Em janeiro de 2008, o Ministério da Educação (MEC) publica um estudo que propõe a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, com o objetivo de “proporcionar que todos os alunos estejam juntos, aprendendo e participando, sem nenhum tipo de discriminação”.

O documento apresentou a educação especial na concepção dos direitos humanos, em que igualdade e diferença aparecem como valores indissociáveis. A nova perspectiva avançou em relação ao Decreto nº 3.298 que regulamenta a Lei nº 7.853/89, ao dispor sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência e definir a educação especial como uma modalidade transversal a todos os níveis e modalidades de ensino, enfatizando a atuação complementar da educação especial ao ensino regular.

Para entender o quanto o país já avançou desde então, e o que é preciso para que se tenha uma educação inclusiva de fato, Luciene Dominguez, professora e pedagoga institucional, foi entrevistada para este podcast. Para Dominguez, o ensino brasileiro tem evoluído no sentido de incluir a todos, mas ainda é necessário investir na formação do docente para o atendimento educacional especializado e demais profissionais da educação para a inclusão. A professora ressalta também que, além da escola, família e comunidade são fundamentais para que todos sejam incluídos.

Na entrevista, a educação especial é apresentada como um complemento à inclusiva, ao atuar de forma auxiliar à sala de aula regular. As diretrizes indicam que as atividades desenvolvidas no atendimento educacional especializado não devem substituir a escolarização, mas sim a complementem para que os alunos alcancem a autonomia e independência na escola e fora dela.

Link:
– Rodrigo Mendes fala sobre os desafios da educação inclusiva

Créditos:

As músicas utilizadas na edição do áudio, por ordem de entrada, são: “A diferença é o que nos une” (Mundo Bita) e “Ser igual é legal” (Carlos Careqa), com Vânia Abreu.