Diversos desafios impedem o acesso dos refugiados ao ensino fundamental II e médio, como a língua, a falta dos documentos exigidos e até o número de vagas nas escolas e capacidade de oferta daquele país. Essas questões ganham destaque na publicação “Proteção do direito à educação dos refugiados”, lançada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

O documento traz contextos e questões sobre o tema, o marco legal internacional do direito à educação e os instrumentos normativos que o garantem para todas as pessoas, incluindo refugiados e quem vive em situação semelhante.

Quanto às barreiras de oferta, eles são excluídos do ensino fundamental II e médio devido a falta de incentivo ou políticas de rejeição de autoridades nacionais. Em muitos casos, essa população não tem os documentos ou históricos escolares exigidos para a matrícula, fato exacerbado pela falta de reconhecimento de certificados e equivalências.

Além disso, as escolas dessas etapas também são mais caras, e esse nível educacional requer infraestrutura, equipamentos especializados e transporte, não raro indisponíveis ou inacessíveis em áreas remotas e rurais.

Vulnerabilidade

No país de acolhimento, a nova língua de instrução também pode ser uma barreira, assim como o bullying vivenciado em sala de aula. Muitos adolescentes, sob o estresse e a pressão da migração, podem priorizar o casamento precoce, o trabalho doméstico ou atividades assalariadas, o que os afastam dos estudos.

Somam-se a isso o ingresso tardio na escola e as reprovações, que tornam muitas crianças inaptas para continuar no ensino fundamental II e médio.

“As oportunidades de educação em todos os níveis, incluindo o secundário e níveis superiores, devem ser ampliadas e permanecer disponíveis a todas as crianças refugiadas”, recomenda o documento.

“Sem acesso à educação secundária, as crianças e os adolescentes refugiados ficam vulneráveis ao trabalho infantil, à exploração e a problemas de comportamentos negativos, como drogas e pequenos crimes, associados à ociosidade e à desesperança”, acrescenta.

Veja mais:
Número de crianças em idade escolar migrantes e refugiadas aumentou 26% em 18 anos, aponta Unesco
Alunos refugiados ou imigrantes encontram acolhida em escolas públicas
Plano de aula: Migrações internacionais e a crise dos refugiados
Programa NET Educação – Projeto disponibiliza na internet conteúdo educacional para refugiados

Crédito da imagem: SlawomirKowalewski – iStock

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