Conteúdos
Resumo:
Este roteiro de estudos visa apoiar o aluno na compreensão acerca do que é o Tribunal de Haia, bem como de seu surgimento, juntamente ao Estatuto de Roma.
Trazendo os principais objetivos do Tribunal de Haia, acompanhados de exemplos de crimes julgados por ele, o material possibilita também uma reflexão sobre a atuação do Tribunal de Haia.
Ao final, sugere-se a síntese do roteiro de estudos, com a construção de um mapa mental, bem como a elaboração de uma redação com o tema “A importância do Tribunal Internacional de Haia para o mundo”.
Há, ainda, exercícios de fixação (questões de ‘verdadeiro ou falso’ e de múltipla escolha).
Objetivos
Objetivo(s) de aprendizagem:
- Compreender o que é o Tribunal de Haia;
- Conhecer os objetivos e os crimes julgados pelo Tribunal Internacional de Haia;
- Refletir sobre a atuação do Tribunal de Haia, conhecendo os casos mais emblemáticos de julgamentos e prisões; e
- Entender como surgiu o Tribunal de Haia e o Estatuto de Roma.
Conteúdos / Objetos do conhecimento:
- Definição: o que é o Tribunal de Haia?
- Objetivos: quais são os crimes julgados pelo Tribunal de Haia?
- Atuação do Tribunal de Haia – casos julgados: julgamentos e prisões.
- Surgimento: Estatuto de Roma.
Palavras-chave:
Tribunal de Haia. Julgamento internacional. Prisões internacionais. Estatuto de Roma. Corte Internacional.
1ª Etapa: Definição: o que é o Tribunal de Haia?
Assista aos vídeos e leia os textos abaixo, buscando as informações de acordo com o roteiro de leitura e fazendo anotações acerca dos elementos mais importantes.
Tribunal de Haia – O que é? [EP.42]. YouTube
Acesso em: 18 de junho de 2023.
Corte Internacional de Justiça e Tribunal Penal Internacional?. YouTube
Acesso em: 18 de junho de 2023.
Tribunal de Haia. Mundo Educação
Acesso em: 18 de junho de 2023.
Tribunal de Haia. Brasil Escola
Acesso em: 18 de junho de 2023.
Entenda o que são a Corte Internacional de Justiça e o Tribunal Penal de Haia. CNN
Acesso em: 18 de junho de 2023.
Tribunal de Haia. Prepara ENEM
Acesso em: 18 de junho de 2023.
Tribunal de Haia. História do Mundo
Acesso em: 18 de junho de 2023.
a) Qual a outra forma de chamar o Tribunal de Haia?
b) Onde está localizado o Tribunal Penal Internacional?
c) Como é a jurisdição do Tribunal Penal Internacional?
d) Países e pessoas podem ser julgados no Tribunal de Haia?
e) Quais são os casos julgados pelo Tribunal de Haia?
f) Quem é, atualmente, o presidente do Tribunal de Haia?
g) O que é o Tribunal de Haia?
h) O Tribunal de Haia atua dentro de qual ramo do direito?
i) Qual corte é responsável por julgar indivíduos?
j) Qual corte tem a jurisdição para o julgamento de estados?
k) Qual é a diferença entre a Corte Internacional e o Tribunal de Haia?
2ª Etapa: Objetivos: quais são os crimes julgados pelo Tribunal de Haia?
- Faça a leitura dos textos e assista ao vídeo abaixo.
O que foi o Tribunal de Haia. YouTube
Acesso em: 18 de junho de 2023.
Tribunal de Haia. Mundo Educação
Acesso em: 18 de junho de 2023.
Tribunal de Haia. Toda Matéria
Acesso em: 18 de junho de 2023.
Tribunal de Haia. Prepara ENEM
Acesso em: 18 de junho de 2023.
- Cheque seus conhecimentos, realizando os exercícios abaixo:
a) Para serem julgados no Tribunal de Haia, os crimes têm que passar pelo crivo de dois critérios iniciais. Quais?
b) Quais são os quatro tipos de crimes julgados nesse tribunal?
c) O que são crimes de genocídio?
d) O que são crimes contra a humanidade?
e) O que são crimes de guerra?
f) O que são crimes de agressão?
g) Quais os procedimentos para que o julgamento aconteça pelo Tribunal de Haia?
h) O que acontece se uma pessoa for condenada no Tribunal de Haia?
i) Onde são cumpridas as penas do Tribunal Penal Internacional?
3ª Etapa: Atuação do Tribunal de Haia – casos julgados: julgamentos e prisões
- Leia os textos abaixo.
Tribunal de Haia. Mundo Educação
Acesso em: 18 de junho de 2023.
Tribunal de Haia. Brasil Escola
Acesso em: 18 de junho de 2023.
Tribunal de Haia. Toda Matéria
Acesso em: 18 de junho de 2023.
Tribunal de Haia. Prepara ENEM
Acesso em: 18 de junho de 2023.
- Responda às questões de acordo com o conhecimento adquirido.
a) Desde a sua fundação, quantos julgamentos o Tribunal de Haia já realizou?b) Quantos casos tiveram grandes condenações estabelecidas?
c) Descreva o caso de Thomas Lubanga, julgado no Tribunal de Haia.
d) Descreva o caso de Germain Katanga.
e) Descreva o caso de Bosco Ntaganda.
f) Descreva o caso de Ahmad al-Faqi al-Mahdi.
g) Comente sobre a única grande condenação do Tribunal de Haia que foi revertida em recurso, com a absolvição do réu.
h) Qual a composição do Tribunal de Haia?
- Pesquisa e síntese de resultados.
Faça uma pesquisa, em sites e jornais on-line, sobre a temática abordada na etapa 3 do roteiro de estudos.
Em seguida, baseando-se nos textos lidos e nas informações elencadas em sua pesquisa, escreva uma síntese – em torno de 10 linhas – que contenha as informações mais importantes localizadas por você.
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4ª Etapa:
- Leia os textos e assista ao vídeo, guiando-se pelas questões apresentadas abaixo. Em seguida, as responda.
Tribunal Penal Internacional. YouTube.
Acesso em: 18 de junho de 2023
Tribunal de Haia. Brasil Escola.
Acesso em: 18 de junho de 2023.
Tribunal de Haia. Toda Matéria.
Acesso em: 18 de junho de 2023.
Tribunal de Haia. Prepara ENEM.
Acesso em: 18 de junho de 2023.
Tribunal de Haia. História do Mundo.
Acesso em: 18 de junho de 2023.
a) Como surgiu o Tribunal de Haia?
b) Quando entrou em vigor o Tribunal Penal Internacional?
c) Qual a necessidade da existência de um tribunal internacional para o julgamento de crimes graves?
d) O que é o Estatuto de Roma?
e) Em qual data o Estatuto de Roma foi assinado?
f) Quantos países participaram da criação do Estatuto de Roma?
g) Quantos países votaram a favor da criação do Tribunal Penal Internacional
h) Quantos países votaram contra a criação do Tribunal Penal Internacional?
i) Cite o nome dos países que foram contrários à criação do Tribunal Penal Internacional.
j) Quantos países precisaram retificar o Estatuto?
k) Quais países se opuseram à criação e à ratificação do decreto para a criação do TPI?
l) Atualmente, existem quantos países ratificando o Estatuto de Roma?
5ª Etapa: Mapa mental
- Proposta de atividade: elaboração de mapa mental.
A partir dos textos e dos vídeos disponibilizados neste roteiro de estudos, elabore um mapa mental sobre o Tribunal de Haia.
A proposta é selecionar as principais informações.
Caso tenha dúvidas na elaboração de seu mapa mental, utilize os disponibilizados neste material como ponto de partida, seguindo também as dicas abaixo:
- Escreva o conceito principal no centro de uma folha em branco e, em seguida, puxe setas com os conceitos adjacentes;
- Você pode ligar um conceito adjacente a outro. Para isso, pode fazer setas ou esquemas utilizando canetas coloridas para diferenciar as informações;
- Você pode escrever um breve resumo abaixo dos conceitos, algo simples e que te dê referências sobre o assunto;
- Você pode utilizar cada uma das etapas para a sistematização de tópicos, para o desenvolvimento do mapa mental; e
- Você também poderá utilizar desenhos e símbolos, ou seja, elementos que te ajudem na compreensão do tema estudado.
Observação: abaixo você encontrará um modelo em branco de um mapa mental para preenchimento.
Acesse também o link abaixo, em que há um vídeo com o passo a passo para a elaboração de um mapa mental.
Como fazer um MAPA MENTAL – Passo a Passo.
Seja Um Estudante Melhor. Canal Seja Uma Pessoa Melhor. YouTube.
Acesso em: 18 de junho de 2023.
6ª Etapa: Redação dissertativa
A redação dissertativa é um exercício argumentativo que contribuirá para a melhor compreensão do tema deste roteiro de estudos.
Tem o intuito, também, de estimular as reflexões e conexões com temas transversais que foram abordados e/ou que fazem parte do contexto histórico, social, político e econômico.
Leia a reportagem abaixo:
Tribunal. Penal Internacional. Meu Artigo – Brasil Escola.
Acesso em: 18 de junho de 2023.
Sistematizando os conteúdos abordados neste roteiro, escreva uma redação dissertativa que explore o tema:
“A importância do Tribunal Internacional de Haia para o Mundo”.
7ª Etapa: Exercícios de fixação – verdadeiro ou falso
- O multilateralismo consolidou-se no cenário internacional pós-Segunda Guerra Mundial, favorecendo o desenvolvimento de normas e instituições que contribuem para a solução pacífica de controvérsias e a gestão relativamente concertada dos processos políticos globais. A esse respeito, julgue o item a seguir.
O Tribunal Penal Internacional tem competência para investigar e, face a evidências, julgar indivíduos acusados de crimes considerados graves pela comunidade internacional, tais como crimes de guerra e crimes de agressão.
( ) Verdadeiro
( ) Falso - No que se refere à solução pacífica das controvérsias, incluindo-se os tribunais internacionais, julgue verdadeiro ou falso o item que se segue.
O Estatuto de Roma, que criou o Tribunal Penal Internacional, exige que o acusado esteja presente durante o seu julgamento.
( ) Verdadeiro
( ) Falso
- Ainda com relação aos direitos humanos, julgue o próximo item à luz da Constituição Federal. O Brasil não se submete à jurisdição do Tribunal Penal Internacional.
( ) Verdadeiro
( ) Falso
- A prescrição nos crimes previstos no Estatuto de Roma, de competência do Tribunal Penal Internacional, opera nos mesmos prazos da legislação do Estado-parte do qual o réu é súdito.
( ) Verdadeiro
( ) Falso
Gabarito:
1) Verdadeiro;
2) Verdadeiro;
3) Falso; e
4) Falso.
Acesso em: 18 de junho de 2023.
8ª Etapa: Exercício de fixação – múltipla escolha
- O Tribunal Internacional de Justiça ou Corte Internacional de Justiça é o principal órgão judiciário da Organização das Nações Unidas (ONU).
Tem sede em Haia, nos Países Baixos. Por isso, também costuma ser denominado como “Corte da Haia” ou “Tribunal da Haia”. Sua sede é o Palácio da Paz.
Fundado em 1945, sua principal função é deliberar sobre disputas a ele submetidas por Estados e dar conselhos sobre assuntos legais a ele submetidos pela Assembleia Geral ou pelo Conselho de Segurança da ONU, assim como por agências especializadas autorizadas pela Assembleia da ONU. Quanto aos procedimentos do Tribunal/Corte Internacional de Justiça, é correto afirmar que, EXCETO:
a) os idiomas oficiais são o francês e o inglês. Se as partes concordarem, o procedimento será realizado em francês e a sentença será pronunciada neste idioma. Se concordarem que o procedimento prossiga em inglês, neste idioma a sentença será pronunciada.
b) as partes estarão representadas por agentes. Poderão ter diante da Corte conselheiros ou advogados. Os agentes, os conselheiros e os advogados das partes diante da Corte gozarão dos privilégios e imunidades necessários para o livre desempenho de suas funções.
c) o procedimento tem duas fases: uma escrita e outra oral.
d) da sentença cabe recurso ao pleno do Tribunal/Corte Internacional de Justiça.
- O Tribunal Penal Internacional
a) não sancionará Estados ou empresas, limitando sua jurisdição a indivíduos e grupos por eles organizados para prática sistemática de crimes.
b) contará com instalações próprias destinadas ao cumprimento das penas privativas de liberdade que aplicar.
c) foi criado pela Convenção de Haia e tem atuação suplementar em relação às jurisdições penais nacionais.
d) não integra o sistema da Organização das Nações Unidas e tem como competência julgar crimes de guerra.
e) poderá autorizar, em casos excepcionais, a intervenção em conflitos armados para cessar a prática de genocídio.
- A respeito dos tipos de crimes contra a humanidade expressos no Estatuto de Roma, entende-se por
a) “deportação” o deslocamento forçado de pessoas, por meio de expulsão ou outro ato coercivo, da zona em que se encontram legalmente sem qualquer motivo reconhecido no direito internacional.
b) “gravidez à força” o ato por meio do qual uma dor ou sofrimentos agudos, físicos ou mentais são intencionalmente causados a uma mulher que esteja sob a custódia ou o controle do Estado.
c) “extermínio” o exercício, relativamente a uma pessoa, de um poder ou de um conjunto de poderes que traduzam um direito de propriedade sobre uma pessoa, incluindo o exercício desse poder no âmbito do tráfico de pessoas.
d) “escravidão” a privação intencional e grave de direitos fundamentais em violação do direito internacional por motivos relacionados com a identidade do grupo ou da coletividade em causa.
e) “tortura” a sujeição intencional a condições de vida, tais como a privação do acesso a alimentos ou medicamentos, com vistas a causar a destruição de uma parte da população.
- É correto afirmar que o Estatuto de Roma determina que o Tribunal Penal Internacional é competente para julgar
a) os crimes mais graves que afetam a comunidade internacional no seu conjunto, entre outros, o crime de genocídio e os crimes de guerra.
b) apenas os crimes de guerra praticados em situações de conflitos armados ou efetiva declaração de guerra.
c) qualquer crime que atente contra a dignidade da pessoa humana, desde que exista representação da maioria absoluta dos membros da Organização das Nações Unidas ou requisição.
d) qualquer crime independentemente de sua gravidade, desde que exista representação da Organização das Nações Unidas ou requisição de dois terços de seus membros.
e) apenas os crimes de genocídio, de guerra e contra a humanidade quando praticados em situações de conflitos armados ou efetiva declaração de guerra.
- No que concerne ao Tribunal Penal Internacional e ao Estatuto de Roma, assinale a alternativa correta.
a) O Estatuto de Roma é uma norma internacional de direitos que não possui qualquer relação com o Tribunal Penal Internacional, corte criada em Haia para julgamento das acusações de nazismo.
b) No Brasil, o Congresso Nacional aprovou o texto do Estatuto de Roma, entretanto limitou a sua execução e o seu cumprimento.
c) O Tribunal Penal Internacional foi criado pelo Estatuto de Roma, com sede em Haia, com jurisdição sobre as pessoas responsáveis pelos crimes de maior gravidade com alcance internacional, sendo complementar às jurisdições penais nacionais.
d) O Estatuto de Roma consiste em uma norma de proteção aos direitos humanos criada pelo Tribunal Penal Internacional, também conhecido por Corte Penal Internacional.
e) O Tribunal Penal Internacional foi instituído pela Organização das Nações Unidas, com sede em Nuremberg, para julgamento dos crimes hediondos da Segunda Guerra Mundial.
- Segundo dispõe expressamente o Estatuto de Roma, o Tribunal Penal Internacional terá competência para julgar algumas categorias gerais de crimes cujo conteúdo é detalhado ao longo do documento. Dentre essas categorias mais gerais, encontram-se
a) o tráfico internacional de drogas e de pessoas e os crimes contra o sistema financeiro internacional.
b) os crimes de guerra e o crime de genocídio.
c) o bioterrorismo e os crimes contra o patrimônio genético da humanidade.
d) crimes contra a segurança mundial e posse ou uso de armas de destruição em massa.
e) os crimes de holocausto e de apartheid etnocultural.
- Sabendo-se que o Tribunal Penal Internacional (TPI) possui competência para julgar os mais graves crimes contra a comunidade internacional no seu conjunto, assinale as afirmativas sobre os crimes de competência do TPI, colocando entre parênteses a letra “V”, quando se tratar de afirmativa verdadeira, e a letra “F” quando se tratar de afirmativa falsa. A seguir, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) Exemplos de crimes de competência do TPI são o genocídio e crimes de guerra, desde que ocorridos após a entrada em vigor do Estatuto de Roma em 2002.
( ) A sede do Tribunal Penal Internacional é em Haia, sendo certo que, ainda que entenda conveniente, o Tribunal não poderá funcionar em outro local.
( ) O Tribunal Penal Internacional poderá exercer a sua competência em relação ao crime de terrorismo desde que seja aprovada uma disposição em que se defina o crime e se enunciem as condições em que o Tribunal terá competência relativamente a ele.
a) F – F – F.
b) F – F – V.
c) F – V – V.
d) V – F – F.
e) V – V – V.
- No tocante ao Tribunal Penal Internacional, considerando o disposto expressamente no Estatuto de Roma, o Tribunal terá competência para julgar
a) a tortura, o racismo, o terrorismo e os crimes contra a humanidade.
b) a tortura coletiva, o extermínio em massa, o tráfico de pessoas e os crimes de guerra.
c) os crimes de guerra, os crimes contra a humanidade, o terrorismo e os crimes hediondos.
d) o genocídio, os crimes contra a humanidade, a tortura e o tráfico internacional de entorpecentes.
e) o genocídio, os crimes contra a humanidade, os crimes de guerra e os crimes de agressão.
- A Imposição de medidas destinadas a impedir nascimentos no seio do grupo, praticada com intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso enquanto tal é considerada pelo Estatuto de Roma como
a) genocídio.
b) crime de guerra.
c) crime de agressão.
d) crime contra a humanidade.
e) apartheid - Segundo o Estatuto de Roma, do Tribunal Penal Internacional, dentre os “crimes contra a humanidade”, o extermínio é definido como aquele que compreende
a) dirigir intencionalmente ataques ao pessoal, instalações, material, unidades ou veículos que participem numa missão de manutenção da paz.
b) a privação intencional e grave de direitos fundamentais em violação do direito internacional, por motivos relacionados com a identidade do grupo ou da coletividade em causa.
c) atacar ou bombardear, por qualquer meio, cidades, vilarejos, habitações ou edifícios que não estejam defendidos e que não sejam objetivos militares.
d) a sujeição intencional a condições de vida, tais como a privação do acesso a alimentos ou medicamentos, com vista a causar a destruição de uma parte da população.
Gabarito:
1) d
2) d
3) a
4) a
5) c
6) b
7) d
8) e
9) a
10) d
Os exercícios de fixação podem ser encontrados nos links a seguir:
Roteiro de estudos elaborado pela professora doutora Thaylizze Goes Nunes Pereira.
Revisão textual: professora Daniela Leite Nunes.
Coordenação pedagógica: prof.ª dr.ª Aline Monge.
Materiais Relacionados
Os materiais utilizados na elaboração deste roteiro de estudos foram elencados abaixo e subdivididos de acordo com as etapas subsequentes, de modo a facilitar a dinâmica de estudo dos alunos.
Proposta de Estudo:
Este roteiro de estudos tem por objetivo auxiliar o estudante no processo de aprendizado para além do ambiente escolar.
Com o intuito de facilitar esse processo, as etapas subsequentes contam com sugestões de vídeos, textos, questões norteadoras e atividades relacionadas à temática apresentada.
As etapas desenvolvidas neste roteiro de estudos, assim como as questões norteadoras e as subquestões que advêm delas, foram elaboradas para contribuir com a melhor compreensão do tema em questão.
Deste modo, orientamos que seja feita a leitura integral deste roteiro de estudo, sempre buscando as respostas para cada uma das perguntas que foram elaboradas.
Orientamos também que todas as dúvidas sejam anotadas e brevemente sanadas por meio de pesquisas on-line.
Para melhor compreensão dos conteúdos desenvolvidos no roteiro, sugerimos que, depois de cada etapa, seja elaborado um parágrafo resumindo seu entendimento, com destaque para os principais conceitos estudados.
