A forma de escolha do diretor impacta diretamente na gestão escolar e nos aspectos educacionais da escola, como explica o doutor em Educação e professor da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) Fábio Perboni.

“Influencia tanto na autonomia pedagógica, administrativa e financeira das escolas, previstas na Lei Brasileira de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), quanto na participação da comunidade escolar, que pode estar diretamente ligada a essa seleção”, aponta.

Doutor em Educação e pesquisador do Núcleo de Políticas Educacionais da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ângelo Ricardo de Souza explica que a forma da escolha do diretor também reflete no clima organizacional.

“Isso porque a escola é uma instituição de natureza coletiva. O papel do diretor é garantir que professores e alunos possam se encontrar e realizar a ‘mágica’ do aprendizado”, acrescenta.

Estados e municípios brasileiros possuem autonomia para selecionar o seu diretor e contam, atualmente, com quatro modelos: indicação política, eleição pela comunidade, concurso público e, para completar, modelos mistos, que podem combinar duas ou mais modalidades.

Nos modelos mistos, pode haver também seleção técnica por processo seletivo interno.

“Ou seja, os servidores da própria rede se candidatam para uma seleção interna, na qual são avaliados currículo, experiência e conhecimentos. Aprovados, os professores ficam em disponibilidade para assumir um cargo de direção, geralmente com mandatos temporários, de quatro anos”, contextualiza Souza.

Cargo ou função pública?

Segundo o Anuário da Educação Básica 2025 (Todos Pela Educação/Fundação Santillana), em 34,8% das escolas, os diretores são indicados diretamente pelo Poder Executivo, com predominância desse modelo em estados como Amapá e Roraima.

Além disso, 37% das escolas públicas do país contam com algum tipo de participação da comunidade nesse processo; 16,9% das escolas adotam processos de seleção técnica organizados pelos próprios governos, enquanto apenas 8% escolhem seus gestores por meio de concurso público. Por sua vez, 2,9% das unidades escolares utilizam outros critérios ou formatos de definição da direção.

“Respeitada a Constituição, cada estado e cada município pode estabelecer suas próprias regras para a contratação de servidores públicos. Por isso existe uma grande multiplicidade”, lembra Souza.

Ele explica que a regra geral da Constituição, no artigo 37, é o concurso público para cargos públicos. “Porém, na maioria das redes, a direção de escola não se trata exatamente de um cargo, mas de uma função pública. Nesse caso, historicamente, a forma mais comum é a indicação pela administração pública”, explica.

A seguir, os pesquisadores analisam os prós e contras das principais formas de se escolher um diretor.

Indicação política

Perboni aponta essa modalidade como a mais utilizada no país, especialmente nos municípios. Porém, é vista como a menos adequada.

“O compromisso do diretor pode ficar mais ligado ao prefeito ou ao governador que o indicou do que às necessidades da comunidade escolar. Além disso, não garante que essa pessoa possua conhecimentos técnicos ou pedagógicos suficientes”, lista.

“Quando analisamos os dados do Censo Escolar, vemos que os modelos mistos vêm crescendo, mas a indicação política ainda é predominante”, apresenta.

“Além disso, diretores indicados costumam permanecer menos tempo na função, porque as mudanças políticas produzem substituições frequentes. Isso gera descontinuidade nos projetos da escola”, adiciona Souza.

Concurso público

Segundo Perboni, o concurso público privilegia um perfil técnico, pois cobra conhecimentos pedagógicos e domínio da legislação educacional. “O conteúdo do concurso acaba definindo o perfil de quem vai assumir o cargo, sendo a principal vantagem garantir que o diretor tenha preparação técnica para a função”, descreve.

“A principal desvantagem é que o trabalho do diretor não é apenas técnico, mas político, no sentido de mediação de conflitos dos interesses de gestão, estudantes, professores, funcionários e famílias”, analisa Perboni.

“Os concursos podem gerar permanência longa no cargo. Às vezes, o diretor fica décadas na mesma posição. Algum grau de rotatividade pode ser saudável para oxigenar o ambiente escolar”, pondera Souza.

Consulta à comunidade

É conhecida popularmente como “eleição direta”. “Se o concurso privilegia o aspecto técnico, a eleição valoriza o aspecto político da função. O diretor eleito pode ouvir a comunidade, negociar interesses e buscar que a escola funcione a partir das necessidades locais”, diz Perboni.

“A comunidade pode discutir quais características considera importantes para um diretor: capacidade de escuta, senso de justiça, habilidade de mobilização, entre outras qualidades difíceis de medir em um concurso público, mas que podem ser percebidas no convívio cotidiano”, lembra Souza.

“Além disso, aprende-se democracia praticando-a e há controle social: o diretor eleito tem um vínculo direto com quem o elegeu e tende a prestar contas à comunidade”, ressalta Souza.

Por outro lado, Souza lembra que eleições escolares podem reproduzir problemas presentes nas eleições gerais, como cooptação, promessas irrealistas, pressões e conflitos.

“Outro problema é quando o diretor eleito passa a se apresentar como adversário do poder público, quando todos devem atuar em cooperação”.

Como desvantagem, o professor da rede municipal do Rio de Janeiro (RJ) e fundador do coletivo Pais Pretos Presentes, Humberto dos Santos, explica que professores vinculados a pautas de defesa de direitos humanos podem ser preteridos em comunidades com forte presença religiosa ou conservadora.

“Para ser eleito, o diretor precisa ter popularidade. Então, sob o risco de prejudicar sua próxima eleição, pode evitar temas importantes, como letramento racial e equidade de gênero, mesmo que seus professores queiram trabalhá-los em sala de aula”, analisa o docente.

Ao final, Souza lembra que, mesmo com a indicação da comunidade, o prefeito ou governador pode vetar a indicação. “Ainda que não seja comum fazê-lo”.

Modelos mistos

Perboni explica que os modelos mistos são bastante variados, tornando-se difícil classificá-los como positivos ou negativos. “Cada caso será um caso”, explica.

“De modo geral, o Plano Nacional de Educação (PNE, 2014-2024) prevê que a escolha de diretores combine critérios técnicos de mérito e desempenho com consulta à comunidade escolar. Quando essas duas dimensões são bem articuladas, o processo pode garantir que o diretor tenha conhecimento técnico e, ao mesmo tempo, legitimidade junto à comunidade”, analisa Perboni.

Em muitos modelos mistos, a indicação do chefe do Executivo pode acontecer em algum momento. “Muitos podem apenas disfarçar uma preocupação técnica ou democrática, tratando-se ainda de uma indicação política”, finaliza Perboni.

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Crédito da imagem: FG Trade – Getty Images