelares para identificar esses abusos logo no início. A criança que está sendo abusada ou aliciada demonstra indícios do seu sofrimento, principalmente pela mudança de comportamento.

E em relação à educação no país?

Volpi: No caso do Brasil, é combater o êxodo escolar. Pesquisas mostram que a criança abandona a escola, na maioria das vezes, por motivos que são reversíveis. Ou seja, ela pode voltar após medidas simples de assistência social, saúde ou educação. Para isso, são indicados programas de busca ativa. Um segundo ponto é sobre as crianças que repetiram de ano, que são mais propensas a abandonarem os estudos, sendo necessárias políticas preventivas contra a distorção idade-série e apostar em metodologias de ensino que facilitem a aprendizagem. Em linhas gerais, o aluno que repete duas ou três vezes e continua estudando mostra que quer aprender. A escola precisa mudar seus métodos para atingi-lo.

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Crédito da imagem: Joa_Souza – iStock

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