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BM Comunicação

A Constituição Federal brasileira garante o direito à liberdade de expressão de forma irrestrita. Isso significa que tanto veículos de imprensa como pessoas físicas não podem ser impedidos, previamente, de manifestar sua opinião ou divulgar informações de interesse público. A reflexão é da advogada especialista em mídia Tais Gasparian.

Um estudo realizado em 2017, e lançado em 2018, pela unidade de pesquisa da revista inglesa “The Economist” coloca o Brasil – ao lado de países como Colômbia, Honduras e México – entre os países mais perigosos para atuação de jornalistas.

“A liberdade da emissão da palavra, da notícia, da opinião é ampla, não tem limite”, afirma Gasparian. “Você só responde se, no uso da sua liberdade, tiver cometido um abuso. Então, tem que responder a isso posteriormente”, completa.

Veja na entrevista o que a Constituição diz sobre o tema, quais são as novas formas de censura e qual é a importância da liberdade de expressão e de imprensa para a construção da democracia.

Atualizado em 27/03/2024, às 13h55.