Leonardo Valle
A Human Rights Watch lançou hoje o Relatório Mundial 2019. Com 674 páginas, o documento analisa as práticas de direitos humanos em mais de 100 países. Em relação ao Brasil, o país bateu o recorde de mortes violentas em 2017, com 63.880 casos, e vivencia um aumento da letalidade policial.
O número de mortes cometidas por policiais – incluindo as realizadas por agentes de folga – alcançou 5.144 durante 2017, aproximadamente 20 % a mais que em 2016.
Enquanto algumas mortes cometidas pela polícia são justificáveis, pesquisas da Human Rights Watch mostram que muitas outras são execuções extrajudiciais. “Essa situação coloca as comunidades contra a polícia e as tornam menos propensas a denunciar crimes e ajudar nas investigações”, explica.
A entidade denuncia que crimes e execuções extrajudiciais de civis cometidos por policiais ficam impunes. Uma lei de 2017 transferiu a responsabilidade de investigação desses processos da justiça civil comum para a militar.
“Menos de um mês após a aprovação da lei, oito civis foram mortos durante uma operação conjunta realizada pela polícia civil e pelo Exército na área metropolitana do Rio de Janeiro. Até o momento do fechamento do relatório, nem os investigadores das Forças Armadas nem o Ministério Público Militar entrevistaram testemunhas civis”, alerta.
Oposição ao autoritarismo
Já em relação ao panorama mundial, o relatório aponta como grande notícia do último ano a oposição a tendências autoritárias de governos populistas. Houve esforços para resistir a ataques à democracia na Europa; prevenir massacres na Síria; trazer justiça a perpetradores da limpeza étnica contra muçulmanos rohingya, em Myanmar; impedir o bombardeamento e bloqueio liderado pelos sauditas contra civis iemenitas; defender a duradoura proibição de armas químicas; convencer o presidente da República Democrática do Congo, Joseph Kabila, a aceitar limites constitucionais aos mandatos; e demandar uma investigação completa do assassinato do jornalista saudita Jamal Khashoggi.
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Crédito da imagem: reprodução Relatório Mundial 2019