Escolas públicas e privadas deverão capacitar professores e funcionários para noções básicas de primeiros socorros, segundo legislação sancionada pela presidência da República em 4 de outubro de 2018. A Lei 13.722/18 abrange instituições de educação infantil e básica, assim como estabelecimentos de recreação infantil.
O curso deverá ser ofertado a cada dois anos. O objetivo é possibilitar que os docentes consigam manejar situações emergenciais enquanto a assistência médica especializada não for proporcionada. Segundo ainda o texto, serão oferecidos 180 dias para as escolas se adaptarem às novas diretrizes.
A nova medida ficou popularmente conhecida como “Lei Lucas” por ter sido motiva pelo falecimento do aluno Lucas Begalli Zamora, de 10 anos, que, em setembro de 2017, morreu ao se engasgar com um lanche durante um passeio escolar. Para prevenir situações semelhantes, foi criado o PL 9468/18, de autoria dos deputados Ricardo Izar (PP-SP) e Pollyana Gama (PPS-SP), que deu origem à nova lei.
Com Agência Câmara Notícias
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