O que é a defensoria pública e como ela pode colaborar com as escolas? Quais são as violências que crianças e adolescentes podem sofrer? Como funciona uma guarda judicial? Essas e outras perguntas são respondidas no manual “Defensoria Pública: Cumprindo seu papel na Educação – Dialogando sobre prevenção e conflitos na escola”.
Idealizada pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (RJ), a publicação serve de material de referência para educadores das escolas estaduais e municipais. Entre os conteúdos, há ainda explicações sobre o a Lei Maria da Penha, Estatuto da Criança e Adolescente, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) entre outros.
A Defensoria Pública é uma instituição prevista na Constituição, atuando nas áreas cível, de família, infância e juventude, criminal, entre outras. “É responsável pela orientação jurídica, promoção dos direitos humanos e defesa em todos os graus, judicial e extrajudicialmente, dos direitos individuais e coletivos das pessoas em situação de vulnerabilidade, de forma integral e gratuita”, explica o texto.
“A garantia do acesso à Justiça é um dever do poder público e um direito da população”, acrescenta.
O material foi preparado em linguagem simples, em forma de perguntas e respostas, visando a esclarecer algumas dúvidas comuns aos diretores e professores. “Também objetiva dar suporte para que profissionais que lidam com crianças e adolescentes possam detectar eventuais abusos ou maus tratos sofridos em casa e saibam quais providências tomar”, finaliza o texto de apresentação.
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