Em maio deste ano, entrou em vigor a Lei 13.278 / 2016 que inclui as artes visuais, dança, teatro e música no currículo da Educação Básica. A lei foi aprovada apenas há um mês, mas as disciplinas já fazem parte da vida escolar há um tempo.

Apesar da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) completar 20 anos em 2016, se formos mais para trás, a vinda de Dom João VI já formaliza o ensino das artes em 1816, das artes europeias. Historicamente, as escolas tem suas aspirações e práticas influenciadas pelo momento político, sócio-cultural e econômico do país. As artes de um modo geral sempre estiveram a frente, transgredindo as formas de pensar e se relacionar com o ambiente. Do ponto de vista legal, a LDB 9394/96 já indicava a obrigatoriedade do ensino de arte como componente obrigatório, como uma forma de promover o desenvolvimento cultural. Em 2008, a lei 11.769 inclui o parágrafo 6 na LDB em que a música se fazia um conteúdo obrigatório, porém não exclusivo. A nova redação, dada no início de maio explicita as artes visuais, a dança, a música e o teatro como linguagens que constituirão o componente curricular de que trata o § 2o deste artigo.

E qual é a importância desta mudança? Segundo Raquel Franzim, assessora pedagógica de Educação e Cultura da Infância do Instituto Alana, as artes têm um papel essencial no incentivo ao questionamento sobre a cultura e a política.

“As crianças precisam de uma disciplina que as faça se expressar, compreender o mundo e as pessoas”, afirma Raquel. O ensino das artes nas escolas impulsiona o conhecimento e incentiva a curiosidade e a criatividade dos alunos, além de promover a cultura e melhorar a relação interpessoal logo na infância.

Mas mesmo com a lei em vigor, ainda temos muito o que avançar. Para Raquel, o ensino de Arte nas escolas ainda deve ser mais divulgado e, cada vez mais, deve acontecer uma interação das instituições com os meios artísticos de suas cidades. Ou seja, o ensino deve extrapolar os limites da escola e aproveitar exposições, museus, concertos e até mesmo a arte das ruas, por exemplo.

Além disso, Raquel afirma a importância da presença das artes na formação de educadores. “[A disciplina de Arte] deve ser reconhecida na formação inicial do educador, pois não temos disseminado nos currículos de pedagogia a importância disso”, defende. Desta maneira, os professores começam a discutir possibilidades e novas maneiras de trabalhá-la com alunos desde cedo.