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O projeto “Constituição na Escola” foi criado por ex-alunos e professores da Faculdade de Direito da PUC-SP. Atualmente, ele conta com mais de 20 colaboradores e voluntários, formados também em outras faculdades de direito da região. Neste podcast, você acompanha uma entrevista com o fundador e presidente da ONG homônima, Felipe Costa Rodrigues Neves.

“Eu estava no último ano da faculdade de direito e queria participar um pouquinho mais da nossa comunidade, queria ajudar os outros. E decidi tentar retribuir, para a sociedade, um pouco do que eu aprendi.”

O objetivo da iniciativa é expandir a noção cívica dos estudantes, ensinando sobre direitos e deveres constitucionais, para que compreendam a importância de serem cidadãos conscientes. “A ideia é demonstrar para eles que a Constituição serve de base para todas as outras leis e ordenamentos que os estudantes deverão seguir ao longo de suas vidas, por isso ela deve ser compreendida”, explica Neves.

Equipe vencedora da 2ª Olimpíada Constitucional de São Paulo. Da esquerda para a direita: Giovana Spagnolli, Larissa Santos, Giovani Esposito e Pedro Silva (crédito: divulgação/Constituição na Escola)

 

O projeto tem despertado interesse cada vez maior de escolas públicas. Com isso, um protocolo de intenções entre o “Constituição na Escola” e as secretarias de Educação foi desenvolvido. Hoje, a ONG está habilitada para dar aula sobre Constituição em todas as escolas do estado de São Paulo.

“Atualmente atendemos três regionais de ensino, que compreendem, mais ou menos, 120 escolas em São Paulo. Temos também uma filial em Salvador, na Bahia, que atende, mais ou menos, 3 mil alunos por semestre”, revela o advogado, que também dá aulas sobre a Constituição.

No áudio, você ouve ainda a jovem Larissa Santos Nascimento das Neves, que, após as aulas, decidiu seu futuro. “Foi a partir do projeto que eu escolhi minha profissão: quero ser advogada. E iniciei o curso agora na Universidade Presbiteriana Mackenzie”, revela a jovem, de apenas 18 anos. No ano passado, ela participou da 2ª edição da Olimpíada Constitucional de São Paulo, no teatro da PUC (Tucarena). “Foi uma experiência única, que me ensinou muito sobre senso crítico”, afirma a estudante.

Na reportagem, Neves explica mais sobre a iniciativa e como funciona a Olimpíada, que tem o objetivo de engajar os alunos e promover a transformação por meio da educação. “A gente premia os alunos com laptops, tablets, e, o mais importante, bolsas de estudo”, conclui.

Créditos: Os trechos de músicas utilizados na edição do podcast, por ordem de entrada, são “Nova Geração” (Wander Taffo), com Rádio Táxi; “Consciência” (Raulnei Carvalho), com Cidade Negra; “Estudo Errado” (Gabriel, o Pensador). A música de fundo é composta por Reynaldo Bessa.

Crédito das imagens: divulgação/Constituição na Escola

Transcrição do áudio:

Vinheta “Instituto Claro Educação”

Música de fundo

Marcelo Abud:
Expandir a atitude cidadã dos estudantes. Ensinar os jovens sobre seus direitos e deveres. Demonstrar a importância de se conhecer a Constituição. Esses são alguns objetivos que motivaram o advogado Felipe Neves a fundar o projeto “Constituição na Escola”.

Felipe Neves:
A gente vê que, hoje, os alunos querem participar da vida política do nosso país, mas ao mesmo tempo a gente vê que falta uma base de conteúdo para que eles entendam como que funciona a estrutura política, leis, enfim… e tudo isso encontra embasamento na Constituição.

Música: “Nova Geração”, Rádio Táxi
“Ser livre, dias de glória / Essa é uma história / Que só depende de nós”

Felipe Neves:
Dando essa informação pura, a gente consegue ver que o aluno começa ele mesmo construir o pensamento dele, mas a partir de uma informação – sem vícios, sem tendência – e, assim, ele consegue entender e aí sim desenvolver uma opinião, seja ela qual for – de esquerda, direita, centro –, mas com uma informação mais completa e sendo mais capaz de pensar.

Marcelo Abud:
Felipe Neves revela como surge a ideia de falar de Constituição nas escolas.

Felipe Neves:
Eu tava no último ano da faculdade de direito, eu via que, assim, o advogado tem como objetivo sempre a busca da justiça… eu queria participar um pouquinho mais da nossa sociedade, da nossa comunidade, queria ajudar aos outros e decidi fazer essa complementação do meu curso: que é tentar um pouquinho retribuir pra sociedade com o que eu aprendi. Você começa a estudar mais pra poder dar aula, você começa a ler mais, então, todo mundo aprende no final.

Marcelo Abud:
Neves pretende que alunos que estão no 3º ano do ensino médio compreendam a importância de ser um cidadão consciente. Larissa Santos é uma das jovens que teve sua vida mudada a partir das aulas oferecidas pela ONG.

Larissa Santos:
Ter contato, ainda como aluna, com o conteúdo do projeto foi muito importante, porque eu não conhecia a Constituição Federal e foi muito importante como cidadã, que isso fosse me apresentado.

Felipe Neves:
Então não adianta você falar de segurança em São Paulo, por exemplo, e falar que é um problema do prefeito, quando na verdade o problema é do estado; de transporte, quando você não sabe… quem cuida do Metrô, quem é o responsável? Até onde o governo federal pode falar ou até onde agora não é mais ele, é o governador ou é o prefeito. Então, isso é muito importante saber, quem faz o que, também saber o que o juiz faz, também saber o que os vereadores fazem ou deveriam fazer.

Música: “Consciência (Raulnei Carvalho)”, Cidade Negra
“É fundamental a consciência / Aonde está a ciência de todo saber”

Felipe Neves:
A gente fala muito de direitos e a gente fala nesse quesito de direitos e deveres é que os direitos não são sempre absolutos, porque, às vezes, alguém tem um direito e a outra pessoa tem um outro direito também e eles vão colidir. E como fazer nessa situação, o que prevalece? Isso é conviver em sociedade: pessoas com interesses diferentes e, às vezes, direitos que podem ser conflitantes e como que a gente pode conviver em sociedade pra poder, de uma forma harmônica, respeitar os dois direitos.

Larissa Santos:
Com o projeto, eu comecei a ver a vida em sociedade como uma cidadã, a partir dos meus direitos garantidos, a partir dos meus deveres. Isso mudou a minha forma de pensar, com certeza, porque, muitas vezes, a gente age sem saber o fundamento das coisas, então, foi muito importante em relação ao meu encaminhamento profissional. Foi a partir do projeto que eu escolhi minha profissão: quero ser advogada e iniciei o curso, agora, na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tô gostando.

Felipe Neves:
Tem vários casos, hoje em dia, de meninas que nem pensavam o que iam fazer da vida. Hoje em dia tão fazendo direito, tão trabalhando, tão mudando de vida por causa dessa iniciativa que pode abrir muitas portas.

Marcelo Abud:
Além do fundador e advogado Felipe Neves, a ONG conta com dezenas de voluntários.

Felipe Neves:
A gente trabalha com corpo de voluntários, são todos advogados, na faixa dos 22 aos 35 anos, um pessoal mais jovem, que a gente acha que o dialogo é muito mais legal e chama a atenção dos alunos.

Áudio de edição da Olimpíada Constitucional de São Paulo
Felipe Neves: “Protagonistas da noite e vocês foram os 16 escolhidos no meio de 700 alunos. Então, estar aqui já é uma conquista, se interessar pelo tema já é algo que, pra mim, é muito gratificante. Então, parabéns!”

Marcelo Abud:
Foi em uma viagem aos Estados Unidos que Neves tomou contato com as Olimpíadas Constitucionais. A partir daí, nasce a “Olimpíada Constitucional de São Paulo”.

Felipe Neves:
E é uma forma de você engajar os alunos a estudarem ainda mais e fornecer outra coisa ao invés da informação: que é uma oportunidade de mudar de vida. Então, a gente tentou trazer essa Olimpíada pra essas duas coisas: engajar os alunos e dar a oportunidade de mudar de vida através da educação. É um negócio de mostrar “olha o que a educação pode te dar!”.

Áudio de aluno respondendo pergunta na Olimpíada:
“No Brasil, o voto é obrigatório para maiores de 18 anos, menores de 70, alfabetizados. Obrigado!”

Felipe Neves:
Então a Olimpíada funciona assim: a gente dá as nossas aulas em 100 escolas, 110 escolas aqui em São Paulo. No início do ano, a gente dá um tema de redação. Esse ano foi “Discurso de ódio e fake news, até onde vai a liberdade de expressão?”. Eles se reúnem em grupos de quatro alunos da mesma escola, mandam essa redação pra gente por e-mail; as quatro melhores redações são selecionadas e vão até o teatro da PUC – o Tucarena. Quatro grupo de quatro escolas participam de uma competição, que são perguntas e repostas sobre a Constituição e civilidade.

Larissa Santos:
Foi maravilhoso, minha equipe e eu ganhamos o primeiro lugar. Foi uma experiência única ser colocado a responder a esse tipo de pergunta com um juiz, com alguém te julgando ali, foi realmente muito importante. Eu acho que me ensinou muito senso crítico, não só para mim quanto para os meus colegas. Foi incrível.

Felipe Neves:
Na Olimpíada vai ter: o que é uma PEC e quem aprova? 

Áudio de aluna respondendo na Olimpíada
“Uma PEC é a proposta de emenda à Constituição, é uma típica demonstração do poder constituinte derivado de reforma e os responsáveis por aprová-la são 3/5 dos congressos relacionados. Obrigada!”

Felipe Neves:
Perguntas mais básicas e mais complexas… Daí, no dia, tem professores da PUC, o Desembargador Doutor Antônio Carlos Malheiros, foi meu professor, é desembargador e pró-reitor da PUC, ele é um dos avaliadores desde que começou o projeto.

Áudio de participação de Malheiros em vídeo do Projeto “Constituição na Escola”
A presença destes advogados fantásticos, que deixam os seus afazeres – que são muitos – para se dedicarem a dar aula para esses alunos todos.”

 Felipe Neves:
E a gente vai dando nota para os alunos e o grupo com maior nota ganha bolsa de estudos, ganha lap top… enfim, e é algo que a gente achou interessante pra poder fazer um ciclo ainda maior do projeto, pra ter algo sempre acontecendo, sempre estando atual, sempre movimentando, que daí a gente vê que o projeto não morre, sempre tem visibilidade.

Música: “Estudo errado”, Gabriel, O Pensador
“Eu levanto o dedo / Porque eu quero usar a mente pra ficar inteligente / Eu sei que ainda não sou gente grande, mas eu já sou gente / E sei que o estudo é uma coisa boa / O problema é que sem motivação a gente enjoa

Marcelo Abud:
Com o interesse cada vez maior de escolas, o projeto se expandiu. Isto gerou um protocolo de intenções com as secretarias de Educação. Hoje, a ONG está habilitada para dar aula sobre constituição em todas as escolas do estado de São Paulo.

Felipe Neves:
A gente, atualmente, atende três regionais de ensino, que compreendem, mais ou menos, 120 escolas aqui em São Paulo; e a gente dá aulas nas escolas, mas também a gente dá aula pra todo mundo que procura a gente. Então escolas, diretores ou até institutos, a gente trabalha muito com institutos, que têm programas para jovens em situação de vulnerabilidade. A gente recebe esse pedido, vê se é viável ou não, dependendo da região, normalmente é, estando na cidade de São Paulo, e a gente tem uma filial em Salvador, na Bahia, também grande, já está há dois anos lá; atende, mais ou menos, 3 mil alunos por semestre.

Marcelo Abud:
Felipe Neves avalia o alcance do projeto, desde que o conteúdo da Constituição passou a ser levado às escolas.

Felipe Neves:
O balanço é muito positivo porque a gente conseguiu dar aula – hoje em dia, desde que a gente começou, em 2016 – a gente já deu aula para mais de 50 mil alunos presenciais, que é muita coisa presencialmente.  E também ver as vidas que a gente consegue mudar. Então, pode parecer pouco, mas, hoje em dia, a gente tem 18 bolsistas do projeto, que muitos já tão na faculdade, outros estão fazendo cursinho e a gente vê que cada uma vida que a gente muda, vai mudar a vida dessa pessoa, da família dessa pessoa, dos amigos, vai servir de exemplo para os amigos e a gente vai transformando a nossa sociedade através da educação.

Trilha musical de fundo

Marcelo Abud:
O ‘Constituição na Escola’ visa dar informação e conhecimento aos jovens estudantes para que possam desenvolver um pensamento crítico com propriedade e compreender a sociedade em que vivem. Se a proposta despertou seu interesse e você quer saber mais, o e-mail da ONG é contato@constituicaonasescolas.com.br.

Com apoio de produção de Daniel Grecco, Marcelo Abud para o Instituto Claro.

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