A relação entre governo federal, estados e municípios é fundamental para garantir uma educação pública igualitária e de qualidade. Para ajudar na reflexão sobre a governança federativa, o Observatório de Educação – Ensino Médio e Gestão disponibilizou gratuitamente na internet a coleção “Regime de Colaboração”. O material é dividido em seções e conta com a curadoria do Instituto Unibanco em parceria com o Movimento Colabora.

“Um trabalho articulado evitaria que cada gestão enfrentasse desafios comuns isoladamente. Facilitaria o diálogo entre gestores”, enfatiza o representante do Movimento Colabora Educação, Guilherme Lacerda, na apresentação do material.

Em “Fundamentos do regime – colaboração”, é explicado o histórico do sistema educacional brasileiro, assim como as implicações do federalismo e a importância do Sistema Nacional de Educação (SNE).

Na seção “Legislação e normas”, são discutidas as estruturas sobre as quais união, estados e município se organizam, por meio de leis, consórcios públicos e propostas para regulamentar leis de cooperação. O capítulo também aprofunda sobre o projeto de lei que visa instituir o SNE.

“Políticas públicas” descreve boas práticas de estado e municípios sobre o assunto.

O conteúdo é indicado para professores e gestores apoiarem regimes de colaboração para fortalecer a educação do brasil.

“Ações articuladas entre governo federal, estaduais e municipais são de extrema importância, principalmente no momento do covid-19, com as redes elaborando roteiros de aprendizagem a distância”, complementa o material.

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Crédito da imagem: Chinnapong – iStock.