Ao contrário do que muita gente imagina, não é somente a agressão física que pode ser classificada como violência contra o professor, mas ofensas verbais também – incluindo crimes de ameaça, injuria, calúnia ou difamação. “Ao sofrer violência, o professor deve realizar um boletim de ocorrência e exame de corpo e delito, caso a lesão seja física. Deve ainda informar na delegacia que pretende representar contra o infrator para que essa ocorrência seja levada ao Fórum”, orienta o advogado Fabricio Sicchierolli Posocco, de São Vicente (SP).
 
Se a violência ocorrer pela internet, o professor deve solicitar no cartório de notas uma Ata Notarial. Administrativamente, é necessário registrar a ocorrência no livro ata da escola, requerendo ainda que o Conselho Tutelar acompanhe o caso. Por fim, dependendo da situação, a Delegacia de Ensino também deverá ser acionada. “Vale lembrar que tanto as medidas criminais (socioeducativas) quanto as indenizatórias (cíveis) poderão ser tomadas contra o adolescente, podendo, inclusive, os pais ou responsáveis do aluno serem processados para repararem os danos sofridos pelo professor-vítima”, destaca Posocco.
 
Líder em violência
Atualmente, o Brasil encabeça o topo do ranking de violência contra o professor. Os dados são da enquete elaborada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgados em agosto de 2014. Aproximadamente 12,5% dos profissionais ouvidos relataram sofrer agressões verbais ou intimidações pelo menos uma vez na semana. 
 
O índice é quase quatro vezes maior do que a média geral dos 34 países ouvidos, que foi de 3,4%. Em países como Coreia do Sul e Romênia, a taxa é zero. “As escolas brasileiras estão dentro de um contexto violento, não são entidades autônomas. O Brasil é um país violento e esses dados dialogam com isso. Assim, a escola não tem condições de resolver o problema sozinha”, explica Renato Alves, pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP). 
 
Modelo desgastado
Para Alves, o quadro de violência também representa a falência do atual modelo pedagógico, no qual as crianças permanecem mais de uma década nos bancos escolares sem serem, efetivamente, educadas.  “A educação é responsabilidade dos pais, mas isso não exime a escola de ter participação no processo. A escola é um espaço educador, no qual a criança tem a oportunidade de receber aquilo que não teve em casa”, opina.
 
A formação dos alunos pelos docentes, contudo, esbarra diretamente em uma questão de infraestrutura. Com mais de 70 alunos por sala, que condições o professor teria para educar? “É curioso, ainda, que os casos de violência sejam baixos tanto no ensino básico quanto no universitário. Provavelmente porque este aluno foi ‘expulso’ antes de chegar à faculdade”, reflete.
 
Além disso, Alves também credita o quadro de violência às relações criadas dentro do ambiente escolar. “Nesse espaço, falta giz, copo e papel higiênico. Se os funcionários e alunos não são tratados com dignidade, as relações que se formarão lá dentro serão indignas também”, completa. 
 
Veja também:
 

0 Comentários
Inline Feedbacks
View all comments

Talvez Você Também Goste

Notícias

6 links que ajudam a identificar alunos vítimas de violência doméstica

Professores treinados podem interromper ciclo de maus tratos que acontece em casa

há 3 anos
Notícias

Levantamento traz dados sobre bullying e segurança escolar no Paraná

Relatório servirá de ferramenta para auxiliar no combate a toda forma de violência

há 6 anos
Notícias

Guia da Unesco apresenta formas de trabalhar tolerância e respeito na escola

Publicação “Ensinar Respeito por Todos” sugere atividades e traz diretrizes para professores e diretores

há 6 anos
Notícias

Violência infantil: biblioteca digital tem materiais gratuitos para enfrentamento

Iniciativa da Unicef auxilia a entender o tema e na estruturação de políticas públicas

há 8 anos

Receba NossasNovidades

Captcha obrigatório
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!

Receba NossasNovidades

Assine gratuitamente a nossa newsletter e receba todas as novidades sobre os projetos e ações do Instituto Claro.