Conteúdos
– Filosofia política
– Estado de natureza e Estado Absoluto
Objetivos
– Compreender a proposta de Thomas Hobbes para pensar a natureza humana
– Entender a caracterização hobbesiana do estado de natureza e o caminho conceitual trilhado pelo filósofo para cunhar a noção de Estado Absoluto
– Contextualizar o pensamento de Hobbes acerca da natureza humana e da organização política centrada no Estado Absoluto
1ª Etapa: Introdução geral à filosofia política
Entre os segmentos da abordagem filosófica, certamente a política é um dos mais delicados. Em uma perspectiva ampla, o(a) professor(a), ao apresentar em linhas gerais a natureza da filosofia política, poderá realizar esse procedimento dividindo a história do pensamento político em dois momentos: primeiro, a política pensada tal como ela deveria ser, caracterizada, sobretudo, pelas grandes obras utópicas, tais como A República, de Platão, e A Cidade de Deus, de Santo Agostinho. Posterior a isso, em um segundo momento, o trato da política tal como ela é de fato, caracterizada centralmente pela figura de Maquiavel e o livro O Príncipe.
O(A) professor(a) poderá fazer uso de algumas provocações e problematizar acerca de qual método seria mais interessante: pensar a política ideal ou a política real? Indo além, outra problemática interessante para instigar a turma, seria: a política ideal, um dia, poderá se tornar a política real?
Com base nesses questionamentos, é possível conduzir os estudantes à uma reflexão voltada, cada vez mais, ao pensamento filosófico e estabelecer, por exemplo, uma analogia entre a sociedade e uma casa. “Em uma casa, habitada por quatro pessoas, é necessário o estabelecimento de algumas regras básicas para garantir certa ordem na convivência e mesmo assim, vez ou outra, as desavenças surgem. Se na organização de um lar é preciso que haja um direcionamento abstrato que oriente o modo de agir, na organização de uma sociedade, com milhões de pessoas, esse direcionamento não teria que ser ainda mais incisivo e eficaz?”
Para fechar essa primeira etapa, o(a) professor(a) irá destacar que esse é o objetivo da filosofia política e que vários teóricos se debruçaram sobre o problema. Pode-se encerrar com uma provocação e lançar a seguinte ideia: “Se a política é feita para e pelos homens, não seria interessante primeiro entender as condições de existência do homem para depois chegar até a concepção política?”
2ª Etapa: Apresentação geral do projeto hobbesiano e do conceito de estado de natureza
Nessa etapa do processo, o(a) professor(a) poderá iniciar a aula com um questionamento introdutório acerca da natureza humana: “Será que alguém é naturalmente bom ou naturalmente mau, ou as pessoas vão se tornando o que são dependendo das circunstâncias?” É provável que os alunos tentem combinar as duas perspectivas, cabe ao(à) professor(a) organizar as concepções e tentar gerar um ambiente de assimilação da filosofia de Thomas Hobbes.
Logo após esse apontamento inical, será possível apresentar as linhas gerais do pensamento hobbesiano, sobretudo a síntese de sua filosofia exposta no livro Leviatã. É importante estabelecer que o sistema de Hobbes ambiciona abarcar não apenas a política e o Estado, mas inicia o estudo a partir da concepção de condição natural do ser humano, nesse momento já se pode apresentar um dos conceitos centrais na filosofia contratualista: o estado de natureza.
O estado de natureza é simplesmente a condição na qual estamos naturalmente lançados, é a definição genérica do ser humano em seu estado natural, isso levanta outra questão: qual é, segundo Hobbes, nosso estado de natureza? Para alcançar o assunto, sugere-se uma outra provocação, a fim de inquietar a reflexão dos alunos trazendo uma analogia referencial, pode-se perguntar: “E se o(a) diretor(a) da escola aparecesse agora aqui e avisasse que, a partir de amanhã, tudo será permitido no ambiente escolar. Não há mais regras e nem punições, a partir de amanhã contaremos apenas com a consciência e o bom senso dos alunos. O que será que aconteceria?” Essa imagem, em particular, gerará certo desconforto, porque a maioria costuma responder que a escola seria tomada pelo caos, então, o(a) professor(a) poderá transpor o exemplo para o plano macro e sugerir esse mesmo cenário na sociedade.
Seria possível imaginar uma sociedade sem regras ou leis? Segundo a filosofia de Thomas Hobbes, a violência, o medo, o terror e a guerra tomariam conta das relações sociais, pois o estado de natureza do ser humano é a guerra de todos contra todos. Para Hobbes, o ser humano é naturalmente egoísta e não vê problemas em tirar vantagem de uma situação, caso não haja perspectiva de punição. Se pensarmos em todas as tragédias, guerras, chacinas, violências e barbáries que já acometeram a humanidade e designassemos um culpado, esse culpado seria o próprio homem, em outras palavras, o homem é o predador de si mesmo, como na clássica formulação de Hobbes “homo homini lupus” ou seja “o homem é o lobo do homem.”
O diagnóstico de Hobbes é bastante direto, o homem não pode viver livremente, pois se fosse o caso, viveríamos em um estado de guerra constante – considerando que a filosofia hobbesiana parece sugerir uma inclinação natural do ser humano à violência e a maldade.
Como provocação para o encerramento da aula, o(a) professor(a) poderá perguntar à sala se alguém consegue pensar em uma solução possível para o problema da índole humana, afinal, seria possível criar um mecanismo que extirpasse a maledicência humana?
3ª Etapa: O Estado Absoluto e a Teoria do Medo
Nessa aula, cabe retomar os conceitos levantados até então e, a partir da última provocação colocada, questionar: Qual seria a solução para a guerra de todos contra todos? Segundo Hobbes, pelo fato do estado de natureza ser essencialmente voltado à violência e ao egoísmo, faz-se necessária a criação de um poder centralizado que estabeleça um conjunto de normas e regras rigorosas afim de regular e orientar as ações humanas debaixo da ameaça constante de punição, esse poder é o que Hobbes chamou de Estado Absoluto.
Caberá ao(à) professor(a) explicitar as principais características desse tipo de organização política, expor o caráter mantenedor da ordem e da civilização. O termo “estado civil” poderá ser levantado, na medida em que, na formulação hobbesiana, o estado de natureza é a barbárie, a guerra de todos contra todos, enquanto que a instauração do Estado Absoluto configura a passagem para o estado civil, ou seja, o estado civilizado, onde as pessoas vivem orientadas por regras muito bem estabelecidas e sob a ameaça de punição severa em caso de transgressão. Nesse ponto, é possível retomar a analogia da casa e aludir, por exemplo, a figura de um chefe de família que mantém o controle sobre as pessoas que coabitam de forma extremamente rigorosa, pois assim a ordem poderia ser mantida. Na concepção hobbesiana o Estado deve ser absoluto e privar as pessoas da liberdade, simplesmente porque as pessoas não sabem utilizá-la. O Estado Absoluto não impedirá alguém de cometer crimes, mas fará com que pense duas vezes.
É interessante que o(a) professor(a) se aproprie de um exemplo utilizado pelo próprio Hobbes e provoque os alunos no seguinte sentido: No caso da religião, será que é mais fácil convencer alguém a ir para à igreja pelas recompensas do paraíso ou pelo medo do inferno? Na formulação hobbesiana é o medo que mantém o ser humano em paz, a conscientização positiva do cidadão não surtirá grande efeito. A ameaça da punição pode deter a disposição em praticar o mal, por isso o Estado deve conter essa face ameaçadora – como um grande monstro – daí advêm o nome Leviatã. Cabe ao(à) professor(a) explicar a relação do Estado, em Hobbes, com a figura mitológica do Leviatã, um monstro marinho.
A caracterização do Estado como algo ameaçador e até repressor deve-se a concepção acerca da natureza humana que é extremamente negativa. De forma geral, o movimento da filosofia política, em Hobbes, tem início no estado de natureza e passa ao estado civil por meio da instauração do Estado Absoluto.
4ª Etapa: Contextualização da filosofia de Hobbes
Uma observação importante que o(a) professor(a) deverá se preocupar em levantar, é em relação a ideia de que Hobbes não é um filósofo para ser estudado isoladamente, há um intenso diálogo e debate com as filosofias de Rousseau, Montesquieu, Locke e demais contratualistas. O conceito de estado de natureza pode adquirir outras significações dependendo da matriz teórica, a filosofia política tem em sua raiz na divergência, assim como o próprio debate político por excelência.
Para pensar Hobbes na contemporaneidade, uma provocação interessante seria questionar até que ponto o Estado tem o poder de intervir em nossas liberdades individuais. Pensar também, por exemplo, se a teoria hobbesiana de estado de natureza se confirma ou se deslegitima tendo como base os eventos transcorridos no século XX. Até que ponto a sociedade é capaz de se autorregular sem a interferência direta de uma instância centralizadora como o Estado?
A partir daí, cabe a proposta de uma redação que busque ler as características suscitadas por Hobbes, tanto na caracterização do estado de natureza, quanto do estado civil. Pelo viés dos tempos atuais, será que um Estado Absoluto daria conta de minimizar a violência? Não poderia, esse mesmo Estado, se tornar um instrumento de disseminação dessa mesma índole sugerida por Hobbes? Esse trabalho poderá ser realizado de forma escrita ou por meio de um debate, cabendo ao(à) professor(a) analisar as características de cada turma e executar o plano que julgar mais eficaz.
Materiais Relacionados
1 – Recomenda-se que o (a) professor (a) tenha o conhecimento básico da obra pricipal do autor: HOBBES, Thomas. Leviatã ou Matéria e Forma de um Estado Eclesiático. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
2 – Como leitura introdutória, sugere-se a obra de: FINN, Stephen J. Compreender Hobbes. Petrópolis: Vozes, 2002.
3 – Sugere-se, também, a leitura da dissertação de mestrado: BREIER, Volmir Miki. A função do Estado em Hobbes. PUC/RS, 2008.