Audiências públicas sobre a Base Nacional Curricular já têm datas

Publicado em 20 de junho de 2017

Cinco cidades de diferentes regiões do Brasil recebem audiências públicas sobre o texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A programação inclui Manaus (7 de julho), Recife (28 de julho), Florianópolis (11 de agosto), São Paulo (25 de agosto) e Brasília (11 de setembro). Parte do processo de debate e construção, o mecanismo de participação possibilita à sociedade oferecer sugestões ao texto da BNCC.

O Conselho Nacional de Educação (CNE) lançou uma plataforma para orientar as pessoas interessadas em participar das audiências, que contará também com instituições convidadas. O site disponibiliza informações sobre o que são as audiências, regras para a participação, prazos de inscrição, a forma de enviar contribuições à base e como consultar os documentos de referência, como cadernos técnicos, guia de leitura, estudo comparativo entre a segunda versão e aquela entregue ao CNE.

Para o evento em Manaus, as inscrições dos convidados podem ser realizadas até o dia 22 de junho. Já as inscrições do público geral acontecem de 26 a 29 de junho. As audiências públicas terão, ainda, transmissão ao vivo pela internet.

Finalidade e próximos passos

A BNCC deve nortear os currículos dos sistemas e redes de ensino de todo o Brasil, assim como as propostas pedagógicas de todas as escolas públicas e privadas nas diferentes etapas de ensino. O documento encaminhado pelo MEC ao Conselho de Educação refere-se à educação infantil e ao ensino fundamental. A proposta relacionada ao ensino médio será encaminhada posteriormente.

O CNE é o órgão normativo do sistema nacional de educação e vai, a partir de agora, apreciar a proposta da BNCC e produzir um parecer e um projeto de resolução. Este deverá ser homologado pelo MEC, para se transformar, então, em norma nacional.