Publicado em
9 de agosto de 2012
Dois projetos de lei apresentados na Câmara dos Deputados podem permitir ao leitor brasileiro ter acesso irrestrito a informações biográficas de figuras públicas.
Os projetos, de autoria dos deputados Newton Lima (PT-SP) e Manuela D’Ávila (PC do B-RS), acabam com a proibição às biografias não autorizadas, que hoje em dia causam tantos problemas aos autores.
Um exemplo conhecido é o de Ruy Castro. Ele teve o livro "Estrela solitária: um brasileiro chamado Garrincha" impedido de circular por 11 anos. Mas a lista não para por aí, muitos leitores aguardam ansiosos por biografias de Roberto Carlos, Noel Rosa, Manuel Bandeira, dentre outros.
A deputada Manuela D’Ávila desarquivou o projeto 3.378/08, do ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci, mantendo o texto original. A proposta, que tinha sido encaminhada à Câmara em 2008, teve parecer favorável do relator – o atual ministro da Justiça José Eduardo Cardozo -, mas acabou engavetada.
O deputado Newton Lima se inspirou no projeto de Palocci e redigiu o seu, o PL 393/2011. O dele e o 395/2011, de Manuela D’Ávila, propõem a alteração do artigo 20 do Código Civil de 2002, que dá aos biografados e seus herdeiros, mesmo indiretos, o poder de vetar biografias não autorizadas.
O tema será amplamente discutido durante o painel “Lei das Biografias”, dia 9 de agosto, às 17h, no espaço Livros & Cia, sob a curadoria do jornalista A.P. Quartim de Moraes.
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