O Projeto Político-Pedagógico (PPP) é um tema amplamente cobrado em concursos públicos para professores. “As bancas o entendem como um documento institucional, elaborado coletivamente, que orienta ações pedagógicas e administrativas, conferindo identidade”, resume o professor de conhecimentos pedagógicos e legislação para concurso Davi Teodoro.

Professora de conhecimentos pedagógicos, Carla Oliveira explica que o PPP é um documento oficial obrigatório, definido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), utilizado para orientar metodologias, currículos e avaliações na escola, considerando estudantes e contexto educacional.

“Ele apresenta objetivos e diretrizes que a escola acredita serem os melhores para a sua comunidade, funcionando como uma carteira de identidade”, ilustra a professora.

“Identidade, aliás, é uma palavra-chave que sempre aparece nas questões sobre o PPP nos concursos”, destaca Teodoro.

Legislações que amparam o PPP

Oliveira lembra que o documento é fruto de uma luta histórica. “Nos anos 1970, ele era elaborado por especialistas e entregue pronto para as escolas apenas aplicarem. A participação da comunidade escolar na construção do projeto político-pedagógico surge com a reabertura democrática e se consolida na Constituição de 1988.”

Assim, a Constituição, no artigo 206, é a primeira legislação que ampara o PPP. “Ela estabelece a gestão democrática como princípio do ensino público. Na sequência, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996 e alterada em 2013, detalha essa questão no artigo 14, garantindo a participação da comunidade”, analisa a professora de conhecimentos pedagógicos Fabiana Firmino.

“O documento que considero mais claro sobre o PPP são as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs). A Resolução 04/2010, no artigo 43, explica o conceito de PPP, servindo de base para a elaboração da maioria das provas”, revela Oliveira.

Além disso, legislações estaduais e municipais também tratam da gestão democrática e podem trazer orientações específicas para a construção do PPP. “O professor que irá prestar prova em cada localidade deve checar a existência delas”, orienta Oliveira.

Como o PPP é cobrado?

“Os temas mais cobrados em concursos são as dimensões do PPP, seus eixos de construção, princípios norteadores e marcos constitutivos”, diz Teodoro.

Para os professores que prestarão concurso, Oliveira indica a leitura do texto Projeto Político-Pedagógico da escola: uma construção coletiva, de Ilma Passos Alencastro Veiga, obra amplamente utilizada na elaboração de questões pelas bancas.

A seguir, os três especialistas descrevem os cinco pontos mais cobrados em concursos públicos sobre o PPP. Confira!

1) Dimensões do PPP

As dimensões do PPP são as três letras que compõem a sigla: projeto, político e pedagógico. “É projeto porque reúne propostas que impulsionam o planejamento. É político porque considera a escola como formadora de cidadãos, influenciando e sendo influenciada pela sociedade. E é pedagógico porque define diretrizes e ações educativas”, esclarece Teodoro.

2) Eixos do PPP

Firmino explica que os três grandes eixos do PPP na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) são flexibilidade, avaliação e liberdade.

“Eles costumam ser cobrados em situações que refletem a prática educativa, pedindo ao concursando que diferencie e identifique em quais princípios do PPP esses eixos se encaixam”, diz Firmino.

“Flexibilidade traz a ideia de autonomia na organização do trabalho pedagógico, permitindo ajustes conforme as necessidades de cada realidade”, aponta Oliveira.

“No eixo da avaliação, o PPP é constantemente analisado pelo coletivo escolar, observando o que foi proposto e cumprido para planejar novas ações que melhorem a qualidade do ensino”, afirma Oliveira.

“Já o eixo da liberdade envolve o pluralismo de ideias, concepções pedagógicas e a autonomia da escola para elaborar sua proposta pedagógica”, conclui Oliveira.

3) Princípios norteadores

São cinco princípios norteadores do PPP: igualdade, liberdade, qualidade, gestão democrática e valorização do magistério.

“No princípio da igualdade, é alertado que há desigualdade no ponto de partida, pois a escola recebe alunos de níveis e realidades diferentes. Mas, ao elaborar o PPP, deve-se garantir igualdade no ponto de chegada”, descreve Oliveira.

“O princípio da qualidade busca proporcioná-la a todos, não somente a quem já tem acesso. A gestão democrática nos remete à participação de toda a comunidade na escola, com igualdade. Já o princípio da liberdade está diretamente ligado à ideia de autonomia”, avalia Oliveira.

“Por fim, oferecer educação com qualidade, liberdade e igualdade exige um bom magistério. A valorização do magistério, assim, é um princípio central”, conclui Oliveira.

4) Marcos constitutivos do PPP

Teodoro aponta os marcos situacional, conceitual e operacional como constitutivos do PPP.

“O situacional é a primeira parte do PPP e analisa a situação da escola, suas dificuldades e potencialidades”, ensina Teodoro.

“O conceitual aponta as correntes filosóficas e teóricas, as concepções teóricas, metodológicas e legais que embasam a escola”, informa Teodoro.

“Tendo em vista o situacional e sob a ótica dos conceitos, chegamos ao operacional, que são as ações que irão, de fato, resolver questões do ambiente escolar e superar desafios”, indica.

‘Podemos ainda dizer que o situacional diz quem somos enquanto escola. O conceitual é o que queremos ser e o que acreditamos. Por fim, o operacional é o que faremos”, conclui Teodoro.

5) Pegadinhas

• Os cinco princípios do PPP são muito cobrados nas provas, e as bancas costumam trocar palavras para confundir os alunos, lembra Firmino.
• “As bancas apontam o PPP como documento fixo e imutável, quando ele é flexível”, diz Firmino.
• “Afirmam que o PPP não precisa ser revisado, quando ele deve ser constantemente revisitado”, aponta Firmino.
• “São comuns questões que dizem que determinados grupos foram restringidos de participar da elaboração do PPP, ou que afirmam ser o diretor o único responsável pela elaboração do documento, quando a participação deve ser de todos”, conta Firmino.
• Oliveira observa que misturar princípios, como a igualdade com a liberdade, é uma pegadinha. “A liberdade só existirá com autonomia”, alerta.
• “Uma casca de banana é vincular o PPP apenas ao pedagógico, quando ele também é político, com a missão de formar cidadãos”, finaliza Teodoro.

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