A adequação da formação docente é um índice do MEC que demonstra a proporção de professores de cada escola que têm a formação adequada para a disciplina que leciona.
“O que a gente tomou como seguro foi olhar o que existia na legislação a respeito da formação inicial do professor. A ideia é que o professor seja formado em nível superior, embora a legislação preveja – permaneceu lá na LDB – a formação mínima de nível médio para lecionar nos anos iniciais do ensino fundamental e na educação infantil”, explica o coordenador-geral de qualidade e tratamento da informação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Fábio Bravin.
No dia a dia das escolas, ainda é muito comum se ver professoras e professores formados em uma área mas que dão aula em outra na educação básica. Ao analisar os dados do Censo Escolar da Educação Básica 2022, lançado neste ano, nota-se que as regiões Norte, Nordeste e parte do Centro-Oeste apresentam um menor percentual de disciplinas ministradas por professores com formação adequada.
“São cenários que, num país continental como o Brasil, com tantas diversidades, especialmente territoriais de acesso – pensar a Amazônia com, basicamente a região Norte, com deslocamentos por rios –, você fazer uma escola chegar próxima a um cidadão, enfim, pode não necessariamente refletir uma falta de professor naquela formação específica, e sim uma dificuldade de você alocar ele numa localidade”, observa Bravin.
No áudio, você acompanha também a participação da professora e diretora escolar em Mauá (SP) Herlen Cristina Pires. Ela analisa a importância das diferentes leituras que esse índice apresenta, inclusive como oportunidade de desenvolvimento na carreira.
“Por exemplo, eu sou formada em língua portuguesa, mas eu gosto de arte, então eu posso fazer uma segunda licenciatura para esse lado, já que eu gosto e eu sei que vai faltar um profissional (…) Eu vou me formar numa segunda licenciatura para ter maior complementação de renda e acabo ajudando a minha escola, os meus alunos”, aponta.
Mais detalhes no Censo Escolar 2022
Música: Introdução de “O Futuro que me Alcance”, de Reynaldo Bessa, fica de fundo
Fabio Pereira Bravin:
O indicador de adequação da formação vai ser uma medida que vai dizer da proporção de professores que estão lecionando uma disciplina e que têm a formação específica naquela disciplina que está sendo ministrada.
Eu sou Fábio Pereira Bravin, servidor aqui da carreira de pesquisas do Inep. Estou na coordenação geral de controle de qualidade e tratamento da informação sobre atendimento no sistema educacional brasileiro – no sistema educacional formal.
Herlen Cristina Pires:
O professor bem preparado terá melhores condições de dar uma boa aula, porque eu também preciso ter outras condições, mas a primeira é um professor que conheça aquilo que ele está ensinando, porque ele terá melhores condições para ajudar o aluno.
Meu nome é Herlen Cristina Pires, sou professora e diretora de uma escola pública do estado, na cidade de Mauá, na Grande São Paulo.
Vinheta: Instituto Claro – Educação
Música instrumental de Reynaldo Bessa fica de fundo
Marcelo Abud:
A taxa de adequação da formação docente é um dos indicadores do Censo Escolar. Ele permite conhecer não apenas o desempenho dos alunos, mas também o contexto socioeconômico e as condições do processo ensino-aprendizagem. O coordenador-geral de qualidade e tratamento da informação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Fábio Bravin, explica o que é levado em conta para que a formação docente seja considerada adequada.
Fábio Pereira Bravin:
O que a gente tomou como seguro foi olhar o que existia na legislação a respeito da formação inicial do professor. A ideia é que o professor seja formado em nível superior, embora a legislação preveja – permaneceu lá na LDB – a formação mínima de nível médio para lecionar nos anos iniciais do ensino fundamental e na educação infantil.
Na verdade, houve um esforço para fazer com que a formação docente tivesse uma elevação para o nível superior na expectativa de que fosse suprimir da legislação a possibilidade de uma outra formação que não fosse de nível superior para lecionar.
E aí tem um outro dado da legislação, que exista uma formação específica para lecionar a disciplina. Então, o professor, se ele vai lecionar geografia, ele tem que ter uma formação específica em geografia. Então embora houvesse o entendimento de que o professor da área de humanas poderia lecionar algumas disciplinas da área de humanas, o ideal é que ele lecionasse a disciplina na qual ele foi formado, seja história, sociologia, enfim.
Herlen Cristina Pires:
Esse mapeamento, ele realmente vai mostrar qual é o problema e tentar solucionar, pelo menos buscar políticas públicas; vai discutir-se sobre isso. Porque senão ninguém vai saber disso. E aí, como que a gente vai ajudar o aluno? Porque o nosso centro é o aluno. E a sociedade, como que ela vai ficar? Ela precisa saber disso e precisa agir sobre isso.
Fábio Pereira Bravin:
Parece muito pouco, obviamente, quando você vai olhar o indicador de toda a necessidade, de toda a complexidade do processo de ensino-aprendizagem, mas, ao mesmo tempo, já é uma informação qualificada para auxiliar os gestores das redes de ensino para poder tomar alguma decisão minimamente em relação à formação inicial, à elevação da escolaridade dos profissionais da sua rede.
Herlen Cristina Pires:
Nós utilizamos para realmente fazer formações, para conversar com os pais, com o conselho de escola, que é um colegiado muito importante para solicitar que os pais nos ajudem no sentido de reivindicar mesmo. O pai tem que participar, tem que tomar ciência do que está acontecendo na escola. Os nossos colegas eles precisam saber disso, mesmo porque, por exemplo, nós temos vários professores que tem uma, a primeira formação, e aí eles percebem, ‘caramba!’. Por exemplo, eu sou formada em língua portuguesa, mas eu gosto de arte, então eu posso fazer uma segunda licenciatura para esse lado, já que eu gosto e eu sei que vai faltar um profissional. Então muitos dos nossos colegas profissionais utilizam nesse sentido. Então está faltando professor de determinada disciplina, eu gosto dessa disciplina, eu vou me formar numa segunda licenciatura para ter maior complementação de renda, e acabo ajudando a minha escola, os meus alunos.
Marcelo Abud:
Quanto mais adequada a formação de professoras e professores em cada escola, menor o desconforto na sala de aula. Prestes a completar 3 décadas de docência, Herlen já sentiu na pele o que é precisar dar aula de uma disciplina que não domina.
Herlen Cristina Pires:
Eu comecei a lecionar em 1994. Fiz magistério, comecei ali com alfabetização. Em 2001 eu comecei a estudar letras e eu já entrava como eventual. E como professora de letras, eu cobria muito os professores de matemática. Agora, pensa, se eu fiz letras, estava estudando letras, é porque eu não tenho facilidade com os números, eu tenho uma dificuldade, assim, gigantesca.
Eu pedia para os meus colegas de trabalho livros que pudessem me ajudar, porque eu tinha a maior vergonha de ensinar alguma coisa errada pro aluno. E aí, aquela velha tática, né, o professor quando ele não sabe explicar ou não tem muito domínio, ele faz o aluno pesquisar. Era um exercício de fração, eu: ‘tenta você, vai lá, tenta’. Especulava pela sala, e aí ia percebendo aquele aluno que tem mais facilidade. Pedia para o aluno: ‘me mostra como que você fez?’.
Então eu pegava aquilo que o aluno me explicava, e para aquele aluno que tinha dificuldade, eu seguia o mesmo passo. Então é aquela tática que a gente sempre tem, quem dá aula sabe como que é.
Fábio Pereira Bravin:
Então, às vezes, você vai olhar o indicador e fala assim: ‘tenho 20% de professores lecionando matemática que não têm matemática’, então eu preciso fornecer segunda licenciatura, complementação pedagógica para esses profissionais.
Marcelo Abud:
Ao analisar os dados do censo escolar 2022, lançado este ano, é possível notar que, no caso dos anos finais do ensino fundamental, as regiões Norte e Nordeste apresentam cerca de 47% de disciplinas ministradas por professores com formação adequada. Enquanto nas regiões Sul e Sudeste, o índice sobe para uma média de 70%.
Bravin explica que não é apenas a formação que pesa para isso, mas também, por exemplo, uma questão de dificuldade de deslocamento para chegar a escolas mais distantes.
Fábio Pereira Bravin:
E aí, isso não é necessariamente problema de inexistir a formação docente. Vou dar um exemplo: eu tenho uma escola de difícil acesso num município pequeno, que tem grandes distâncias entre uma escola e outra, e eu tenho uma contratação de professor em jornada de trabalho de 30 horas semanais ou de 20 horas semanais. E aí eu pego e falo assim: ‘olha, você, professor, vai trabalhar na escola A, que é aquela escolazinha de difícil acesso’. É uma escola de anos finais de ensino fundamental que exigiria uma formação específica de várias áreas, e ele tem dificuldade de colocação de profissionais ali.
Então são cenários que num país continental, como o Brasil, com tantas diversidades, especialmente territoriais de acesso – pensar a Amazônia com basicamente, a região Norte com deslocamentos por rios –, você fazer uma escola chegar próxima a um cidadão, enfim, pode não necessariamente refletir uma falta de professor naquela formação específica, e sim uma dificuldade de você alocar ele numa localidade.
Música instrumental de Reynaldo Bessa fica de fundo.
Marcelo Abud:
Conhecer a taxa de adequação da formação docente, a partir do censo escolar, é importante para melhorar as condições de acesso, permanência e aprendizagem.
Marcelo Abud para o podcast de educação do Instituto Claro.