Conteúdos
– Adam Smith e o “livre mercado”
– Propriedade privada
– O papel do Estado no regime liberal
– Capitalismo e liberalismo são a mesma coisa?
Objetivos
– Compreender a origem do liberalismo e neoliberalismo
– Entender as principais ideias e ramificações do pensamento liberal
– Aprofundar-se no neoliberalismo
Previsão para aplicação:
3 aulas (50 min/aula)
1ª Etapa: A origem do liberalismo
Nos últimos tempos, no Brasil, o debate sobre liberalismo versus Comunismo tomou conta do ambiente e das disputas políticas da imprensa e, principalmente, nas redes sociais, espaço este que atinge, em sua maioria, os mais jovens. Entretanto, cabe questionar: Qual é a diferença crucial entre o liberalismo e o socialismo?
De maneira muito simples e rápida, podemos responder: o sistema liberal é pautado pela ideia da propriedade privada, ou seja, todo cidadão e/ou indivíduo tem o direito de adquirir propriedade para utilizar como quiser e acumular riquezas. Em um sistema Comunista nenhuma propriedade é privada, ou seja, o indivíduo não compra uma casa ou um terreno, estes pertencem ao Estado, a maneira como são distribuídos difere de um regime para outro.
Então quer dizer que no liberalismo não existe um Estado controlador? Sim e não. E é aqui que inicia a história do liberalismo e suas diversas facetas. Primeiramente, é importante dizer que o “início” do liberalismo tem sido amplamente discutido nas correntes contemporâneas da sociologia e economia (principalmente aquelas ligadas ao pensamento descolonial, ou seja, que partem de um pressuposto não europeu da história).
No pensamento econômico clássico, o liberalismo tem seu surgimento no fim do século XVI, quando alguns feudos começam a ficar incomodados com o aumento constante de impostos cobrados pelas monarquias. Além disso, já se queixavam do controle sobre as terras exercido pelos Estados absolutistas europeus.
Há três fatos históricos que também marcam o surgimento do pensamento liberal: a revolução dos EUA, que levou à sua independência em 1776. Aqui cabe um destaque: após a conquista, os revolucionários fundaram um Estado republicano baseado na primazia da liberdade do indivíduo, sem controle do Estado e sem monarquia. É também o primeiro país a ter uma Constituição escrita.
O segundo fato é a Revolução Francesa, em 1789. Um levante organizado pelos burgueses, mas também com a participação dos socialistas, à época, também tinha como pilar a ideia da Liberdade e o fim do Estado absolutista e da monarquia. Os três valores que marcaram a Revolução Francesa eram: Liberdade, Igualdade e Fraternidade. Todos considerados valores liberais. Até hoje, a possibilidade de se vivenciar a liberdade e a igualdade é profundamente discutida na sociologia.
Outro marco histórico de fundação do liberalismo é a publicação do livro “A Riqueza das Nações”, de Adam Smith, no ano de 1776. Ideias como: liberdade aos indivíduos para concorrerem, Estado regulador da economia e o livre mercado se fazem presentes nessa obra que causou furor e escândalo. Influenciado pelos iluministas revolucionários, Adam Smith acreditava que o mundo só evoluiria se acabasse com a escravidão e se o comércio entre os países fosse livre. Cabe destacar que estamos falando de um momento histórico onde a colonização e a escravidão moviam parte importante da economia das nações europeias.
Para Smith, tanto a colonização quanto a escravidão eram formas arcaicas de economia e deveriam acabar. Outra ideia do filósofo era a de que o Estado deveria prover educação de base para toda a população e ajudar os mais pobres em seus primeiros passos. Ou seja, programas sociais que hoje são presentes em vários países, ganham suas primeiras formatações nos escritos de Adam Smith. Porém, o pensador também acreditava que o Estado não deveria interferir na economia, apenas indicar os melhores caminhos na sua produção interna. Ao Estado, portanto, caberia o papel de fornecer educação, saúde, infraestrutura e segurança. Todo o resto deveria ficar nas mãos da inciativa privada.
Portanto, o pensamento liberal clássico, que tem Adam Smith como seu principal filósofo, não acredita em uma economia autorregulada, ou seja, o Estado controla o mercado e evita monopólios e evita competições injustas, além de oferecer serviços básicos à população e programas sociais aos mais pobres. Como também acreditava Smith, pessoas na miséria sempre se tornam, lá na frente, um custo a mais ao Estado e não geram riqueza, ou seja, não se trata de um pensamento benevolente ou social, mas sim sempre pensado na movimentação da economia de uma nação: um povo saudável e trabalhador, logo, uma nação mais próspera e rica. É esse pensamento que vai amparar a ideia do Estado de Bem-Estar social, ainda vigente em alguns países do Ocidente.
Mas, qual é a relação do capitalismo com o liberalismo? O capitalismo é o modo de produção do sistema liberal. Ou seja, todo país que é movido pela livre concorrência, capital e propriedades privadas, é capitalista. O contrário disso é socialismo. Mas, e o comunismo? Este é a última etapa do regime socialista, onde o Estado é tornado obsoleto e dissolvido, e as nações passam a ser geridas por Comunas autodeterminadas, sem a presença de um Estado regulador e centralizador.
Os principais pensadores do liberalismo são: Adam Smith, John Maynard Keynes e John Stuart Mill.
2ª Etapa: O neoliberalismo
Como vimos anteriormente, o liberalismo será marcado pelos seguintes pilares: livre mercado, propriedade privada, Estado que regula a economia e ajuda – a partir de programas sociais – a camada mais pobre da sociedade e provê serviços como saúde e educação.
Esse modelo de Estado liberal, que ainda controla estatais ou empresas de economia mista, será vigente até a primeira metade do século XX, quando passará a ser questionado por uma nova geração de pensadores liberais a partir de duas escolas: a austríaca e a de Chicago. Economistas liberais dessas duas linhas desenvolvem teses que defendem uma atualização de alguns pilares do liberalismo como forma de fazer a economia crescer, pois, na época de ascensão do “novo liberalismo” – entre 1930 e 1960 – boa parte da economia do Ocidente se encontrava estagnada desde o fim da Segunda Guerra Mundial (1945).
Essa nova corrente do liberalismo defende três pilares: estado mínimo – não mais intervir ou regular a economia, cuidar apenas da educação e infraestrutura; desregulamentação da economia – os pensadores neoliberais acreditam que a economia se autorregula, ou seja, ela é capaz, por si só, de controlar os preços, a disputa e evitar o monopólio; privatizações – ao Estado não cabe mais ter empresas, pois estas só lhe dão prejuízos e incham a folha de pagamento, gerando dívidas que se tornam impagáveis.
O modelo neoliberal será aplicado a partir de dois líderes: a primeira-ministra Margaret Thatcher, na Inglaterra, e com o presidente Ronald Reagan, nos EUA. Thatcher e Reagan iniciam a Era dos governos neoliberais e da austeridade fiscal. Promoveram em seus respectivos países as privatizações, o fim do Bem-Estar social e travaram guerra contra os sindicatos e as proteções trabalhistas. O mandato de Thatcher como primeira-ministra foi o segundo mais longo da Inglaterra, de 1979 a 1990. Reagan governou os EUA de 1981 a 1989.
O movimento de governos neoliberais segue até hoje. Na América Latina, os governos que aplicaram a receita do “novo liberalismo” datam do fim da década de 1980 e toda a década de 1990. Apenas na virada do século é que, quando governos democráticos-populares se elegem, as políticas neoliberais cessam. Porém, nesta segunda década do século atual, a maioria dos países da América Latina retomaram as políticas neoliberais como a diminuição da proteção do Estado, a retomada das privatizações e fim da proteção trabalhista.
Portanto, o neoliberalismo pode ser entendido como uma nova etapa do liberalismo, por isso o nome “novo liberalismo” ou neoliberalismo, e sua marca é: privatização, Estado mínimo, auto regulação da economia e fim do Bem-estar social.
Os principais pensadores do neoliberalismo são: Ludwig von Mises, Friedrich Hayek, Margaret Thatcher, Fernando Henrique Cardoso e Milton Friedman.
3ª Etapa: Questões do Enem
1) Entre as lideranças políticas internacionais frequentemente associadas ao neoliberalismo dos anos 1980, podemos apontar:
a) Ronald Reagan e Winston Churchill
b) Vladimir Putin e Bashar Al-Assad
c) Juan Domingo Perón e Richard Nixon
d) Margaret Thatcher e Ronald Reagan
e) Vladimir Putin e Rainha Vitória
Alternativa Correta: D
2) Entre os economistas que são identificados com o neoliberalismo do século XX estão:
a) Carl Menger e Friedrich Engels
b) David Ricardo e Schumpeter
c) Schumpeter e Werner Sombart
d) Karl Marx e John M. Keynes
e) Milton Friedman e Friedrich Hayek
Alternativa Correta: E
Fonte: Exercícios sobre neoliberalismo, Brasil Escola.
3) Neoliberalismo é um termo usado para definir uma corrente da economia. O uso dessa corrente vem desde meados da década de 1980.
Sobre o neoliberalismo é correto afirmar, exceto:
A) Os conceitos neoliberais preconizados pelo Consenso de Washington passaram a ser instrumentos para a expansão do capitalismo.
B) Os economistas da Escola de Chicago recomendaram que o capital privado passasse a investir em setores controlados pelo Estado.
C) O neoliberalismo apregoa o protecionismo comercial, o aumento de leis e normas para entrada e saída de capitais, além do fortalecimento de empresas estatais.
D) Os países que seguissem a proposta do Consenso de Washington deveriam promover uma reforma fiscal como também implementar mudanças na previdência social, nas leis trabalhistas e no sistema de aposentadorias, entre outros ajustes.
Alternativa Correta: C
Fonte: Exercícios – Neoliberalismo, Info Escola.
Materiais Relacionados
1) Vídeo “D-09 – Adam Smith”, Univesp
2) Vídeo “Liberalismo: por que tantos significados diferentes? | Alexandra Godoi”, Casa do Saber
3) Vídeo “Neoliberalismo – Brasil Escola”
Referências bibliográficas:
1) SMITH, Adam. A riqueza das nações. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2016.
2) DARDOT, Pierre. LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: Ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
3) FOUCAULT, Michel. Nascimento da Biopolítica. São Paulo: Martins Fontes, 2008.